TJRO - 0000128-27.2020.8.22.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 10:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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29/02/2024 08:09
Expedição de Certidão.
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10/02/2024 10:19
Juntada de Petição de manifestação
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07/02/2024 00:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 06/02/2024 23:59.
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12/01/2024 14:46
Juntada de Petição de manifestação
-
11/01/2024 08:24
Expedição de Certidão.
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11/01/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/01/2024 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 11/01/2024.
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11/01/2024 00:00
Intimação
Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 15/12/2023 Processo: 0000128-27.2020.8.22.0003 Apelação Origem: 0000128-27.2020.8.22.0003 Jaru/1ª Vara Criminal Apelante: Romero Rodrigues da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Distribuído por sorteio em 10/05/2023 DECISÃO: “APELAÇÃO NÃO PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL.
EMBRIAGUEZ NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.
TESTE ETILÔMETRO.
CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL.
CONDENAÇÃO MANTIDA.
NEGADO PROVIMENTO.
Mantém-se a condenação pelo crime de embriaguez ao volante, quando a alteração da capacidade psicomotora do agente for comprovada por meio de teste do etilômetro e confissão, ainda que, extrajudicial, tratando-se de réu revel.
Apelação não provida. -
10/01/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
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31/12/2023 09:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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31/12/2023 09:30
Conhecido o recurso de ROMERIO RODRIGUES DA SILVA e não-provido
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28/12/2023 12:30
Conhecido o recurso de ROMERIO RODRIGUES DA SILVA e não-provido
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28/12/2023 11:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/12/2023 10:00
Juntada de Petição de certidão
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28/12/2023 10:00
Juntada de Petição de certidão
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28/12/2023 10:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/12/2023 13:33
Expedição de Certidão.
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27/11/2023 11:54
Pedido de inclusão em pauta
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19/05/2023 11:14
Conclusos para decisão
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19/05/2023 06:58
Juntada de Petição de parecer
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18/05/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 09:27
Juntada de termo de triagem
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18/05/2023 09:26
Desentranhado o documento
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18/05/2023 09:24
Juntada de termo de triagem
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10/05/2023 08:01
Recebidos os autos
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10/05/2023 08:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
10/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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