28/11/2024 07:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
28/11/2024 07:46

Transitado em Julgado em
28/11/2024 00:02

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 08:05

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de CARMEM SUSANA HURTADO MADUENO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:01

Decorrido prazo de CARMEM SUSANA HURTADO MADUENO em 25/11/2024 23:59.
01/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2024 00:00

Publicado DECISÃO em 01/11/2024.
31/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
31/10/2024 08:52

Recurso Especial não admitido
01/10/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
30/09/2024 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2024.
10/09/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 06:32

Expedição de Certidão.
10/09/2024 06:32

Juntada de Petição de
10/09/2024 06:32

Juntada de Petição de recurso especial
10/09/2024 06:32

Juntada de Petição de recurso especial
10/09/2024 00:05

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:05

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:01

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:01

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 07:54

Expedição de Certidão.
16/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2024.
15/08/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:39

Conhecido o recurso de PEDRO LUIZ DOS SANTOS e provido
09/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 09:41

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:11

Pedido de inclusão em pauta
21/03/2024 09:35

Conclusos para decisão
20/03/2024 14:13

Juntada de Petição de parecer
18/03/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:56

Juntada de termo de triagem
15/03/2024 10:15

Recebidos os autos
15/03/2024 10:15

Distribuído por sorteio
04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM GERAL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO 6ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 - Telefone: (69) 3217-1326 PROCESSO Nº: 7031996-07.2020.8.22.0001 CLASSE: Embargos de Terceiro Cível EMBARGANTE: PEDRO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO DO EMBARGANTE: IURI DIOGO GAFFORELLI DOS SANTOS, OAB nº RS90440 EMBARGADOS: EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP, CARMEM SUSANA HURTADO MADUENO EMBARGADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Associe-se este processo ao processo de cumprimento de sentença a ele vinculado sob o n. 0057032-64.2006.8.22.0001.

Consta a procuração da embargada EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (Id. 48303082 - Pág. 1).

Apresente a parte embargante, no 15 (quinze) dias, procuração dos patronos da parte embargada CARMEM SUSANA HURTADO MADUENO para fins de possibilitar a defesa neste processo, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Apresentada procuração, incluam-se os advogados das embargadas no cadastro deste processo, bem como vincule-se no cadastro do cumprimento de sentença o advogado do embargante, certificando-se.

Satisfeitas as determinações acima, cumpra-se o despacho a seguir: Recebo os embargos de terceiro, para discussão, determinando a suspensão das medidas constritivas sobre os bens litigiosos objeto destes embargos, nos termos do art. 678 do CPC, em razão de estar suficientemente provado o domínio ou a posse dos bem imóvel, objeto da ação, conforme descrito abaixo, dispensando caução em face da impossibilidade dos autores, com fulcro no parágrafo único do art. 678, do CPC.

Imóvel: Apartamento nº 22, do bloco 1, integrante do CONJUNTO RESIDENCIAL PARK BELLA VISTA, objeto da Matrícula nº 10.112, do Livro 2 de Registro Geral do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho .

Logradouro: Rua João Paulo I, nº 3400, bairro Novo Horizonte, CEP 76801-156 .

Intime-se a parte embargada, por meio de seu advogado, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de lhe(s) ser decretado a revelia, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo embargante (art. 344, do CPC). O ato de citação deverá obedecer o que determina o § 3º, do art. 677, do CPC: "A citação será pessoal, se o embargado não tiver procurador constituído nos autos da ação principal." Se for o caso de citação pessoal, sirva o presente despacho como mandado para os devidos fins, devendo o oficial de justiça certificar proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, conforme determina o art. 154, VI, do CPC.

Sendo apresentada resposta com preliminares, vista a parte autora para oferecimento de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

VIAS DESTA SERVIRÃO COMO: a) CARTA / MANDADO / DE CITAÇÃO /DE INTIMAÇÃO, nos termos do artigo 248 do CPC, para a parte requerida, inclusive, quanto a audiência designada, observando o seguinte endereço para o seu cumprimento: EMBARGADOS: EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP, CNPJ nº 05.***.***/0003-12, RUA SENADOR ÁLVARO MAIA 797, - ATÉ 316/317 ARIGOLÂNDIA - 76801-194 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, CARMEM SUSANA HURTADO MADUENO, CPF nº *20.***.*38-53 Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC, caso a citação proceda mediante os termos dos artigos 249 e 250 mesmo Códex, expedindo-se o necessário para tal desiderato.

Cumpridas as determinações acima, retorne-me os autos conclusos. Porto Velho/RO, 28 de setembro de 2020.

Haruo Mizusaki Juiz de Direito
15/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM GERAL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO 6ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 - Telefone: (69) 3217-1326 PROCESSO Nº: 7031996-07.2020.8.22.0001 CLASSE: Embargos de Terceiro Cível EMBARGANTE: PEDRO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO DO EMBARGANTE: IURI DIOGO GAFFORELLI DOS SANTOS, OAB nº RS90440 EMBARGADOS: EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP, CARMEM SUSANA HURTADO MADUENO EMBARGADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Associe-se este processo ao processo de cumprimento de sentença a ele vinculado sob o n. 0057032-64.2006.8.22.0001.

Consta a procuração da embargada EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (Id. 48303082 - Pág. 1).

Apresente a parte embargante, no 15 (quinze) dias, procuração dos patronos da parte embargada CARMEM SUSANA HURTADO MADUENO para fins de possibilitar a defesa neste processo, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Apresentada procuração, incluam-se os advogados das embargadas no cadastro deste processo, bem como vincule-se no cadastro do cumprimento de sentença o advogado do embargante, certificando-se.

Satisfeitas as determinações acima, cumpra-se o despacho a seguir: Recebo os embargos de terceiro, para discussão, determinando a suspensão das medidas constritivas sobre os bens litigiosos objeto destes embargos, nos termos do art. 678 do CPC, em razão de estar suficientemente provado o domínio ou a posse dos bem imóvel, objeto da ação, conforme descrito abaixo, dispensando caução em face da impossibilidade dos autores, com fulcro no parágrafo único do art. 678, do CPC.

Imóvel: Apartamento nº 22, do bloco 1, integrante do CONJUNTO RESIDENCIAL PARK BELLA VISTA, objeto da Matrícula nº 10.112, do Livro 2 de Registro Geral do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho .

Logradouro: Rua João Paulo I, nº 3400, bairro Novo Horizonte, CEP 76801-156 .

Intime-se a parte embargada, por meio de seu advogado, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de lhe(s) ser decretado a revelia, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo embargante (art. 344, do CPC). O ato de citação deverá obedecer o que determina o § 3º, do art. 677, do CPC: "A citação será pessoal, se o embargado não tiver procurador constituído nos autos da ação principal." Se for o caso de citação pessoal, sirva o presente despacho como mandado para os devidos fins, devendo o oficial de justiça certificar proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, conforme determina o art. 154, VI, do CPC.

Sendo apresentada resposta com preliminares, vista a parte autora para oferecimento de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

VIAS DESTA SERVIRÃO COMO: a) CARTA / MANDADO / DE CITAÇÃO /DE INTIMAÇÃO, nos termos do artigo 248 do CPC, para a parte requerida, inclusive, quanto a audiência designada, observando o seguinte endereço para o seu cumprimento: EMBARGADOS: EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP, CNPJ nº 05.***.***/0003-12, RUA SENADOR ÁLVARO MAIA 797, - ATÉ 316/317 ARIGOLÂNDIA - 76801-194 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, CARMEM SUSANA HURTADO MADUENO, CPF nº *20.***.*38-53 Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC, caso a citação proceda mediante os termos dos artigos 249 e 250 mesmo Códex, expedindo-se o necessário para tal desiderato.

Cumpridas as determinações acima, retorne-me os autos conclusos. Porto Velho/RO, 28 de setembro de 2020.

Haruo Mizusaki Juiz de Direito
05/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM GERAL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO 6ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 - Telefone: (69) 3217-1326 PROCESSO Nº: 7031996-07.2020.8.22.0001 CLASSE: Embargos de Terceiro Cível EMBARGANTE: PEDRO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO DO EMBARGANTE: IURI DIOGO GAFFORELLI DOS SANTOS, OAB nº RS90440 EMBARGADOS: EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP, CARMEM SUSANA HURTADO MADUENO EMBARGADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Associe-se este processo ao processo de cumprimento de sentença a ele vinculado sob o n. 0057032-64.2006.8.22.0001.

Consta a procuração da embargada EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (Id. 48303082 - Pág. 1).

Apresente a parte embargante, no 15 (quinze) dias, procuração dos patronos da parte embargada CARMEM SUSANA HURTADO MADUENO para fins de possibilitar a defesa neste processo, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Apresentada procuração, incluam-se os advogados das embargadas no cadastro deste processo, bem como vincule-se no cadastro do cumprimento de sentença o advogado do embargante, certificando-se.

Satisfeitas as determinações acima, cumpra-se o despacho a seguir: Recebo os embargos de terceiro, para discussão, determinando a suspensão das medidas constritivas sobre os bens litigiosos objeto destes embargos, nos termos do art. 678 do CPC, em razão de estar suficientemente provado o domínio ou a posse dos bem imóvel, objeto da ação, conforme descrito abaixo, dispensando caução em face da impossibilidade dos autores, com fulcro no parágrafo único do art. 678, do CPC.

Imóvel: Apartamento nº 22, do bloco 1, integrante do CONJUNTO RESIDENCIAL PARK BELLA VISTA, objeto da Matrícula nº 10.112, do Livro 2 de Registro Geral do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho .

Logradouro: Rua João Paulo I, nº 3400, bairro Novo Horizonte, CEP 76801-156 .

Intime-se a parte embargada, por meio de seu advogado, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de lhe(s) ser decretado a revelia, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo embargante (art. 344, do CPC). O ato de citação deverá obedecer o que determina o § 3º, do art. 677, do CPC: "A citação será pessoal, se o embargado não tiver procurador constituído nos autos da ação principal." Se for o caso de citação pessoal, sirva o presente despacho como mandado para os devidos fins, devendo o oficial de justiça certificar proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, conforme determina o art. 154, VI, do CPC.

Sendo apresentada resposta com preliminares, vista a parte autora para oferecimento de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

VIAS DESTA SERVIRÃO COMO: a) CARTA / MANDADO / DE CITAÇÃO /DE INTIMAÇÃO, nos termos do artigo 248 do CPC, para a parte requerida, inclusive, quanto a audiência designada, observando o seguinte endereço para o seu cumprimento: EMBARGADOS: EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP, CNPJ nº 05.***.***/0003-12, RUA SENADOR ÁLVARO MAIA 797, - ATÉ 316/317 ARIGOLÂNDIA - 76801-194 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, CARMEM SUSANA HURTADO MADUENO, CPF nº *20.***.*38-53 Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC, caso a citação proceda mediante os termos dos artigos 249 e 250 mesmo Códex, expedindo-se o necessário para tal desiderato.

Cumpridas as determinações acima, retorne-me os autos conclusos. Porto Velho/RO, 28 de setembro de 2020.

Haruo Mizusaki Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo