28/04/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 12:48

Juntada de Certidão
10/04/2025 01:09

Decorrido prazo de ADEVANIA RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 09:48

Juntada de Petição de outras peças
25/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2025 01:40

Publicado SENTENÇA em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno, (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910 7003483-97.2023.8.22.0009 Compromisso Cumprimento de sentença REQUERENTE: CICERO & SOUZA LTDA - EPP, AVENIDA MARECHAL RONDON 216 BAIRRO DOS PIONEIROS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FABIANE ALVES SUSZEK, OAB nº RO9270 REQUERIDO: ADEVANIA RODRIGUES DA SILVA, AV.

AFONSO PENA 338 339 JARDIM DAS OLIVEIRAS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA ALVARÁ ELETRÔNICO Restado positivo o bloqueio realizado VIA SISBAJUD, (DECISÃO ID 114931758), no valor INTEGRAL da dívida, decorrido "in albis" o prazo para impugnação, artigo 854, §2º, do CPC.

Assim, nesta data, procedi a transferência dos valores bloqueados judicialmente para conta judicial vinculada ao presente feito, conforme comprovante juntado aos autos.

Em ato contínuo, realizei a expedição de alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, conforme comprovante anexo.

Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito e a expedição de alvará TRANSFERÊNCIA, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico expedido.

Considerando o cumprimento integral da obrigação, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO.

Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC.

Publicada e Registrada Eletronicamente.

Comprovado o levantamento com a juntada do comprovante pela CPE, o pagamento das custas finais ou a sua inscrição em dívida ativa, arquive-se.

Após arquivem-se os autos.

Intime-se.

Serve como intimação via Dje Pimenta Bueno24 de março de 2025 Wilson Soares Gama Juiz de Direito
24/03/2025 14:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/03/2025 14:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:54

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
24/03/2025 14:54

Expedido alvará de levantamento
14/03/2025 08:39

Conclusos para despacho
05/03/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2025 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2025.
26/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:52

Evoluída a classe de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2025 00:41

Decorrido prazo de ADEVANIA RODRIGUES DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 03:42

Decorrido prazo de ADEVANIA RODRIGUES DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
10/01/2025 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 08:16

Expedição de Mandado.
16/12/2024 09:38

Juntada de Petição de outras peças
13/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 01:11

Publicado DESPACHO em 13/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno, (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910 7003483-97.2023.8.22.0009 Homologação da Transação Extrajudicial POLO ATIVO REQUERENTE: CICERO & SOUZA LTDA - EPP, AVENIDA MARECHAL RONDON 216 BAIRRO DOS PIONEIROS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FABIANE ALVES SUSZEK, OAB nº RO9270 POLO PASSIVO REQUERENTE: ADEVANIA RODRIGUES DA SILVA, AV.

AFONSO PENA 338 339 JARDIM DAS OLIVEIRAS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA REQUERENTE SEM ADVOGADO(S) R$ 1.338,00 DECISÃO Defiro parcialmente o pedido de bloqueio on line, na modalidade de ''teimosinha'' pelo prazo de 15 dias.

Registre-se, por oportuno, que a demora em despachar o feito se deu em razão do prazo necessário para a ‘’teimosinha’’, pois os autos permaneceram suspensos em gabinete aguardando o resultado definitivo da busca sigilosa por ativo via Sisbajud.

Tentado o bloqueio de valores do executado (a) REQUERENTE: ADEVANIA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº *12.***.*22-99, no valor R$ 537,98, por meio do sistema SISBAJUD, sobreveio resultado positivo, no valor do crédito exequendo, conforme consultas realizadas e juntadas aos autos. 1.

Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não havendo advogado constituído, intime-o pessoalmente, nos termos do artigo 854, §2º, do CPC, para oferecer, caso queira, impugnação no prazo de 05 (cinco) dias (§3º), ou Intime-se o executado pessoalmente. 2.

Havendo impugnação, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se.

Após, venham os autos conclusos. 3.

Não havendo impugnação, desde já, converto a indisponibilidade em penhora.

INTIME-SE a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar dados bancários para expedição de alvará transferência. 4.

Decorrido o prazo do "item 3", com ou sem manifestação, conclusos os autos para transferência dos valores e expedição de alvará.

SERVE COMO INTIMAÇÃO VIA DJE/ CARTA-AR/MANDADO/PRECATÓRIA.

Pimenta Bueno, 12/12/2024.

Wilson Soares Gama Juiz de Direito
12/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/11/2024 12:25

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:24

Processo Desarquivado
26/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
06/03/2024 00:25

Decorrido prazo de ADEVANIA RODRIGUES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
19/02/2024 08:45

Juntada de Petição de outras peças
19/02/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:37

Publicado SENTENÇA em 19/02/2024.
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno 7003483-97.2023.8.22.0009 Homologação da Transação Extrajudicial POLO ATIVO REQUERENTE: CICERO & SOUZA LTDA - EPP, AVENIDA MARECHAL RONDON 216 BAIRRO DOS PIONEIROS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FABIANE ALVES SUSZEK, OAB nº RO9270 POLO PASSIVO REQUERENTE: ADEVANIA RODRIGUES DA SILVA, AV.

AFONSO PENA 338 339 JARDIM DAS OLIVEIRAS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA REQUERENTE SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA As partes informaram a composição por meio de acordo extrajudicial, requerendo a homologação, nos termos da petição juntada nos autos.

Assim, HOMOLOGO, para que surtam os efeitos legais e jurídicos, o acordo entabulado, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Em razão do acordo, realizei o desbloqueio dos valores retidos via SISBAJUD, conforme tela comprobatória em anexo.

Havendo descumprimento admito o prosseguimento nos mesmos autos devendo virem conclusos para decisão.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Desnecessária a intimação da parte sem advogado.

Arquivando-se, independentemente do trânsito em julgado. Pimenta Bueno , 16 de fevereiro de 2024 .

Wilson Soares Gama
16/02/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:44

Homologada a Transação
12/02/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 12:30

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:08

Processo Desarquivado
29/01/2024 09:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
08/08/2023 00:56

Decorrido prazo de ADEVANIA RODRIGUES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 09:09

Juntada de termo de triagem
28/07/2023 10:04

Juntada de Petição de outras peças
28/07/2023 01:42

Publicado SENTENÇA em 31/07/2023.
28/07/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 12:38

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 14:34

Conclusos para despacho
26/07/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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