TJRO - 0800751-28.2024.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 19:11
Juntada de Petição de
-
18/06/2024 19:11
Juntada de Petição de
-
18/06/2024 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 00:01
Decorrido prazo de JOSENIRA LOPES DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
-
16/05/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 08:17
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 08:17
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 19:22
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 00:01
Decorrido prazo de JOSENIRA LOPES DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 00:00
Decorrido prazo de JOSENIRA LOPES DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 10:38
Juntada de autos digitalizados
-
16/02/2024 10:19
Expedição de Ofício.
-
06/02/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/02/2024 00:01
Publicado DESPACHO em 06/02/2024.
-
06/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0800751-28.2024.8.22.0000 Classe: Precatório Polo Ativo: JOSENIRA LOPES DA SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: YAN LIESNER SANTOS, OAB nº RO9918A Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO O Precatório foi formalizado de acordo com o artigo 6º da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Resolução n. 290/2023 deste Tribunal.
O ente requerido está sob o Regime Especial de pagamento de precatórios e o valor deste processo deverá ser inserido na consolidação na dívida global para o cálculo do percentual da receita corrente líquida estimada para parcela mensal do exercício seguinte, conforme artigo 101 do ADCT.
Requisite-se o pagamento e inclua-se na ordem cronológica, considerando-se como momento de apresentação a data do recebimento do ofício precatório neste Tribunal, conforme disposto no inciso VII do artigo 2º da Resolução n. 303/2019 do CNJ.
Determino a atualização dos cálculos e a intimação das partes para manifestação em 10 (dez) dias para a parte requerente e 20 (vinte) dias para a requerida.
A atualização de cálculo será realizada para aferir a regularidade do valor do precatório pelas partes, não ensejando pagamento, o qual será observado no momento em que houver disponibilidade financeira.
Porto Velho, 5 de fevereiro de 2024.
Karina Miguel Sobral Juíza de Direito (Ato nº 6/2024) -
05/02/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7066875-69.2022.8.22.0001
Estado de Rondonia
Valdir Tavares Rosa
Advogado: Ronielly Ferreira Desiderio
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 20/09/2022 07:54
Processo nº 7009341-09.2023.8.22.0010
Fabiana de Oliveira Silva
Municipio de Rolim de Moura
Advogado: Saulo Rogerio de Souza
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 13/11/2023 18:27
Processo nº 0801031-96.2024.8.22.0000
Banco Volvo (Brasil) S.A
Leonel Lopes de Souza
Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 08/02/2024 09:00
Processo nº 7001625-21.2024.8.22.0001
Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...
Samua Lidia Soares Pires
Advogado: Jovander Pereira Rosa
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 15/01/2024 10:15
Processo nº 0801086-47.2024.8.22.0000
Qi Sociedade de Credito Direto S.A.
Orival Antonio Marcal
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 09/02/2024 07:43