19/02/2025 09:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/01/2025 23:59.
06/12/2024 01:19

Decorrido prazo de MARCIELI VICENTE MARTINS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:19

Decorrido prazo de ISABELLA VICENTE TAVARES DE PAULA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 02:02

Publicado SENTENÇA em 03/12/2024.
02/12/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 14:34

Conclusos para julgamento
30/10/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
29/10/2024 21:24

Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2024.
18/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:04

Expedição de Alvará.
10/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:38

Juntada de Certidão
12/09/2024 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2024 23:59.
17/08/2024 00:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 09:12

Juntada de Petição de certidão
02/08/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2024.
01/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:20

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 13:29

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59.
14/02/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Processo n.: 7001649-04.2019.8.22.0008 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) AUTOR: I.

V.

T.

D.

P., RUA TEREZA MEIRELLES 2391 LOTEAMENTO TERRA NOVA - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: CLAUDIA BINOW, OAB nº RO7396 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 17.860,00 DESPACHO Altere-se a classe para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.

Assim, INTIME-SE à autarquia na pessoa de seu representante judicial para o cumprimento do julgado (art. 535, CPC), para que querendo no prazo de 30 (trinta dias) apresentar impugnação a execução, nos próprios autos, nos termos do art. 535, do CPC. Havendo a impugnação, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em 10 dias. Não havendo apresentação de impugnação, expeça-se RPVs do valor principal, bem como dos honorários de sucumbência e honorários da fase executiva. Fixo honorários nesta fase executiva em 10% (cabendo ao patrono apresentar planilha, incluindo os honorários), nos termos do art. 85, § 7º do CPC). Após a expedição da Requisição de Pagamento, intimem-se as partes sobre o inteiro teor da mesma, conforme artigo 10 da Resolução n. 168, de 5/12/2011, do Conselho da Justiça Federal. Com o depósito do valor devido, expeça-se alvará em favor da credora e/ou seu patrono para levantamento do valor depositado, devendo a parte exequente comprová-lo em juízo em 5 dias, conforme art. 447, caput e § 3º das Diretrizes Judiciais, Provimento nº 12/2007-CG. Caso apresente impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. Ainda, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no mesmo prazo, acerca da inclusão do processo para tramitação no Juízo 100% Digital.

Consigno que, nos termos da Resolução Presi 24-2021, JUÍZO 100% DIGITAL é forma procedimental em que atos processuais, inclusive as audiências e as sessões de julgamento, são realizadas remotamente, utilizando-se da rede mundial de computadores ou meios tecnológicos de comunicação, sem a necessidade de comparecimento presencial das partes, advogados ou procuradores. Por oportuno, informo que o processo será incluído no Juízo 100% Digital, exceto em caso de manifestação contrária e expressa das partes. SERVA O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. Espigão do Oeste/RO, 5 de fevereiro de 2024. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
05/02/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 10:21

Conclusos para decisão
01/12/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 07:48

Recebidos os autos
01/12/2023 07:47

Juntada de Certidão
14/07/2023 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF
14/07/2023 07:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2022 10:37

Juntada de Petição de certidão
14/10/2022 01:42

Publicado DESPACHO em 17/10/2022.
14/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/10/2022 08:27

Conclusos para despacho
13/10/2022 08:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/10/2022 08:26

Juntada de Certidão
11/12/2021 00:08

Decorrido prazo de ISABELLA VICENTE TAVARES DE PAULA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:05

Decorrido prazo de CLAUDIA BINOW em 10/12/2021 23:59.
17/11/2021 05:00

Publicado DESPACHO em 18/11/2021.
17/11/2021 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/09/2021 11:50

Conclusos para despacho
29/09/2021 11:50

Juntada de Certidão
28/09/2020 10:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 01:11

Decorrido prazo de ISABELLA VICENTE TAVARES DE PAULA em 10/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2020.
01/09/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 11:50

Juntada de Certidão
31/08/2020 11:26

Juntada de Certidão
27/08/2020 08:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 09:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2020 23:59:59.
03/07/2020 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 09:34

Juntada de Petição de recurso
15/06/2020 08:17

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 00:30

Publicado SENTENÇA em 17/06/2020.
15/06/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 09:04

Julgado improcedente o pedido
15/05/2020 00:44

Decorrido prazo de ISABELLA VICENTE TAVARES DE PAULA em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 00:29

Decorrido prazo de CLAUDIA BINOW em 14/05/2020 23:59:59.
12/03/2020 17:04

Conclusos para despacho
10/03/2020 08:54

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70016490420198220008.pdf
06/03/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 01:21

Publicado DESPACHO em 09/03/2020.
06/03/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 12:51

Outras Decisões
19/12/2019 11:46

Conclusos para despacho
21/11/2019 15:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 08:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2019.
04/11/2019 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 18:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 18:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 16:12

Juntada de Petição de contestação
03/10/2019 07:47

Juntada de Certidão
06/09/2019 00:14

Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 05/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 20:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2019.
26/08/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 18:03

Juntada de Certidão
22/08/2019 00:05

Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 21/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 08:59

Expedição de Ofício.
29/06/2019 03:27

Decorrido prazo de INSS em 28/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 05:30

Decorrido prazo de ISABELLA VICENTE TAVARES DE PAULA em 25/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 00:25

Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 19/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 18:32

Juntada de Certidão
15/06/2019 03:14

Decorrido prazo de CLAUDIA BINOW em 14/06/2019 23:59:59.
15/06/2019 03:14

Decorrido prazo de ISABELLA VICENTE TAVARES DE PAULA em 14/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2019.
14/06/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 09:05

Juntada de Certidão
12/06/2019 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 17:29

Juntada de Certidão
05/06/2019 01:53

Publicado DECISÃO em 07/06/2019.
05/06/2019 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2019 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 16:26

Conclusos para decisão
03/06/2019 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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