STJ - 7041653-70.2020.8.22.0001

28/03/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

28/03/2025 17:03

Transitado em Julgado em 28/03/2025

06/03/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183638/2025

06/03/2025 22:18

Protocolizada Petição 183638/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 950649/2024 - AgInt

28/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950649 - AgInt no AREsp 2634416 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de PILAR ENGENHARIA LTDA, B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00950649/2024 - AgInt no AREsp 2634416

13/02/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950649/2024 - AgInt no AREsp 2634416/RO

20/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para MUNICIPIO DE PORTO VELHO apresentar resposta à petição n. 950649/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 831.

29/10/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2024 Petição Nº 950649/2024 -

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 950649/2024. Publicação prevista para 29/10/2024)

25/10/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 950649/2024

25/10/2024 18:03

Protocolizada Petição 950649/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2024

04/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:50

Conheço do agravo de B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e PILAR ENGENHARIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/06/2024 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/06/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/06/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 17:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

17/05/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA