10/07/2025 02:58

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:24

Decorrido prazo de GISLENE FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:08

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2025 01:43

Publicado DECISÃO em 07/07/2025.
04/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:52

Determinado o arquivamento definitivo
04/07/2025 10:05

Conclusos para julgamento
04/07/2025 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 07:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 02:31

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:56

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:25

Decorrido prazo de GISLENE FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2025 01:25

Publicado DECISÃO em 11/06/2025.
10/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 03:54

Decorrido prazo de GISLENE FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:52

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:59

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 19:08

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2025 01:30

Publicado DECISÃO em 30/05/2025.
29/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
10/05/2025 02:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 20:25

Decorrido prazo de GISLENE FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA em 29/04/2025 23:59.
09/05/2025 12:44

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 29/04/2025 23:59.
09/05/2025 11:29

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA em 29/04/2025 23:59.
05/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 04:20

Decorrido prazo de GISLENE FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:45

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:01

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2025 00:49

Publicado DECISÃO em 25/04/2025.
24/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:59

Conclusos para decisão
12/04/2025 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:54

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 01:42

Decorrido prazo de GISLENE FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2025 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2025.
02/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2025 00:17

Publicado DECISÃO em 27/03/2025.
26/03/2025 08:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/03/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:23

Expedido alvará de levantamento
26/03/2025 07:33

Conclusos para despacho
26/03/2025 07:32

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:22

Decorrido prazo de GISLENE FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:29

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:17

Decorrido prazo de GISLENE FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA em 25/02/2025 23:59.
22/02/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 09:29

Expedição de Mandado.
28/01/2025 03:15

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:14

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:59

Decorrido prazo de GISLENE FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/01/2025 23:59.
16/12/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2024.
13/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 01:34

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:08

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo de GISLENE FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 01:03

Publicado DECISÃO em 10/12/2024.
09/12/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2024 00:44

Decorrido prazo de GISLENE FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:40

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:13

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:10

Publicado DECISÃO em 07/11/2024.
06/11/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:43

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 17:12

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2024.
15/10/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA em 14/10/2024 23:59.
22/09/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 11:47

Expedição de Mandado.
06/08/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7002315-50.2024.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 EXECUTADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 11 (onze) dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
17/07/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 02:42

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2024.
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7002315-50.2024.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 EXECUTADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo.

Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural).

O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.

CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
05/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2024.
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7002315-50.2024.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 EXECUTADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.

CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
28/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 00:30

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 12:17

Expedição de Mandado.
15/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2024.
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7002315-50.2024.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 EXECUTADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS COMPLEMENTARES (OFICIAL DE JUSTIÇA) Fica a parte AUTORA intimada para complementar o valor das custas, CÓDIGO 1008.9.

Prazo: 05 dias.

OBS: Tratando-se de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da renovação de diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural), conforme Provimento nº 017/2009-CG/TJRO.

Valor da Diligência requerida pela parte autora: R$ 330,16 Valor da Diligência recolhida pela parte autora: R$ 118,20 Assim, a parte deve recolher a diferença do valor a fim de atingir o valor integral da diligência requisitada.

OBS.: O BOLETO PARA RECOLHIMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADO NO ID-105056729
02/05/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:28

Juntada de Certidão
30/04/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2024.
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7002315-50.2024.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 EXECUTADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS COMPLEMENTARES (OFICIAL DE JUSTIÇA) Fica a parte AUTORA intimada para complementar o valor das custas, CÓDIGO 1008.9.

Prazo: 05 dias.

A guia para pagamento deverá ser gerada no site do TJRO: Página Inicial>Boleto Bancário>Custas Judiciais>Emissão de 2ª Via, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.

OBS: Tratando-se de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da renovação de diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural), conforme Provimento nº 017/2009-CG/TJRO.

Valor da Diligência requerida pela parte autora: R$ 330,16 Valor da Diligência recolhida pela parte autora: R$ 118,20 Complementação de Custas: R$ 211,96 Assim, a parte deve recolher a diferença do valor a fim de atingir o valor integral da diligência requisitada.

CÓDIGO 1008.9: Complementação de Custas CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta
18/04/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 22:01

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2024.
16/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7002315-50.2024.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 EXECUTADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo.

Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural).

O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.

CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
15/04/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2024.
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7002315-50.2024.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 EXECUTADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO PARCIAL NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.

CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
02/04/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 00:09

Decorrido prazo de GISLENE FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA em 08/03/2024 23:59.
04/03/2024 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 00:09

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:16

Decorrido prazo de GISLENE FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:02

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2024 09:17

Expedição de Mandado.
24/01/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 01:30

Publicado DESPACHO em 24/01/2024.
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Porto Velho Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº: 7002315-50.2024.8.22.0001 Valor da causa: R$ 113.055,20 Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA, GISLENE FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1.

Custas recolhidas.

Associe-se aos autos a guia de custas. 2.

Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (R$ 113.055,20 - cento e treze mil, cinquenta e cinco reais e vinte centavos) , com juros e encargos (art. 829, CPC) ou opor embargos em 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução. 2.1.

Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 2.2.

Caso o executado pague o valor integral no aludido prazo, o valor dos honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC). 2.3.

Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 2.4.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 3.

No prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá requerer, desde que comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (CPC, art. 916), o que importará em renúncia ao direito de opor embargos (CPC, art. 916, §6º). 3.1.

Em seguida, intime-se o exequente para se manifestar sobre o preenchimento dos pressupostos contidos no item 2, ocasião em que poderá levantar os valores depositados, vindo os autos conclusos para decisão (CPC, art. 916, §1º). 3.2.

Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, art. 916, §2º). 3.3.

Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos restarão suspensos.

Caso indeferido, os atos executivos seguirão, e os depósitos convertidos em penhora. (CPC, 916, §§3º e 4º). 4.

Caso o executado não pague em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e eventual bem indicado pelo exequente descrito na exordial, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada (art. 829, §1º, CPC). 4.1.

O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC. 4.2.

Recaindo sobre imóvel ou direito real sobre imóvel, intime-se também o cônjuge do executado, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). 4.3.

Recaindo a penhora sobre móveis e semoventes, serão os bens depositados em poder do exequente, devendo este fornecer os meios para a remoção do bem, diligenciando previamente junto ao oficial de justiça cumpridor da ordem, salvo em casos de difícil remoção ou quando anuir o exequente, os bens serão depositados em poder do executado (art. 840, §§1º e 2º, CPC). 5.

Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 e §§, do CPC. 6.

Para fins de cumprimento do ato expropriatório, defiro, se necessário, o emprego da força policial e ordem de arrombamento, na forma do art. 846, §§1º e 2º, do CPC. 7.

Havendo pedido de substituição do bem penhorado e desde que observado o artigo 847, caput e §2º, do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. 7.1.

Aceita a substituição ou não havendo manifestação no prazo, tome-se ela por novo termo (CPC, art. 849). 8.

Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (art. 830, §1º, CPC). 9.

Não localizado o(s) executado(s), o exequente deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, inclusive realizar o pagamento do valor da diligência negativa, sendo o caso. 10.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. 11.

Caso a parte executada apresente exceção de pré-executividade, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias e, em seguida, remetam-se os autos conclusos para decisão. 12.

Expeça-se o necessário. 13.

Caso a parte exequente postule pela expedição da certidão de que trata o art. 828 do CPC, desde já defiro. 14.

Os autos do processo poderão ser acessados no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.

Tendo em vista a possibilidade de conciliação a fim de tornar o processo mais célere e visando a atividade satisfativa mais benéfica e efetiva para os interessados, ficam as partes advertidas que poderão firmar acordo a qualquer momento, sem intervenção do juiz por ocasião das tratativas, apenas para fins de homologação judicial.

As propostas de acordo poderão ser apresentadas por intermédio de petição simples por meio dos procuradores das partes ou Defensoria Pública.

Caso a parte não possua representação nos autos (advogado/procurador/defensor público), poderá entrar em contato diretamente com os advogados da parte adversa (endereço, telefone e e-mail constantes na petição inicial) para tentativa de acordo extrajudicial a ser homologada pelo juízo.

VIAS DESTA SERVIRÃO COMO: a) CARTA / MANDADO / CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO, observando-se o seguinte endereço ou em quaisquer outros dentro desta jurisdição: EXECUTADOS: - GUSTAVO DE OLIVEIRA FERREIRA, BR 425 KM 8 ME LINHA 06 KM 5 ME LINHA 05 KM 3 sn PAU DARCO - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA; - GISLENE FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA, BR 425, KM 8 ME LINHA 05, KM 3,5 sn PAU DARCO, FAZENDA PARREIRA I, ZONA RURAL - 76840-000 - JACI PARANÁ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA.

Se necessário, requisite-se força policial para o cumprimento da diligência.

Autorizo, ao oficial de justiça, os benefícios do artigo 212,§§ 1º e 2º, do CPC. Porto Velho/RO, 23 de janeiro de 2024. Kalleb Grossklauss Barbato Juiz de Direito
23/01/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 10:12

Conclusos para despacho
18/01/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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