18/03/2025 00:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.
01/02/2025 01:18

Decorrido prazo de DEILSON SOARES em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/01/2025 01:42

Publicado SENTENÇA em 29/01/2025.
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de DEILSON SOARES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, n.º 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal - RO, E-mail: [email protected] 7000601-37.2024.8.22.0007 - Aposentadoria por Incapacidade Permanente REQUERENTE: DEILSON SOARES ADVOGADO DO REQUERENTE: ELIEL MOREIRA DE MATOS, OAB nº RO5725 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença de ação previdenciária.

A parte autora intimada para manifestar-se sobre a quitação do débito exigido nos autos permaneceu silente.

Como os valores foram disponibilizados mediante alvará de levantamento e não havendo informações contrárias ao recebimento do montante, entendo que a obrigação encontra-se quitada.

Tendo em vista o pagamento informado, resulta quitada a obrigação, razão pela qual EXTINGO O FEITO, na forma do art. 924, II, do CPC.

Tendo em vista o disposto no art. 1000, parágrafo único, do CPC, DECLARO transitada em julgado a sentença na presente data, já que presente situação de preclusão lógica.

Arquive-se.

Cacoal/RO, 28 de janeiro de 2025.

Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito
28/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 09:02

Conclusos para julgamento
11/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7000601-37.2024.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DEILSON SOARES Advogado do(a) REQUERENTE: ELIEL MOREIRA DE MATOS - RO5725 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade.
08/11/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:49

Expedição de Alvará.
05/11/2024 07:19

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 01:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:49

Decorrido prazo de DEILSON SOARES em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 01:44

Publicado DESPACHO em 03/09/2024.
03/09/2024 00:00

Intimação

Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 PROCESSO: 7000601-37.2024.8.22.0007 AUTOR: DEILSON SOARES ADVOGADO DO AUTOR: ELIEL MOREIRA DE MATOS, OAB nº RO5725 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Remetidos os RPVs/Precatórios para processamento/pagamento.

Assim, suspendo o feito até que seja informado o deposito/pagamento dos valores.

Quando informado o pagamento, e se necessário, já autorizo a expedição de alvará.

Após expedido o alvará supra, ou mesmo com a informação do pagamento, ficará o autor, desde já, intimado a requerer a extinção do feito.

Se houver silêncio, os autos deverão vir conclusos para extinção.

Publicado via DJe.

Cacoal/RO, 2 de setembro de 2024 Elisângela Frota Araújo Reis
02/09/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/08/2024 11:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2024 15:22

Conclusos para decisão
10/08/2024 00:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:28

Juntada de Petição de outras peças
26/07/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2024.
26/07/2024 00:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7000601-37.2024.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEILSON SOARES Advogado do(a) AUTOR: ELIEL MOREIRA DE MATOS - RO5725 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas acerca da(s) RPV(s) cadastrada(s), e para, querendo, manifestarem-se no prazo legal.

INSS: 10 dias Exequente: 5 dias
25/07/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:52

Juntada de Petição de outras peças
18/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:07

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/06/2024 11:02

Decorrido prazo de DEILSON SOARES em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 01:47

Publicado SENTENÇA em 13/06/2024.
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7000601-37.2024.8.22.*00.***.*00-01-37.2024.8.22.0007Aposentadoria por Incapacidade Permanente AUTOR: DEILSON SOARES ADVOGADO DO AUTOR: ELIEL MOREIRA DE MATOS, OAB nº RO5725 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de benefício previdenciário A parte requerida apresenta proposta de acordo (ID 106731522), a qual fora aceita pela parte autora.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado para que produza todos os efeitos previstos em lei.

Como não há motivos para continuidade da presente prestação jurisdicional, JULGO EXTINTA a presente COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com base no art. 487, III, b), do CPC.

Intime-se, com urgência, a PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, a fim de adotar as providências pertinentes perante a Central de Análise de Benefícios para Atendimento das Demandas Judiciais (CEAB/DJ), para implantação do benefício, com cópia da proposta, da sentença homologatória e dos documentos pessoais do autor.

Promova-se a expedição de RPV na forma constante do acordo.

Comprovado o pagamento, expeça-se alvará de levantamento.

Em havendo inadimplemento da obrigação estabelecida, a presente ação seguirá pelo rito do cumprimento de sentença.

Tendo em vista o disposto no art. 1000, parágrafo único, do CPC, DECLARO transitada em julgado a sentença na presente data, já que presente situação de preclusão lógica.

Providencie o pagamento dos honorários periciais, caso pendente tal providência.

Parte autora intimada via Dje.

Intimem-se via sistema.

Oportunamente, arquive-se.

Cacoal/RO, 12 de junho de 2024 Elisângela Frota Araújo Reis
12/06/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 19:40

Homologada a Transação
10/06/2024 10:19

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:18

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
05/06/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 00:03

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:23

Juntada de Petição de laudo pericial
04/04/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 00:05

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 03/04/2024 23:59.
21/02/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 04:41

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2024.
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7000601-37.2024.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEILSON SOARES Advogado do(a) AUTOR: ELIEL MOREIRA DE MATOS - RO5725 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para comparecimento à perícia.

Médico Perito: GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS Data: 25/03/2024 às 14:45 Local: Clínica Santa Clara – sala 103 (ao lado da Clínica Anga), 1ºandar, na Rua Anísio Serrão, nº 2039, Bairro Centro, Cacoal/RO.
20/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:05

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2024 01:20

Decorrido prazo de DEILSON SOARES em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 01:12

Publicado DESPACHO em 07/02/2024.
06/02/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:43

Recebida a emenda à inicial
06/02/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 12:43

Nomeado perito
31/01/2024 15:52

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:00

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
24/01/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:50

Publicado DESPACHO em 24/01/2024.
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível E-mail:[email protected] Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7000601-37.2024.8.22.0007 - Aposentadoria por Incapacidade Permanente AUTOR: DEILSON SOARES ADVOGADO DO AUTOR: ELIEL MOREIRA DE MATOS, OAB nº RO5725 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Traga aos autos comprovante de endereço atualizado (completo), ou cópia de contrato de locação/comodato, e/ou comprovante de grau de parentesco, de acordo com o titular da conta. Intime-se. Após, conclusos para despacho emenda.

Prazo: 15 dias. Cacoal/RO, 23 de janeiro de 2024. Ederson Pires da Cruz Juiz(a) de Direito
23/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:32

Determinada a emenda à inicial
17/01/2024 14:57

Conclusos para decisão
17/01/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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