27/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:15

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 01:06

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:47

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:39

Juntada de Petição de outras peças
17/02/2024 00:36

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/02/2024 23:59.
11/01/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:04

Publicado DESPACHO em 10/01/2024.
10/01/2024 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 PROCESSO: 7002536-07.2022.8.22.0000 Classe : Execução Fiscal Assunto : Honorários Advocatícios EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14.***.***/0001-02 ADVOGADO DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 VALOR DA CAUSA: R$ 3.977,02 DECISÃO Suspendo o feito, uma vez que ao ser determinada a suspensão dos atos constritivos é inviabilizada a continuidade do processo de execução fiscal, por força da decisão nos autos do Agravo de Instrumento, e, por questão de segurança jurídica, faz-se prudente a suspensão processual.

Além disso, não foi determinada na decisão proferida no agravo a liberação de eventuais valores bloqueados, razão pela qual indefiro seu desbloqueio.

Intime-se às partes para que, havendo o julgamento do agravo de instrumento, deem continuidade ao processo. Porto Velho/RO , 9 de janeiro de 2024.

Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito
09/01/2024 05:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 05:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/11/2023 11:14

Conclusos para despacho
08/11/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 00:47

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 08:40

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 07:59

Conclusos para decisão
18/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:11

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/08/2023 23:59.
25/07/2023 03:23

Publicado DECISÃO em 26/07/2023.
25/07/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade
25/05/2023 08:33

Conclusos para decisão
23/05/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 09:56

Juntada de Certidão
10/05/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:39

Publicado DECISÃO em 26/04/2023.
25/04/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 17:45

Conclusos para decisão
17/03/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:28

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:24

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:59

Publicado DESPACHO em 09/03/2023.
08/03/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 07:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2023 14:30

Conclusos para decisão
17/02/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 23:03

Mandado devolvido sorteio
17/01/2023 23:02

Juntada de Petição de diligência
02/12/2022 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2022 07:52

Expedição de Mandado.
01/12/2022 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 13:28

Conclusos para despacho
30/11/2022 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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