28/08/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 07:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 08:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/06/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:56

Decorrido prazo de DELCI ALVES DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2025 13:57

Publicado SENTENÇA em 07/05/2025.
09/05/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:12

Homologada a Transação
06/05/2025 15:12

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 12:55

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:58

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 24/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:55

Decorrido prazo de DELCI ALVES DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2025 01:25

Publicado DESPACHO em 31/01/2025.
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Processo n. 7004101-80.2021.8.22.0019 AUTORES: RAMIRO ALVES DA SILVA, LH LJ 12 S/N, LT 302, PST 25, BG 2, ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, MARLUCE ALVES DA SILVA ANGELO, RUA ARCO IRIS 04 JARDIM SERRA DAS FLORES - 78850-000 - PRIMAVERA DO LESTE - MATO GROSSO ADVOGADOS DOS AUTORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: DELCI ALVES DA SILVA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Intimem-se os autores, para impulsionarem o feito, cumprindo as demais determinações do despacho id. 63718519 (itens; a,b,d,e,f,g), no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Pratique-se o necessário.

CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G).

Machadinho D´Oeste/RO, 30 de janeiro de 2025.

Pauliane Mezabarba Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste
30/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:55

Conclusos para despacho
16/09/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:13

Decorrido prazo de DELCI ALVES DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
24/07/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:28

Publicado DESPACHO em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7004101-80.2021.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: RAMIRO ALVES DA SILVA, MARLUCE ALVES DA SILVA ANGELO ADVOGADOS DOS AUTORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: DELCI ALVES DA SILVA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a Fazenda Pública (União), atribuindo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para se manifestar acerca da petição apresentada sob o ID. 93344752, referente à regularização de pendências perante a RFB, devendo, na oportunidade, informar se subsiste óbice ao prosseguimento do feito.

Com a resposta, encaminhem-se os autos para deliberação.

Cumpra-se.

Pratiquem-se as medidas necessárias.

Machadinho D'Oeste/RO, 16 de julho de 2024 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito
16/07/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:20

Conclusos para despacho
06/06/2024 00:21

Decorrido prazo de DELCI ALVES DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:25

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/06/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 01:10

Publicado DESPACHO em 10/05/2024.
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7004101-80.2021.8.22.0019 Classe: Arrolamento Sumário Polo Ativo: RAMIRO ALVES DA SILVA, MARLUCE ALVES DA SILVA ANGELO ADVOGADOS DOS REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: DELCI ALVES DA SILVA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, etc.

Concedo à Fazenda Pública Estadual o prazo de 30 (trinta) dias para ciência do ID. 104580857, devendo informar, na oportunidade, se subsiste óbice ao prosseguimento do feito.

Com a resposta, conclusos.

Intime-se. Machadinho D'Oeste/RO, 9 de maio de 2024 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito
09/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:59

Conclusos para despacho
23/04/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:08

Decorrido prazo de DELCI ALVES DA SILVA em 27/03/2024 23:59.
27/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 00:45

Decorrido prazo de DELCI ALVES DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:36

Publicado DESPACHO em 08/02/2024.
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7004101-80.2021.8.22.0019 Classe: Arrolamento Sumário Polo Ativo: RAMIRO ALVES DA SILVA, MARLUCE ALVES DA SILVA ANGELO ADVOGADOS DOS REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: DELCI ALVES DA SILVA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de ID. 100968088 e concedo a dilação de prazo por 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo, manifeste-se o inventariante, independentemente de nova intimação.

Intime-se. Machadinho D'Oeste/RO, 7 de fevereiro de 2024 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito
07/02/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:01

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 00:05

Decorrido prazo de RAMIRO ALVES DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:05

Decorrido prazo de DELCI ALVES DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:04

Decorrido prazo de MARLUCE ALVES DA SILVA ANGELO em 29/11/2023 23:59.
01/11/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 01:07

Publicado DESPACHO em 10/10/2023.
09/10/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:26

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/09/2023 23:59.
14/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 09:28

Decorrido prazo de RAMIRO ALVES DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 21:06

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2023 16:52

Mandado devolvido sorteio
01/06/2023 16:51

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2023 22:04

Mandado devolvido competência exclusiva
13/03/2023 22:04

Juntada de Petição de diligência
16/01/2023 12:20

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2023 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2023 08:48

Expedição de Mandado.
13/12/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2022 08:15

Conclusos para decisão
02/05/2022 16:52

Juntada de Petição de parecer
28/04/2022 13:08

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/03/2022 23:59.
04/04/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 10:54

Expedição de Termo de Compromisso.
22/10/2021 11:18

Outras Decisões
19/10/2021 20:41

Conclusos para despacho
19/10/2021 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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