22/05/2025 15:19

Arquivado Provisoriamente
19/05/2025 16:14

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
13/05/2025 02:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2025 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2025.
24/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:15

Juntada de Certidão
19/03/2025 06:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2025 23:59.
12/02/2025 04:51

Decorrido prazo de MARLI MARIA DA PENHA em 11/02/2025 23:59.
20/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 00:53

Publicado DECISÃO em 20/01/2025.
17/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 10:01

Conclusos para despacho
02/10/2024 00:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:30

Publicado DECISÃO em 16/09/2024.
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7002934-13.2020.8.22.0003 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Aposentadoria Rural (Art. 48/51) Requerente/Exequente:MARLI MARIA DA PENHA, LH 627, KM 85 ZONA RURAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: JHONATAN APARECIDO MAGRI, OAB nº RO4512 Requerido/Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do requerido: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Vistos; 1- Com registro do entendimento deste juízo e com registro do entendimento estabelecido pelo STJ ao julgar o TEMA n. 1199 e o REsp n. 2.031.118/SP (em 20/6/2024), neste ato, o Juízo cumpre o comando do TRF da 1ª Região (acórdão de ID 107870375), e fixo os honorários advocatícios sucumbenciais na fase de cumprimento de sentença, em 10% do valor do crédito exequendo, com fulcro no art. 85, §3°, I, do CPC. 2- Não havendo novos requerimentos em 05 dias, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Jaru - RO, domingo, 15 de setembro de 2024.

Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito
15/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 12:53

Conclusos para decisão
02/07/2024 07:52

Processo Desarquivado
02/07/2024 07:52

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:18

Arquivado Provisoramente
09/05/2024 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/01/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Processo : 7002934-13.2020.8.22.0003 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARLI MARIA DA PENHA Advogado do(a) REQUERENTE: JHONATAN APARECIDO MAGRI - RO4512 EXCUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito para informar sobre o andamento do julgamento do Agravo de Instrumento interposto.
22/01/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:19

Decorrido prazo de JHONATAN APARECIDO MAGRI em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 11:19

Decorrido prazo de MARLI MARIA DA PENHA em 05/06/2023 23:59.
29/07/2022 00:22

Publicado DESPACHO em 01/08/2022.
29/07/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/07/2022 16:02

Conclusos para despacho
15/07/2022 16:01

Juntada de Certidão
13/07/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2022.
06/07/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 17:49

Expedição de Alvará.
30/06/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2022.
24/06/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 10:10

Expedição de Ofício.
13/05/2022 01:30

Decorrido prazo de MARLI MARIA DA PENHA em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 01:12

Decorrido prazo de JHONATAN APARECIDO MAGRI em 12/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:19

Publicado DESPACHO em 11/05/2022.
10/05/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 00:08

Outras Decisões
05/05/2022 13:50

Conclusos para despacho
05/05/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2022.
03/05/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 11:52

Juntada de Certidão
22/04/2022 09:40

Processo Desarquivado
22/04/2022 09:39

Juntada de Certidão
22/04/2022 09:23

Arquivado Definitivamente
22/02/2022 09:06

Juntada de Certidão
08/02/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 07:57

Decorrido prazo de MARLI MARIA DA PENHA em 24/01/2022 23:59.
27/01/2022 07:56

Decorrido prazo de JHONATAN APARECIDO MAGRI em 24/01/2022 23:59.
18/01/2022 00:11

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.
18/01/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
14/01/2022 21:39

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 21:39

Outras Decisões
13/01/2022 09:18

Conclusos para despacho
11/01/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2021.
16/12/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 22:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 01:52

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2021 00:35

Publicado DECISÃO em 05/11/2021.
04/11/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
29/10/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 15:52

Outras Decisões
22/09/2021 08:23

Conclusos para despacho
16/09/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 13:49

Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2021.
09/09/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
06/09/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 17:07

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/09/2021 15:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2021 23:59:59.
23/06/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 00:51

Decorrido prazo de MARLI MARIA DA PENHA em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 00:31

Decorrido prazo de JHONATAN APARECIDO MAGRI em 15/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 04:11

Publicado SENTENÇA em 21/05/2021.
20/05/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 12:22

Julgado procedente o pedido
17/05/2021 08:40

Conclusos para julgamento
14/05/2021 09:11

Outras Decisões
14/05/2021 08:57

Audiência Instrução realizada para 12/05/2021 09:30 Jaru - 1ª Vara Cível.
11/03/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 06:15

Decorrido prazo de MARLI MARIA DA PENHA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 06:10

Decorrido prazo de JHONATAN APARECIDO MAGRI em 24/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 10:13

Audiência Instrução designada para 12/05/2021 09:30 Jaru - 1ª Vara Cível.
22/02/2021 00:20

Publicado DESPACHO em 23/02/2021.
22/02/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 17:42

Outras Decisões
18/02/2021 10:59

Conclusos para despacho
18/02/2021 10:57

Juntada de Certidão
13/02/2021 05:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 03:56

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
18/12/2020 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 09:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 09:16

Outras Decisões
15/12/2020 17:39

Conclusos para decisão
15/12/2020 09:40

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2020.
24/11/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2020 20:04

Juntada de Petição de contestação
25/09/2020 01:40

Decorrido prazo de MARLI MARIA DA PENHA em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 01:30

Decorrido prazo de JHONATAN APARECIDO MAGRI em 24/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 00:21

Publicado DESPACHO em 23/09/2020.
22/09/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2020 11:19

Outras Decisões
14/09/2020 14:36

Conclusos para despacho
14/09/2020 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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