01/07/2022 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
01/07/2022 13:22

Expedição de Certidão.
21/05/2022 00:01

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MELLA em 20/05/2022 23:59.
28/04/2022 14:03

Expedição de Certidão.
28/04/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2022.
28/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 09:37

Recurso Especial não admitido
26/04/2022 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
06/10/2021 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
19/09/2021 20:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:27

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MELLA em 05/07/2021 23:59.
18/09/2021 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
10/09/2021 19:13

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MELLA em 05/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:11

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2021.
10/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
13/08/2021 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2021 07:41

Expedição de Certidão.
26/07/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2021.
26/07/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes 7000838-16.2020.8.22.0006 Recurso Especial em Apelação (PJE) Origem: 7000838-16.2020.8.22.0006-Presidente Médici / Vara Única Recorrente : Paulo Sérgio Mella Advogado : Thiago Rafael Alves (OAB/RO 9461) Recorrido : Banco Pan S/A Advogado : João Vitor Chaves Marques (OAB/RO 11233) Relator : DES.

KIYOCHI MORI Interposto em 07/07/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial.

Porto Velho, 23 de julho de 2021.

Bel.

Lucas Oliveira Rodrigues Técnico Judiciário da CCÍVEL – CPE2ºGRAU
23/07/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 12:22

Expedição de Certidão.
23/07/2021 12:18

Juntada de Petição de recurso especial
07/07/2021 00:14

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2021 00:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 12:02

Expedição de #Não preenchido#.
14/06/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 19 de maio de 2021 – por videoconferência 7000838-16.2020.8.22.0006 Apelação (PJE) Origem: 7000838-16.2020.8.22.0006-Presidente Médici / Vara Única Apelante : Paulo Sérgio Mella Advogado : Thiago Rafael Alves (OAB/RO 9461) Apelado : Banco Pan S/A Advogado : João Vitor Chaves Marques (OAB/RO 11233) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 13/04/2021 “PRELIMINAR AFASTADA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Ação declaratória de inexistência de débito.

Fatura de cartão de crédito quitada após o vencimento.

Encargos moratórios cobrados em faturas posteriores.

Legalidade.

Decisão citra e ultra petita.

Não ocorrência.

Cobranças insistentes via telefone.

Mero aborrecimento.

Dano moral não ocorrência.

Recurso desprovido.

Tendo a sentença apreciado os pedidos dentro dos limites estabelecidos nos autos, esta não se mostra citra ou ultra petita.

Sendo legítima a cobrança de encargos moratórios após o pagamento após o vencimento, não há que se declarar ilegítima a cobrança.

Cobrança excessiva via telefone não ultrapassa as barreiras do mero aborrecimento.
11/06/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 08:35

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO MELLA - CPF: *00.***.*25-00 (APELANTE) e não-provido.
20/05/2021 10:50

Deliberado em sessão
17/05/2021 14:27

Incluído em pauta para 19/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
17/05/2021 11:57

Expedição de Certidão.
19/04/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/04/2021 09:36

Conclusos para decisão
13/04/2021 09:36

Juntada de termo de triagem
13/04/2021 08:42

Recebidos os autos
13/04/2021 08:42

Distribuído por sorteio
19/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Porto Velho, 2728, Centro, CACOAL - RO - CEP: 76963-860 - Fone:(69) 344316687 Processo N° 7007690-92.2016.8.22.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE RONDÔNIA Advogados do(a) EXEQUENTE: LILIAN MARIANE LIRA - RO3579, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831 Requerido: EXECUTADO: LUCAS DIAS BEZERRA Valor da Causa: R$ 12.551,90 INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) advogado(a), para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito.

Cacoal-RO, aos 18 de fevereiro de 2021.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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