26/06/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 10:11

Decorrido prazo de ELECSANDRA LEANDRO DA SILVA SANTOS em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 21:28

Arquivado Definitivamente
31/05/2024 11:32

Juntada de Petição de outras peças
29/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:34

Publicado SENTENÇA em 29/05/2024.
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 PROCESSO: 7002024-32.2024.8.22.0007 EXEQUENTE: E.

K.

MARTINS COUTO EIRELI - ME, AVENIDA CUIABÁ 1657, - DE 1585 A 1725 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76963-743 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA, OAB nº RO8836 EXECUTADO: ELECSANDRA LEANDRO DA SILVA SANTOS, RUA TRISTÃO DE ATAÍDE 1065, - ATÉ 1323/1324 VISTA ALEGRE - 76960-046 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos As partes entabularam acordo (id. 106135319) e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais.

Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação.

Posto isso, com fundamento no artigo 842 do Código Civil e artigo 22 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo de vontades para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

DECLARO EXTINTO o processo (CPC 487 III b).

Havendo informação de descumprimento do acordo, modifique-se a classe para cumprimento de sentença e intime-se o promovido para comprovar o cumprimento do acordo homologado judicialmente.

Caso não tenha cumprido o acordo no prazo combinado, deverá efetuar o seu pagamento acrescido da multa prevista no mesmo, sob pena de acréscimo de nova multa de 10% (CPC 523).

Prazo de 15 (quinze) dias.

Deverá comprovar o pagamento em cartório no mesmo prazo.

Caso haja algum depósito judicial em decorrência desse acordo, venham os autos conclusos para expedição de alvará.

Isento das custas finais.

Publicação e registro automáticos.

Dispensada a intimação das partes.

Independente de trânsito em julgado, arquive-se.

Cacoal/RO, 28/05/2024 Juíza de Direito – Anita Magdelaine Perez Belem
28/05/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/05/2024 22:38

Conclusos para julgamento
25/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ELECSANDRA LEANDRO DA SILVA SANTOS em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:33

Juntada de Petição de outras peças
16/05/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 04:55

Publicado DESPACHO em 16/05/2024.
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 PROCESSO: 7002024-32.2024.8.22.0007 EXEQUENTE: E.

K.

MARTINS COUTO EIRELI - ME, AVENIDA CUIABÁ 1657, - DE 1585 A 1725 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76963-743 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA, OAB nº RO8836 EXECUTADO: ELECSANDRA LEANDRO DA SILVA SANTOS, RUA TRISTÃO DE ATAÍDE 1065, - ATÉ 1323/1324 VISTA ALEGRE - 76960-046 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos 1- Defiro o pedido de pesquisa Sisbajud por 30 dias. 2- Procedi protocolo no sistema SISBAJUD com ordem de repetição.

Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3- Após, tornem os autos conclusos para verificação do resultado da diligência. 4- Intimo a exequente (DJ) para ciência do deferimento do seu pedido.

Cacoal, 15/05/2024 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
15/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 23:42

Conclusos para decisão
09/05/2024 11:10

Juntada de Petição de outras peças
26/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2024.
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7002024-32.2024.8.22.0007 EXEQUENTE: E.

K.

MARTINS COUTO EIRELI - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA - RO8836 EXECUTADO: ELECSANDRA LEANDRO DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça.

NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, sob pena de arquivamento.

Cacoal, 24 de abril de 2024.
24/04/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ELECSANDRA LEANDRO DA SILVA SANTOS em 23/04/2024 23:59.
17/04/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 00:59

Decorrido prazo de ELECSANDRA LEANDRO DA SILVA SANTOS em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 18:58

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2024 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 04:22

Publicado DESPACHO em 18/03/2024.
15/03/2024 18:19

Expedição de Mandado.
15/03/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 17:48

Conclusos para despacho
14/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ELECSANDRA LEANDRO DA SILVA SANTOS em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:48

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
20/02/2024 08:57

Juntada de termo de triagem
20/02/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:29

Publicado DESPACHO em 20/02/2024.
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 PROCESSO: 7002024-32.2024.8.22.0007 EXEQUENTE: E.

K.

MARTINS COUTO EIRELI - ME, AVENIDA CUIABÁ 1657, - DE 1585 A 1725 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76963-743 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA, OAB nº RO8836 EXECUTADO: ELECSANDRA LEANDRO DA SILVA SANTOS, RUA TRISTÃO DE ATAÍDE 1065, - ATÉ 1323/1324 VISTA ALEGRE - 76960-046 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos Trata-se de execução de título extrajudicial fundada em Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos.

Ocorre que o título extrajudicial não preenche os requisitos do art.784, III,da Lei 13.105, ainda que o referido documento indique a existência do crédito, como ocorre no caso em apreço.

Desta forma, intime-se (DJ) a parte requerente para emendar a petição inicial a fim de juntar aos autos título executivo extrajudicial de id.101721297 assinado por duas testemunhas ou requerer a conversão da execução em ação de cobrança.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção (CPC 321). Agende-se decurso de prazo para verificação e retornem os autos conclusos.

Cacoal, 19/02/2024 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
19/02/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 14:51

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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