30/05/2025 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
15/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:46

Expedição de Ofício.
14/10/2024 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
14/10/2024 08:33

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:45

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/10/2024 12:03

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
07/10/2024 08:07

Conclusos para despacho
02/10/2024 19:32

Juntada de Petição de outras peças
02/10/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
08/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 08:59

Conclusos para despacho
07/08/2024 08:58

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de ELTON JOHN MARTINS DA ROCHA em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:51

Decorrido prazo de ELTON JOHN MARTINS DA ROCHA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2024.
15/07/2024 00:00

Intimação

Processo: 7017131-05.2022.8.22.0002 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL AUTORIDADE: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia INVESTIGADO: ELTON JOHN MARTINS DA ROCHA Advogado: JOSÉ CARLOS FOGACA - OAB/RO 2960 FINALIDADE: Fica o réu, por intermédio de seu advogado, intimado acerca do despacho abaixo transcrito.

DESPACHO: "Intime-se o investigado, por meio de seu advogado José Carlos Fogaça, OAB/RO 2960, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, da manifestação ministerial de erro material e inclusão no acordo de não persecução de cláusula de perdimento da fiança.

Com a manifestação ou decorrido in albis o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Ariquemes/RO, 5 de julho de 2024 Katyane Viana Lima Meira Juiz (a) de Direito"
12/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:23

Publicado DESPACHO em 08/07/2024.
08/07/2024 00:00

Intimação

3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes/RO Av.

Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes/RO, CEP 76.872-853 Telefone: (69) 3309-8127 E-mail: [email protected] Acordo de Não Persecução Penal Crimes de Trânsito, Desobediência , Desacato 7017131-05.2022.8.22.0002 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia, - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA INVESTIGADO: ELTON JOHN MARTINS DA ROCHA, CPF nº *11.***.*82-06, VILA EBESA DISTRITO DE BOM FUTURO, RUA DIAMANTE S/N, PROXIMO ESCOLA PADRE ANGELO SPADARI BR 421, - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO INVESTIGADO: JOSÉ CARLOS FOGACA, OAB nº RO2960 DESPACHO Intime-se o investigado, por meio de seu advogado José Carlos Fogaça, OAB/RO 2960, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, da manifestação ministerial de erro material e inclusão no acordo de não persecução de cláusula de perdimento da fiança.

Com a manifestação ou decorrido in albis o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Ariquemes/RO, 5 de julho de 2024 Katyane Viana Lima Meira Juiz (a) de Direito
05/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:16

Conclusos para despacho
25/06/2024 00:51

Decorrido prazo de ELTON JOHN MARTINS DA ROCHA em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2024.
14/06/2024 00:00

Intimação

Processo: 7017131-05.2022.8.22.0002 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia INVESTIGADO: ELTON JOHN MARTINS DA ROCHA Advogado: JOSÉ CARLOS FOGACA - OAB/RO 2960 FINALIDADE: Fica o réu, por intermédio de seu advogado, intimado para se manifestar acerca da inclusão no acordo de não persecução da clausula relativa ao perdimento da fiança.
13/06/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 20:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.
28/05/2024 08:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
27/05/2024 13:24

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
27/05/2024 07:33

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:04

Juntada de Petição de outras peças
24/05/2024 07:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/05/2024 18:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
02/02/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 00:00

Intimação

Processo: 7017131-05.2022.8.22.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia FLAGRANTEADO: ELTON JOHN MARTINS DA ROCHA Advogado: JOSÉ CARLOS FOGACA - OAB/RO 2960 FINALIDADE: Fica o réu, por intermédio de seu advogado, intimado acerca da decisão que revogou as medidas cautelares impostas, conforme abaixo transcrita: DECISÃO: "Considerando o parecer ministerial, revogo as medidas cautelares outrora impostas.

No mais, tendo em vista que o Ministério Público informou a possibilidade de realização de acordo de não persecução penal, determino a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias ou até ulterior manifestação das partes.

Decorrido o prazo supra, ao Ministério Público para manifestação.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Ariquemes- RO, quarta-feira, 17 de janeiro de 2024.

Brenda Aguiar Vasconcelos Juíza de Direito"
19/01/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 09:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/01/2024 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/01/2024 08:38

Conclusos para despacho
16/01/2024 21:24

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 00:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 11/12/2023 23:59.
22/11/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 07:18

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 08:34

Conclusos para despacho
21/11/2023 08:34

Expedição de Certidão.
08/11/2022 09:45

Mandado devolvido sorteio
31/10/2022 09:30

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2022 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2022 18:42

Expedição de Mandado.
30/10/2022 18:39

Expedição de Certidão.
30/10/2022 18:36

Expedição de Ata de audiência.
30/10/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 17:09

Audiência Custódia realizada para 30/10/2022 16:30 Ariquemes - 3ª Vara Criminal.
30/10/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 15:05

Juntada de Petição de parecer
30/10/2022 12:04

Audiência Custódia designada para 30/10/2022 16:30 Ariquemes - 3ª Vara Criminal.
30/10/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2022 11:00

Conclusos para decisão
30/10/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 10:57

Juntada de Certidão
30/10/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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