TJRO - 7048834-93.2018.8.22.0001

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 10.995.784/0004-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2021 08:21

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2021 08:21

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 08/07/2021 11:35

    Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/07/2021 23:59:59.

  • 09/06/2021 11:11

    Juntada de Petição de ofício

  • 09/06/2021 11:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/06/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 12:13

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/05/2021 00:06

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/05/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 07:50

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/04/2021 10:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/03/2021 23:59:59.

  • 31/03/2021 03:07

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 22:26

    Decorrido prazo de LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 00:54

    Publicado DESPACHO em 04/03/2021.

  • 03/03/2021 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/03/2021 00:45

    Decorrido prazo de LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais  Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601  e-mail:  Processo: 7048834-93.2018.8.22.0001  Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)  EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA  ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA  EXECUTADO: LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.  EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)  INTIMAÇÃO Ficam as PARTES intimadas, por meio de seu Advogado/Procurador, a se manifestar acerca da certidão ID 54234065.

    Prazo: 05 (cinco) dias.  Porto Velho - RO, 5 de fevereiro de 2021   Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)

  • 02/03/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 09:39

    Outras Decisões

  • 25/02/2021 03:06

    Decorrido prazo de LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 11:35

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2021 01:49

    Decorrido prazo de LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 02:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.  Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

    Email: [email protected], www.tjro.jus.br.   Execução Fiscal : 7048834-93.2018.8.22.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   SENTENÇA   Vistos, etc.,   Trata-se de execução fiscal proposta por Fazenda Pública Estadual em desfavor de LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., para recebimento do crédito tributário descrito na CDA nº 20.***.***/0293-37.

    Intimada para se manifestar acerca dos comprovantes de transferência, a Fazenda Pública manteve-se silente.

    Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal nos termos do inciso II do art. 924 do CPC.

    Dispenso o prazo recursal.

    Havendo constrições ou gravames administrativos, libere-se.

    Custas e honorários pagos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Após, arquive-se com as baixas de estilo.   Porto Velho-RO, 22 de janeiro de 2021.   Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

  • 05/02/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 02:31

    Publicado SENTENÇA em 05/02/2021.

  • 04/02/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/02/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 00:41

    Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.

  • 25/01/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2021 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 08:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/01/2021 15:00

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2020 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/11/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2020 10:34

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/10/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 00:15

    Decorrido prazo de LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/10/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 00:31

    Publicado DESPACHO em 21/09/2020.

  • 18/09/2020 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/09/2020 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2020 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2020 07:16

    Outras Decisões

  • 15/09/2020 15:38

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 00:01

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/07/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 08:58

    Decorrido prazo de LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/06/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 00:39

    Decorrido prazo de LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 20/05/2020 23:59:59.

  • 16/05/2020 01:29

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/05/2020 23:59:59.

  • 11/05/2020 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2020 00:18

    Publicado DESPACHO em 12/05/2020.

  • 11/05/2020 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/05/2020 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 17:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 04/05/2020 08:15

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2020 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2020 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 00:41

    Publicado DESPACHO em 13/03/2020.

  • 12/03/2020 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/03/2020 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2020 09:34

    Outras Decisões

  • 05/02/2020 18:43

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 00:31

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/02/2020 23:59:59.

  • 13/12/2019 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2019 10:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/11/2019 10:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/11/2019 10:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/10/2019 00:50

    Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2019 14:36

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2019 02:38

    Decorrido prazo de LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/09/2019 23:59:59.

  • 02/09/2019 03:35

    Publicado DESPACHO em 04/09/2019.

  • 02/09/2019 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/08/2019 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2019 15:35

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2019 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2019 10:57

    Outras Decisões

  • 20/08/2019 03:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/08/2019 23:59:59.

  • 16/08/2019 14:00

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2019 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2019 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2019 03:44

    Decorrido prazo de LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/07/2019 23:59:59.

  • 22/07/2019 11:31

    Publicado DESPACHO em 24/07/2019.

  • 22/07/2019 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/07/2019 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2019 12:37

    Outras Decisões

  • 09/07/2019 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2019 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/07/2019 23:59:59.

  • 04/07/2019 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2019 03:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/06/2019 23:59:59.

  • 11/06/2019 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2019 11:48

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2019 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2019 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2019 03:14

    Decorrido prazo de LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 31/05/2019 23:59:59.

  • 28/05/2019 01:46

    Publicado DESPACHO em 30/05/2019.

  • 28/05/2019 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/05/2019 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2019 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2019 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2019 18:58

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/05/2019 23:59:59.

  • 03/04/2019 08:44

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2019 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2019 09:52

    Juntada de Petição de intimação

  • 20/03/2019 09:52

    Juntada de Petição de intimação

  • 18/02/2019 18:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/02/2019 01:37

    Publicado Despacho em 15/02/2019.

  • 15/02/2019 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/02/2019 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2019 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2018 11:38

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2018 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2018

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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