28/08/2024 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
28/08/2024 07:28

Expedição de Certidão.
28/08/2024 07:28

Expedição de Certidão.
26/08/2024 07:17

Juntada de Petição de
26/08/2024 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2024.
07/08/2024 00:00

Intimação

Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 01/08/2024 Processo: 0000738-95.2020.8.22.0002 Apelação Origem: 0000738-95.2020.8.22.0002 Ariquemes/1ª Vara Criminal Apelante: Adenir Gomes Gonçalves Advogado: Thiago Santos Roberto (OAB/RO 13562) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: JUIZ SÉRGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA Distribuído por sorteio em 23/04/2024 DECISÃO: “APELAÇÃO NÃO PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”.

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL.

VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO.

CONDENAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO CRIME E INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

IMPROCEDENTE.

RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

Mantém-se a condenação pelo crime de violação de domicílio, quando o harmônico conjunto probatório demonstra a existência do crime. 2.

Recurso não provido.
06/08/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/08/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:04

Conhecido o recurso de ADENIR GOMES GONCALVES - CPF: *45.***.*15-20 (APELANTE) e não-provido
05/08/2024 11:04

Conhecido o recurso de ADENIR GOMES GONCALVES - CPF: *45.***.*15-20 (APELANTE) e não-provido
01/08/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão
30/07/2024 11:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/07/2024 07:55

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:01

Pedido de inclusão em pauta
03/05/2024 16:02

Conclusos para decisão
03/05/2024 15:37

Juntada de Petição de parecer
30/04/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:15

Juntada de termo de triagem
23/04/2024 09:31

Recebidos os autos
23/04/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
04/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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