02/09/2024 07:30

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 07:30

Juntada de Certidão
31/08/2024 00:42

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO MACIEL DE SOUZA em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ================================================================================================================ Processo nº: 7030524-34.2021.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO GUSTAVO MACIEL DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA GONCALVES MONTEIRO - RO8348, RAYANA TALITA BATISTA MENDES - RO8065 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida ID nº 109275431.

Porto Velho/RO, 21 de agosto de 2024.
21/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:41

Decorrido prazo de E-MAIL SUBCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PAGAMENTO JUDICIAIS DA PGE/RO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:30

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO MACIEL DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/08/2024 10:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/08/2024 10:58

Juntada de Certidão
01/08/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:08

Publicado DECISÃO em 31/07/2024.
30/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 11:22

Conclusos para despacho
16/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2024.
12/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7030524-34.2021.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO GUSTAVO MACIEL DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA GONCALVES MONTEIRO - RO8348, RAYANA TALITA BATISTA MENDES - RO8065 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento.

Porto Velho/RO, 11 de junho de 2024.
11/06/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/06/2024 23:59.
06/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/04/2024 23:59.
27/03/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:59

Expedição de RPV.
26/03/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:58

Expedição de RPV.
22/03/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ====================================================================================== Processo nº: 7030524-34.2021.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO GUSTAVO MACIEL DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA GONCALVES MONTEIRO - RO8348, RAYANA TALITA BATISTA MENDES - RO8065 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) (APRESENTAR DADOS BANCÁRIOS) Certifico que, compulsando os autos, foi constatado que a parte autora não apresentou os dados bancários (nome, cpf, agência, conta corrente e banco), razão pela qual promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados bancários para expedição da RPV, sob pena de arquivamento.

Porto Velho/RO, 20 de março de 2024.
20/03/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 01:41

Publicado DECISÃO em 14/03/2024.
13/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/03/2024 12:19

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:35

Juntada de Petição de outras peças
15/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:12

Juntada de Petição de outras peças
08/02/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/02/2024 11:56

Juntada de Petição de outras peças
07/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:48

Recebidos os autos
01/02/2024 13:42

Juntada de despacho
18/05/2022 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 00:33

Publicado DECISÃO em 05/05/2022.
04/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 08:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/05/2022 08:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/05/2022 08:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/05/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 08:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/05/2022 17:11

Conclusos para despacho
31/03/2022 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2022 10:05

Juntada de Petição de outras peças
03/03/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 15:33

Juntada de Certidão
07/12/2021 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 29/11/2021 23:59.
13/10/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 09:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/09/2021 16:47

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2021 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/08/2021 23:59.
25/08/2021 07:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 07:57

Julgado procedente o pedido
12/08/2021 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/08/2021 23:59:59.
08/07/2021 09:43

Conclusos para julgamento
07/07/2021 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA - Procuradoria Geral do Estado em 06/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 11:32

Juntada de Petição de contestação
30/06/2021 09:05

Juntada de Petição de outras peças
21/06/2021 00:04

Publicado DESPACHO em 22/06/2021.
21/06/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 14:34

Outras Decisões
16/06/2021 11:43

Conclusos para despacho
16/06/2021 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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