TJRO - 7005989-73.2023.8.22.0000
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 11:02
Juntada de Certidão
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16/07/2024 09:22
Arquivado Definitivamente
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16/07/2024 09:22
Juntada de Certidão
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16/07/2024 09:21
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2024 15:02
Juntada de custas
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05/07/2024 00:03
Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA LEITE em 04/07/2024 23:59.
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13/06/2024 21:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/05/2024 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/05/2024 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/05/2024 12:27
Expedição de Mandado.
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13/05/2024 10:00
Juntada de documento de comprovação
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02/04/2024 00:07
Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA LEITE em 01/04/2024 23:59.
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18/03/2024 13:18
Juntada de Petição de manifestação
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15/03/2024 15:26
Juntada de Petição de certidão
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07/03/2024 11:42
Juntada de Petição de juntada de ar
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20/02/2024 10:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/02/2024 10:49
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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17/02/2024 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/02/2024 23:59.
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11/01/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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11/01/2024 00:13
Publicado INTIMAÇÃO em 11/01/2024.
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11/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Número do processo: 7005989-73.2023.8.22.0000 Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Polo Passivo: JOSE DE SOUZA LEITE EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA
Vistos.
O MUNICIPIO DE PORTO VELHO ajuizou execução fiscal em desfavor de JOSE DE SOUZA LEITE, com objetivo de receber importância referente à(s) CDA(s) constante(s) na inicial.
Manifestou-se a parte exequente requerendo a extinção da presente execução em razão da quitação do crédito tributário.
Diante disso, EXTINGO o presente feito, nos termos do art. 156, I, do CTN, e do inciso II do artigo 924, c/c o artigo 925, ambos do CPC.
Não há levantamentos/liberações pendentes.
Custas pela parte executada, na forma da Lei, considerando que a quitação ocorreu após a citação e fora do prazo legal.
Intime-se a parte executada, por AR, caso não possua advogado(a) constituído(a) nos autos, para pagamento das custas processuais, sob pena de protesto.
Comprovado o pagamento das custas, certifique-se e arquive-se.
Decorrido o prazo sem recolhimento, promova-se o protesto e, em seguida, arquive-se.
SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023.
Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz de Direito -
10/01/2024 07:01
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 09:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/12/2023 10:43
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 21:51
Juntada de Petição de manifestação de cálculos
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11/10/2023 15:29
Conclusos para decisão
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05/10/2023 12:35
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 15:59
Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA LEITE em 08/09/2023 23:59.
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11/09/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2023 00:08
Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA LEITE em 08/09/2023 23:59.
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31/08/2023 11:49
Juntada de Petição de juntada de ar
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17/08/2023 11:13
Juntada de Petição de certidão
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14/08/2023 10:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/08/2023 09:51
Juntada de Petição de juntada de ar
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25/07/2023 10:27
Juntada de Petição de certidão
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14/07/2023 08:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/07/2023 08:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/07/2023 11:40
Conclusos para despacho
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12/07/2023 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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