21/07/2025 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/07/2025 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:21

Juntada de Petição de apelação
21/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2025 01:26

Publicado SENTENÇA em 21/05/2025.
20/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:25

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:57

Conclusos para despacho
05/03/2025 21:16

Juntada de Petição de réplica
13/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2025 01:37

Publicado DESPACHO em 13/02/2025.
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

Email: [email protected], www.tjro.jus.br.

Procedimento Comum Cível : 7080716-34.2022.8.22.0001 AUTOR: LUIS GUSTAVO BARBOZA ZANON - ADVOGADO DO AUTOR: MARCELO POLI, OAB nº SP202846 REU: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO Vistos, Intime-se o Embargante, via patrono, para, querendo, apresentar réplica em quinze dias, consoante disposto no art. 350 do CPC.

Cumpra-se.

Porto Velho-RO, 12 de fevereiro de 2025.

Renan Kirihata Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
12/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:22

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO BARBOZA ZANON em 23/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:45

Juntada de Certidão
30/08/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 01:31

Publicado DESPACHO em 30/08/2024.
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

Email: [email protected], www.tjro.jus.br.

Procedimento Comum Cível : 7080716-34.2022.8.22.0001 AUTOR: LUIS GUSTAVO BARBOZA ZANON - ADVOGADO DO AUTOR: MARCELO POLI, OAB nº SP202846 REU: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO Vistos, Recebo os embargos à execução fiscal eis que garantidos e tempestivos.

Translade-se cópia desta decisão para a execução fiscal n. 7068814-84.2022.8.22.0001, que permanecerá suspensa até o julgamento destes autos.

Intime-se a Fazenda Pública para impugnação em trinta dias.

Cumpra-se.

Porto Velho-RO, 29 de agosto de 2024.

Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
29/08/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:23

Juntada de Certidão
15/05/2024 08:38

Conclusos para despacho
15/05/2024 08:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/03/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:54

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO BARBOZA ZANON em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 03:32

Publicado DESPACHO em 02/02/2024.
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

Email: [email protected], www.tjro.jus.br.

Procedimento Comum Cível : 7080716-34.2022.8.22.0001 AUTOR: LUIS GUSTAVO BARBOZA ZANON - ADVOGADO DO AUTOR: MARCELO POLI, OAB nº SP202846 REU: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO Vistos, Suspendo o trâmite processual, por três meses, para análise sobre o valor depositado como garantia do débito na execução fiscal n.7068814-84.2022.8.22.0001. À CPE: decorrido o prazo, retorne concluso para nova deliberação.

Cumpra-se. Porto Velho-RO, 1 de fevereiro de 2024. Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
01/02/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7068814-84.2022.8.22.0001
17/10/2023 22:30

Conclusos para despacho
12/10/2023 00:25

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 08:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/09/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 01:42

Publicado DESPACHO em 20/09/2023.
19/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 17:31

Conclusos para despacho
03/04/2023 17:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/03/2023 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 27/03/2023 23:59.
25/11/2022 00:22

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO BARBOZA ZANON em 24/11/2022 23:59.
25/11/2022 00:19

Decorrido prazo de MARCELO POLI em 24/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:13

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO BARBOZA ZANON em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:10

Decorrido prazo de MARCELO POLI em 23/11/2022 23:59.
21/11/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 01:47

Publicado DESPACHO em 22/11/2022.
21/11/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7068814-84.2022.8.22.0001
16/11/2022 14:32

Conclusos para despacho
16/11/2022 03:49

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2022.
16/11/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2022 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/11/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 18:12

Declarada incompetência
10/11/2022 16:32

Conclusos para despacho
10/11/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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