17/01/2022 14:14

Arquivado Definitivamente
17/01/2022 14:12

Juntada de Certidão
17/12/2021 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2021 09:11

Conclusos para julgamento
17/12/2021 09:10

Juntada de Certidão
15/12/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2021.
14/12/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 09:13

Expedição de Ofício.
10/12/2021 12:18

Juntada de Certidão
07/12/2021 00:04

Decorrido prazo de VANIA DELFINO GONCALVES em 06/12/2021 23:59.
11/11/2021 16:01

Mandado devolvido sorteio
11/11/2021 16:01

Juntada de Petição de diligência
15/10/2021 07:41

Juntada de Certidão
06/10/2021 00:10

Decorrido prazo de VANIA DELFINO GONCALVES em 05/10/2021 23:59.
05/10/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 02:35

Publicado DECISÃO em 14/09/2021.
13/09/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2021 18:48

Expedição de Mandado.
09/09/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 15:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2021 22:41

Decorrido prazo de VANIA DELFINO GONCALVES em 19/08/2021 23:59.
31/08/2021 17:44

Conclusos para decisão
20/08/2021 00:55

Decorrido prazo de VANIA DELFINO GONCALVES em 19/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 00:20

Publicado DESPACHO em 04/08/2021.
03/08/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 19:40

Outras Decisões
19/07/2021 21:36

Conclusos para decisão
17/07/2021 00:06

Decorrido prazo de VANIA DELFINO GONCALVES em 16/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 14:45

Juntada de Petição de diligência
25/06/2021 14:45

Mandado devolvido sorteio
13/05/2021 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2021 14:05

Expedição de Mandado.
12/05/2021 14:04

Juntada de Certidão
12/05/2021 00:45

Decorrido prazo de VANIA DELFINO GONCALVES em 11/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 13:12

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2021 12:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
26/04/2021 00:03

Publicado SENTENÇA em 27/04/2021.
26/04/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 15:30

Julgado procedente o pedido
14/04/2021 15:35

Conclusos para julgamento
14/04/2021 00:45

Decorrido prazo de VANIA DELFINO GONCALVES em 13/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 08:25

Juntada de Petição de certidão
18/03/2021 00:01

Publicado DECISÃO em 19/03/2021.
18/03/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 14:11

Outras Decisões
15/03/2021 12:16

Conclusos para julgamento
15/03/2021 12:16

Audiência Conciliação não-realizada para 15/03/2021 08:40 Cacoal - Juizado Especial.
14/02/2021 17:53

Juntada de Petição de diligência
14/02/2021 17:53

Mandado devolvido sorteio
10/02/2021 11:33

Juntada de Petição de certidão
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731,(69) 34416905 Processo nº 7010643-87.2020.8.22.0007 REQUERENTE: VANDERLEI CARBONERA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO DA SILVA AZEVEDO - RO1293 REQUERIDO: VANIA DELFINO GONCALVES INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: Sala 1 - 1º Juizado Especial Cível Cacoal - CEJUSC Data: 15/03/2021 Hora: 08:40 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO CEJUSC DA COMARCA DE CACOAL: [email protected] / (69) 98415-9702 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Cacoal, 9 de fevereiro de 2021.
09/02/2021 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2021 17:25

Recebidos os autos.
09/02/2021 17:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/02/2021 17:25

Expedição de Mandado.
09/02/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 17:21

Audiência Conciliação designada para 15/03/2021 08:40 Cacoal - Juizado Especial.
09/02/2021 17:20

Recebidos os autos do CEJUSC
08/02/2021 23:52

Audiência Conciliação não-realizada para 08/02/2021 12:00 Cacoal - Juizado Especial.
05/02/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 09:46

Juntada de Petição de juntada de ar
11/12/2020 01:20

Decorrido prazo de VANIA DELFINO GONCALVES em 10/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 16:00

Juntada de Certidão
01/12/2020 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2020 18:31

Audiência Conciliação designada para 08/02/2021 12:00 Cacoal - Juizado Especial.
01/12/2020 09:29

Juntada de Petição de certidão
01/12/2020 00:42

Publicado DESPACHO em 02/12/2020.
01/12/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 10:12

Outras Decisões
24/11/2020 17:07

Conclusos para despacho
24/11/2020 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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