19/09/2021 19:58

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE GOMES DE CASTRO em 17/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:53

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE GOMES DE CASTRO em 17/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:51

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2021.
10/09/2021 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
25/05/2021 11:23

Arquivado Definitivamente
25/05/2021 11:22

Juntada de Informações
08/04/2021 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
17/03/2021 09:48

Expedição de Certidão.
09/03/2021 06:01

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 17/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 01/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 08:30

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 03:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 11/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 17:19

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno / Gabinete Presidência do TJRO Processo: 0803876-43.2020.8.22.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Relator: PAULO KIYOCHI MORI Data distribuição: 01/06/2020 11:12:21 Polo Ativo: PAULO ALEXANDRE GOMES DE CASTRO Polo Passivo: MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) DESPACHO

Vistos. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se.

Cumpra-se. Porto Velho, 4 de fevereiro de 2021 PAULO KIYOCHI MORI RELATOR
05/02/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
04/02/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2021 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
28/01/2021 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 15:52

Expedição de Certidão.
11/01/2021 15:36

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2020 03:23

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE GOMES DE CASTRO em 23/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 11:38

Expedição de .
17/11/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2020.
17/11/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
10/11/2020 10:38

Recurso Especial não admitido
03/11/2020 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
03/11/2020 09:41

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08038764320208220000.pdf
06/10/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 10:40

Expedição de Certidão.
05/10/2020 15:55

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 21:34

Expedição de #Não preenchido#.
16/09/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2020.
16/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 10:35

Conhecido o recurso de PAULO ALEXANDRE GOMES DE CASTRO - CPF: *05.***.*48-07 (AGRAVANTE) e não-provido.
28/08/2020 09:41

Juntada de documento de comprovação
28/08/2020 09:39

Expedição de Ofício.
28/08/2020 09:25

Juntada de Petição de certidão
27/08/2020 22:59

Deliberado em sessão
24/08/2020 10:58

Incluído em pauta para 26/08/2020 08:30:00 Plenário I _Proc. Des. Osny Claro de Oliveira.
14/08/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 17:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2020 09:46

Pedido de inclusão em pauta
14/07/2020 23:19

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 22/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 14:12

Conclusos para decisão
08/06/2020 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 11:19

Juntada de termo de triagem
01/06/2020 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
19/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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