STJ - 0005232-34.2015.8.22.0501

11/10/2022 14:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/10/2022 14:21

Transitado em Julgado em 11/10/2022

06/10/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903635/2022

06/10/2022 18:29

Protocolizada Petição 903635/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2022

04/10/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 19:09

Expedição de Ofício nº 097291/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

30/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 18:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e provido

30/08/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/08/2022 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 745726/2022

30/08/2022 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2022 15:19

Protocolizada Petição 745726/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2022

27/07/2022 18:34

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

04/07/2022 12:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2022 12:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/07/2022 12:45

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1931272 (2021/0099371-7)

24/06/2022 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS