STJ - 0000401-95.2019.8.22.0017

16/04/2021 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/04/2021 13:04

Transitado em Julgado em 16/04/2021

24/03/2021 14:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 247875/2021 (Juntada automática)

24/03/2021 14:56

Protocolizada Petição 247875/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2021

22/03/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2021

19/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2021

19/03/2021 15:10

Não conhecido o recurso de DANIEL DE OLIVEIRA GOMES e RONALDO CAETANO PEREIRA

10/03/2021 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2021 09:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2021 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA