18/03/2024 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
15/03/2024 10:05

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:58

Juntada de Petição de
20/02/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:20

Expedição de Certidão.
10/01/2024 07:14

Juntada de Petição de outras peças
10/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2024 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/01/2024.
10/01/2024 00:00

Intimação

Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 14/12/2023 Processo: 7003613-55.2021.8.22.0010 Apelação Origem: 7003613-55.2021.8.22.0010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal Apelante: Elizeu Mendes Cabral Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES.

VALDECI CASTELLAR CITON Distribuído por sorteio em 10/10/2023 DECISÃO: “APELAÇÃO NÃO PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL.

AMEAÇA.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

LESÃO CORPORAL.

ABSOLVIÇÃO.

INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO.

RECURSO NÃO PROVIDO. 1 - Mantém-se a condenação pelo crime de lesão corporal, quando o harmônico conjunto probatório demonstra a prática das agressões físicas perpetradas pelo réu contra a vítima. 2 - Estando devidamente comprovada a conduta do apelante de ter praticado o delito previsto no art. 147, caput, do Código Penal, não há que se falar em falta de prova para o decreto condenatório. 3 – Recurso não provido.
09/01/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:34

Conhecido o recurso de ELIZEU MENDES CABRAL - CPF: *03.***.*15-81 (APELANTE) e não-provido
14/12/2023 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 19:29

Juntada de Petição de certidão
13/12/2023 11:03

Juntada de Petição de certidão
13/12/2023 07:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2023 17:45

Pedido de inclusão em pauta
25/10/2023 13:55

Conclusos para decisão
25/10/2023 11:25

Juntada de Petição de parecer
20/10/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:59

Juntada de termo de triagem
10/10/2023 12:51

Recebidos os autos
10/10/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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