04/09/2025 08:15

Conclusos para decisão
02/09/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 01:08

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SANTOS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SANTOS em 06/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:01

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2025 01:27

Publicado DESPACHO em 15/07/2025.
14/07/2025 12:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/07/2025 12:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/07/2025 12:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:36

Determinada a expedição do alvará de levantamento
13/05/2025 20:36

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:39

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SANTOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:10

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SANTOS em 31/03/2025 23:59.
12/02/2025 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 09:44

Expedição de Mandado.
21/12/2024 05:11

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/11/2024 02:50

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/10/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 04:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/08/2024 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:12

Conclusos para decisão
05/05/2024 01:38

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SANTOS em 30/04/2024 23:59.
05/05/2024 01:38

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SANTOS em 30/04/2024 23:59.
05/05/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/05/2024 01:36

Publicado DESPACHO em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do processo: 7005427-64.2023.8.22.0000 Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL Polo Passivo: PABLO HENRIQUE SANTOS, PABLO HENRIQUE SANTOS EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O exequente requereu penhora on-line via SISBAJUD. Defiro o pedido. Realizada a tentativa de penhora online via SISBAJUD conforme protocolo anexo. Aguarde-se a resposta. Após 15 dias, retornem conclusos. Porto Velho, 5 de abril de 2024 ANA VALERIA DE QUEIROZ SANTIAGO ZIPPARRO Juíza de Direito
05/04/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:49

Conclusos para decisão
14/03/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 00:39

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SANTOS em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:37

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SANTOS em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:38

Publicado DECISÃO em 30/01/2024.
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do processo: 7005427-64.2023.8.22.0000 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Valor da causa: R$ 1.461,34 (mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos).

Polo Ativo: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL Polo Passivo: PABLO HENRIQUE SANTOS, PABLO HENRIQUE SANTOS EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, 1.

Ao Exequente para manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, em 5(cinco) dias, considerando que as pesquisas via SNIPER, INFOJUD e RENAJUD restaram negativas, conforme documento em anexo. 2.

DECORRIDO este prazo, não havendo manifestação, SUSPENDO o andamento do feito por 01 (um) ano, nos termos do art. 40, caput da Lei 6.830/80, e, com o transcurso deste, ao prazo da prescrição intercorrente por 05 anos. 2.1 Ressalto ao credor que o prazo prescricional tem início de contagem imediata tão logo se finde o prazo de suspensão, independentemente de nova intimação. 3.

Não há óbice para que prazo de suspensão corra em arquivo, pois prejuízo algum trará ao(à) exequente, que a qualquer momento, poderá requerer o desarquivamento e, consequente, o andamento do processo à vista do inadimplemento da parte executada. 4.

Considerando a tese firmada no Resp n. 1.340.553-RS, de que o início do prazo de suspensão é contado com a intimação da Fazenda Pública para se manifestar acerca da inexistência de bens e não localização do devedor, desnecessária nova intimação para início do decurso do referido prazo. 5.

Por este motivo, não havendo manifestação, ARQUIVE-SE sem baixa na distribuição. Porto Velho, 29 de janeiro de 2024 Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
29/01/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 07:15

Conclusos para decisão
30/08/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:31

Juntada de Petição de juntada de ar
02/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 00:26

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SANTOS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:23

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SANTOS em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 11:44

Juntada de Petição de juntada de ar
24/07/2023 11:27

Juntada de Petição de juntada de ar
04/07/2023 14:35

Juntada de Petição de certidão
04/07/2023 14:34

Juntada de Petição de certidão
28/06/2023 08:48

Juntada de termo de triagem
16/06/2023 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:05

Conclusos para despacho
12/06/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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