TJRO - 7051504-31.2023.8.22.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 22:04
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 22:02
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 22:00
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 09:57
Juntada de documento de comprovação
-
12/06/2025 09:51
Juntada de Petição de certidão
-
09/05/2025 18:51
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 19:36
Juntada de Certidão
-
13/04/2025 22:05
Juntada de Certidão
-
13/04/2025 22:04
Desentranhado o documento
-
13/04/2025 22:04
Cancelada a movimentação processual
-
25/02/2025 05:15
Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 24/02/2025 23:59.
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25/02/2025 03:55
Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 24/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 10:19
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 10:10
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 09:57
Recebidos os autos
-
19/02/2025 09:56
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 09:51
Expedição de Ofício.
-
10/02/2025 09:32
Juntada de termo de triagem
-
18/06/2024 18:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/06/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 18:42
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
15/06/2024 00:37
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 14/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
06/06/2024 01:55
Publicado DECISÃO em 06/06/2024.
-
06/06/2024 00:00
Intimação
3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: [email protected] Autos nº 7051504-31.2023.8.22.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário, Crimes de Trânsito AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia - REU: JOAO BATISTA DE SOUZA - ADVOGADOS DO REU: GILMAR ALVES DA SILVA, OAB nº RO134680A, NANDO CAMPOS DUARTE, OAB nº RO7752 DECISÃO
Vistos.
Recebo o recurso de APELAÇÃO interposto pelo réu JOÃO BATISTA DE SOUZA eis que interposto na audiência, eis que tempestivo, nos termos do artigo 593, caput, do Código de Processo Penal.
Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso no prazo de 8 (oito) dias.
Após, ao Ministério Publico para contra-arrazoar em igual prazo.
Com razões e contrarrazões, encaminhe-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia com as homenagens deste Juízo.
Porto Velho - RO, 5 de junho de 2024 Áureo Virgílio Queiroz Juiz de Direito -
05/06/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 18:24
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
03/06/2024 17:23
Conclusos para decisão
-
30/05/2024 17:20
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
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29/05/2024 01:11
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 01:03
Decorrido prazo de GILMAR ALVES DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
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29/05/2024 00:50
Decorrido prazo de NANDO CAMPOS DUARTE em 27/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 22:20
Juntada de Petição de apelação
-
16/05/2024 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
16/05/2024 05:00
Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2024.
-
16/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 3ª Vara Criminal Processo: 7051504-31.2023.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) REU: JOAO BATISTA DE SOUZA Advogados do(a) REU: GILMAR ALVES DA SILVA - RO13468, NANDO CAMPOS DUARTE - RO7752 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados para apresentar as razões da apelação no prazo legal.
Porto Velho, 15 de maio de 2024 -
15/05/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 12:55
Julgado procedente o pedido
-
15/05/2024 10:53
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2024 10:00 Porto Velho - 3ª Vara Criminal.
-
09/05/2024 23:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/05/2024 10:09
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
19/02/2024 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2024 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/02/2024 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2024 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2024 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2024 10:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2024 10:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/01/2024 01:09
Decorrido prazo de GILMAR ALVES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
10/01/2024 09:17
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
09/01/2024 00:24
Publicado INTIMAÇÃO em 09/01/2024.
-
09/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 3ª Vara Criminal Processo: 7051504-31.2023.8.22.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) REU: JOAO BATISTA DE SOUZA Advogado do(a) REU: GILMAR ALVES DA SILVA - RO13468 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da designação de audiência (id. 98874268).
Porto Velho/RO, 8 de janeiro de 2024. -
08/01/2024 11:43
Juntada de Petição de manifestação
-
08/01/2024 10:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2024 10:27
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 10:22
Expedição de Ofício.
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08/01/2024 10:14
Expedição de Mandado.
-
08/01/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 07:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2024 10:00 Porto Velho - 3ª Vara Criminal.
-
29/11/2023 00:49
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.
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22/11/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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22/11/2023 01:10
Publicado DECISÃO em 22/11/2023.
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21/11/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2023 09:15
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 09:15
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 20:04
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/11/2023 19:50
Juntada de Petição de outras peças
-
05/11/2023 16:28
Mandado devolvido sorteio
-
04/10/2023 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2023 14:40
Expedição de Mandado.
-
03/10/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 14:30
Expedição de Ofício.
-
03/10/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 14:18
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
29/09/2023 09:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2023 07:44
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 12:40
Juntada de Petição de denúncia
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26/09/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 00:24
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/09/2023 23:59.
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07/09/2023 10:41
Juntada de Certidão
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01/09/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 11:41
Juntada de Petição de manifestação
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31/08/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 18:42
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
31/08/2023 18:41
Juntada de Certidão
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29/08/2023 22:53
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
28/08/2023 07:21
Juntada de Petição de manifestação
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26/08/2023 00:29
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 25/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 12:43
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
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21/08/2023 20:39
Mandado devolvido sorteio
-
21/08/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 11:05
Juntada de documento de comprovação
-
20/08/2023 22:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/08/2023 22:54
Expedição de Mandado.
-
20/08/2023 22:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2023
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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