TJRO - 0017005-42.2016.8.22.0501
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 14:20
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 13:47
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 18:55
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 13:11
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 17:58
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 08:59
Juntada de Petição de manifestação
-
14/05/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 13:38
Conta Atualizada
-
30/04/2025 15:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
30/04/2025 15:21
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 14:06
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 13:21
Juntada de Petição de certidão
-
27/02/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 13:29
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 13:29
Processo Desarquivado
-
20/10/2024 16:29
Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 00:47
Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 11/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 11:33
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
26/09/2024 08:54
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 08:50
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 09:14
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 09:14
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 10:26
Juntada de Petição de outras peças
-
24/09/2024 10:24
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
13/09/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 13:10
Realizado Cálculo de Liquidação
-
11/09/2024 11:06
Juntada de documento de comprovação
-
11/09/2024 10:33
Juntada de documento de comprovação
-
11/09/2024 10:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
11/09/2024 10:17
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 12:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2024 07:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/07/2024 17:28
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 12:31
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
07/05/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 08:59
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 22:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/01/2024 09:56
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 00:50
Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO SILVA DE SOUZA em 11/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/12/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
01/12/2023 02:15
Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2023.
-
30/11/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 16:39
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 10:00
Juntada de Petição de manifestação
-
08/09/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 11:32
Juntada de Petição de manifestação
-
22/08/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 20:25
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 11:30
Juntada de documento de comprovação
-
21/07/2023 10:49
Juntada de documento de comprovação
-
21/07/2023 10:34
Juntada de documento de comprovação
-
21/07/2023 10:32
Juntada de documento de comprovação
-
21/07/2023 10:30
Expedição de Ofício.
-
21/07/2023 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 09:10
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 09:08
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 09:06
Juntada de documento de comprovação
-
10/07/2023 12:13
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 11:14
Juntada de outras peças
-
30/06/2023 10:57
Juntada de documento de comprovação
-
30/06/2023 10:48
Juntada de documento de comprovação
-
30/06/2023 10:45
Juntada de documento de comprovação
-
30/06/2023 10:45
Expedição de Ofício.
-
30/06/2023 10:41
Recebidos os autos
-
29/06/2023 09:45
Juntada de expediente
-
29/06/2023 08:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/06/2023 08:50
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 11:51
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 13:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/05/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 14:31
Juntada de documento de comprovação
-
12/05/2023 12:01
Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
-
11/05/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 17:09
Juntada de Petição de manifestação
-
10/05/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 14:47
Juntada de Petição de manifestação
-
03/05/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 08:07
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 08:02
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 03:34
Decorrido prazo de MAURO CESAR DA ROCHA POMPEO em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 03:32
Decorrido prazo de MELQUI FILETTI MOREIRA em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 03:31
Decorrido prazo de OMEDINO PANTOJA DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 03:31
Decorrido prazo de OMEDINO PANTOJA DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 03:30
Decorrido prazo de MAURO CESAR DA ROCHA POMPEO em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 03:28
Decorrido prazo de MELQUI FILETTI MOREIRA em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 03:26
Decorrido prazo de MELQUI FILETTI MOREIRA em 02/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 09:43
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 09:34
Juntada de documento de comprovação
-
28/04/2023 09:33
Expedição de Ofício.
-
28/04/2023 09:11
Juntada de documento de comprovação
-
28/04/2023 09:10
Expedição de Ofício.
-
27/04/2023 12:58
Juntada de documento de comprovação
-
27/04/2023 12:26
Juntada de documento de comprovação
-
18/04/2023 09:51
Juntada de documento de comprovação
-
18/04/2023 09:21
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2023.
-
18/04/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/04/2023 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2023.
-
18/04/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/04/2023 00:08
Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2023.
-
18/04/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/04/2023 00:07
Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2023.
-
18/04/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/04/2023 00:06
Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2023.
-
18/04/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/04/2023 00:04
Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2023.
-
18/04/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/04/2023 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2023.
-
18/04/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/04/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara Criminal Processo: 0017005-42.2016.8.22.0501 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) APELADO: Ministério Público do Estado de Rondônia ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s), por meio de seu Advogado(a) para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento da multa e custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme abaixo detalhado.
Multa: R$ 1.453,22 (mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), mediante depósito na Conta Corrente 12090-1, Agência 2757-X, Banco do Brasil, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia CNPJ n. 15.***.***/0001-56 Custas: R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), mediante pagamento do boleto anexo Observação: Os comprovantes de pagamentos deverão ser juntados aos autos ou enviados para o e-mail: [email protected].
Porto Velho, 14 de abril de 2023 -
14/04/2023 17:16
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 17:15
Desentranhado o documento
-
14/04/2023 17:15
Cancelada a movimentação processual
-
14/04/2023 17:14
Desentranhado o documento
-
14/04/2023 17:14
Cancelada a movimentação processual
-
14/04/2023 17:14
Desentranhado o documento
-
14/04/2023 17:14
Cancelada a movimentação processual
-
14/04/2023 17:14
Desentranhado o documento
-
14/04/2023 17:14
Cancelada a movimentação processual
-
14/04/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 12:22
Realizado Cálculo de Liquidação
-
13/04/2023 12:17
Realizado Cálculo de Liquidação
-
23/02/2023 08:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
17/02/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 12:38
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 12:38
Recebidos os autos
-
14/02/2023 12:19
Juntada de termo de triagem
-
23/05/2022 13:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/05/2022 13:52
Recebidos os autos
-
23/05/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 13:39
Distribuído por migração de sistemas
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2016
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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