11/08/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:41

Decorrido prazo de NELSON MORTINELLI em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:39

Decorrido prazo de REGINA APARECIDA LOPES em 16/07/2025 23:59.
24/06/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 15:28

Juntada de documento de comprovação
24/06/2025 15:22

Juntada de documento de comprovação
24/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2025 00:32

Publicado DECISÃO em 24/06/2025.
23/06/2025 09:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:44

Determinado o arquivamento definitivo
23/06/2025 09:44

Determinada a expedição do alvará de levantamento
18/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:37

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 01:53

Decorrido prazo de NELSON MORTINELLI em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 01:26

Decorrido prazo de REGINA APARECIDA LOPES em 29/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2025 02:15

Publicado DESPACHO em 21/05/2025.
20/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 00:49

Decorrido prazo de REGINA APARECIDA LOPES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:45

Decorrido prazo de NELSON MORTINELLI em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:18

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:18

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2025 01:38

Publicado SENTENÇA em 15/04/2025.
14/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 12:49

Conclusos para julgamento
09/04/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo de NELSON MORTINELLI em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo de REGINA APARECIDA LOPES em 24/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:17

Decorrido prazo de REGINA APARECIDA LOPES em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2025 01:24

Publicado DESPACHO em 17/02/2025.
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7007198-18.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 519,66 Parte autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: NELSON MORTINELLI, REGINA APARECIDA LOPES Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO

Vistos.

A decisão de ID. 115373242 convolou em penhora a quantia de R$ 799,67, bloqueada em conta bancária de titularidade da executada, via sistema SISBAJUD.

O valor penhorado correspondeu à integralidade da quantia especificada na planilha de cálculo de ID. 113696488, juntada pelo exequente.

Intimada (ID. 115568122), a executada quedou-se inerte.

Em seguida, a exequente pugnou pelo levantamento dos valores e noticiou o recolhimento das custas processuais (ID. 115597167).

Pois bem.

Diante da inércia da executada, defiro o requerimento formulado pelo exequente e autorizo o levantamento dos valores convolados em penhora.

Para tanto, expedi em favor das partes, tal como discriminado ao ID. 115597167 pelo exequente, o alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, conforme segue: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 698,14 MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 04.***.***/0001-18 01536267 - 1 Sim (104) Ag.: 2755 C.: 71027-0 R$ 72,70 MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 04.***.***/0001-18 01536267 - 1 Sim (001) Ag.: 1406-0 C.: 54137-0 R$ 35,96 REGINA APARECIDA LOPES *53.***.*19-20 01536267 - 1 Sim (104) Ag.: 2755 C.: 781641418-9 TOTAL R$ 806,80 1) Os beneficiários deverão aguardar a disponibilização dos valores nas contas bancárias indicadas na manifestação, conforme síntese supracitada. 1.2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 2) Certificado o levantamento dos valores, intime-se a parte exequente para se manifestar quanto a satisfação da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de cumprimento integral. 3) Após, façam conclusos em "Julgamento Extinção".

Cumpra-se.

Pratique-se e expeça-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025.

Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADOS: NELSON MORTINELLI, CPF nº *01.***.*38-20, RUA C C RUA PARNAIBA SN, INEXISTENTE CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, REGINA APARECIDA LOPES, CPF nº *53.***.*19-20, AVENIDA PORTO VELHO 4877, INEXISTENTE CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
14/02/2025 13:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/02/2025 13:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/02/2025 13:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:31

Expedido alvará de levantamento
12/02/2025 02:01

Decorrido prazo de NELSON MORTINELLI em 11/02/2025 23:59.
15/01/2025 18:11

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 12:24

Expedição de Mandado.
06/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 00:01

Publicado DECISÃO em 06/01/2025.
06/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7007198-18.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 519,66 Parte autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: NELSON MORTINELLI, CPF nº *01.***.*38-20 Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO

Vistos. À CPE: Inclua-se no polo passivo do cadastro dos autos a atual possuidora REGINA APARECIDA LOPES (CPF n. *53.***.*19-20), já devidamente citada e intimada (ID. 112183779).

Defiro o pedido de penhora online formulado, em desfavor da atual possuidora.

Deixo de aplicar o regramento previsto no Código de Processo Civil (art.854 e seguintes), em razão do rito próprio das ações de execução fiscal, previsto na Lei 6.830/80.

Por esta razão, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo, restando frutífera.

Assim, converto a indisponibilidade em penhora, independentemente de termo, e promovo a transferência dos valores para conta judicial.

Intime-se a parte executada/atual possuidora Regina Aparecida Lopes, que poderá oferecer embargos, querendo, no prazo de trinta dias (art. 16 da Lei n. 6.830/80).

Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que se manifeste em 15 (quinze) dias.

Oportunamente, retornem conclusos.

Cumpra-se.

Pratique-se e expeça-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: NELSON MORTINELLI, CPF nº *01.***.*38-20, RUA C C RUA PARNAIBA SN, INEXISTENTE CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
03/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/11/2024 11:28

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 18:31

Decorrido prazo de NELSON MORTINELLI em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:37

Decorrido prazo de NELSON MORTINELLI em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 13:42

Expedição de Mandado.
03/10/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:52

Juntada de Petição de certidão
06/09/2024 00:19

Decorrido prazo de NELSON MORTINELLI em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
15/08/2024 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 01:24

Publicado DESPACHO em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7007198-18.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 519,66 Parte autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: NELSON MORTINELLI Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO

Vistos.

Tentada citação pessoal, o executado não foi localizado, desse modo, a parte exequente pugnou pela citação da atual possuidora do imóvel Regina Aparecida Lopes.

Em análise aos autos de n. 7008258-89.2022.8.22.0010, verifica-se que a pessoa indicada pela exequente recebeu a citação.

Desse modo, defiro o pedido de ID. 107851208,sob responsabilidade exclusiva do exequente.

CITE-SE e INTIME-SE a possuidora mencionada no pedido acima por AR, nos termos do despacho inicial - ID. 64404699.

Transcorrido o prazo sem defesa, desde já, fica a PGM intimada para impulsionar o feito e indicar bens penhoráveis, juntando a matrícula/croqui.

Certifique-se e dê-se ciência, oportunamente, independente de nova deliberação.

Ficam as partes intimadas na pessoa dos procuradores constituídos.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 13 de agosto de 2024.

Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: NELSON MORTINELLI, CPF nº *01.***.*38-20, RUA C C RUA PARNAIBA SN, INEXISTENTE CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
13/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 09:00

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:16

Decorrido prazo de NELSON MORTINELLI em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 02:10

Publicado DECISÃO em 29/05/2024.
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7007198-18.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 519,66 Parte autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: NELSON MORTINELLI Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO

Vistos.

Requer o exequente consulta junto ao SIRC (Sistema Nacional de Informações de Registro Civil), visando obter certidão de óbito do exequente e informações de seus sucessores.

O SIRC é uma base de governo que tem por finalidade captar, processar, arquivar e disponibilizar dados relativos a registros de nascimento, casamento, óbito e natimorto, produzidos pelos cartórios de registro civil das pessoas naturais.

Desse modo, o SIRC trata-se de um portal destinado aos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, logo, o exequente deve diligenciar acerca das medidas necessárias para prosseguimento do feito, pois a atividade estatal é complementar à atividade da parte, e não substitutiva. Assim, indefiro o pedido de consulta ao SIRC para obtenção de certidão de óbito do exequente. Intime-se a exequente para requerer o que entender oportuno, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 28 de maio de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: NELSON MORTINELLI, CPF nº *01.***.*38-20, RUA C C RUA PARNAIBA SN, INEXISTENTE CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
28/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 14:41

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:21

Decorrido prazo de NELSON MORTINELLI em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 01:46

Publicado DESPACHO em 25/03/2024.
22/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 08:23

Conclusos para despacho
29/02/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 28/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:24

Decorrido prazo de NELSON MORTINELLI em 15/02/2024 23:59.
15/01/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 01:24

Publicado DESPACHO em 15/01/2024.
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7007198-18.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 519,66 Parte autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: NELSON MORTINELLI Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO

Vistos.

Realizado pesquisa junto ao INFOSEG (anexo), consta que o executado é falecido, contudo, não há registro da data do óbito.

Assim, intime-se a exequente para anexar eventual certidão de óbito e requerer o que entender oportuno, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: NELSON MORTINELLI, CPF nº *01.***.*38-20, RUA C C RUA PARNAIBA SN, INEXISTENTE CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
12/01/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 08:51

Conclusos para decisão
18/10/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/10/2022 09:01

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/09/2022 16:52

Conclusos para despacho
08/09/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2022 09:21

Conclusos para despacho
02/06/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 15:19

Outras Decisões
29/04/2022 15:19

Outras Decisões
27/04/2022 12:15

Conclusos para despacho
26/04/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 16:07

Mandado devolvido dependência
18/03/2022 16:07

Juntada de Petição de diligência
03/02/2022 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2022 11:02

Expedição de Mandado.
19/12/2021 15:25

Mandado devolvido dependência
19/12/2021 15:25

Juntada de Petição de diligência
10/11/2021 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2021 09:24

Expedição de Mandado.
09/11/2021 07:26

Outras Decisões
22/10/2021 12:35

Conclusos para despacho
22/10/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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