21/10/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 11:48

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:01

Decorrido prazo de JONAS ALMEIDA DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
26/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 00:10

Decorrido prazo de JONAS ALMEIDA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
15/07/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 07:38

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:16

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:32

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:28

Expedição de Ofício.
16/05/2024 12:20

Juntada de Petição de outras peças
13/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2024.
13/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Vara Criminal de Pimenta Bueno Av.

Pres.

Kennedy, 1065 - Pioneiros Tel. 69 3452-0923, e-mail: [email protected] Processo : 7000003-77.2024.8.22.0009 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia CONDENADO: JONAS ALMEIDA DOS SANTOS Advogados do(a) CONDENADO: LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA - RO2237, MAXCILIO BEZERRA LIMA - CE46078 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) RÉU(S), por seu(s) advogado(s), intimado(s) do Despacho prolatado, querendo, manifestar(em)-se no prazo legal, para: (X ) Ciência Pimenta Bueno - RO, 10 de maio de 2024 RENATO JOSE CUSINATO (Técnico Judiciário)
10/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:57

Juntada de Certidão
10/05/2024 10:51

Juntada de Certidão
08/05/2024 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 08:52

Conclusos para decisão
06/05/2024 08:16

Juntada de Petição de parecer
02/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:00

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:16

Realizado Cálculo de Liquidação
15/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
15/03/2024 12:00

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:39

Juntada de Petição de outras peças
07/03/2024 10:20

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:41

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:34

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:52

Decorrido prazo de JONAS ALMEIDA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:50

Decorrido prazo de JONAS ALMEIDA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 12:21

Juntada de Petição de outras peças
27/02/2024 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2024.
27/02/2024 01:06

Decorrido prazo de JONAS ALMEIDA DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Vara Criminal de Pimenta Bueno Av.

Pres.

Kennedy, 1065 - Pioneiros Tel. 69 3452-0923, e-mail: [email protected] Processo : 7000003-77.2024.8.22.0009 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia INDICIADO: JONAS ALMEIDA DOS SANTOS Advogados do(a) INDICIADO: LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA - RO2237, MAXCILIO BEZERRA LIMA - CE46078 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) RÉU(S), por seu(s) advogado(s), intimado(s) do Despacho prolatado, querendo, manifestar(em)-se no prazo legal, para: ( ) Ciência ( ) Manifestação (x ) Intimação acerca da R.Sentença ( ) Manifestação nos termos do artigo 422, do CPP ( ) Alegações Finais ( ) Apresentar Resposta à Acusação ( ) Razões de Apelação ( ) Contrarrazões ao Recurso de Apelação ( ) Acerca da Certidão ID ( ) Acerca Petição ID Pimenta Bueno - RO, 26 de fevereiro de 2024 ALESSANDRA THAIS DA SILVA ARAUJO (Técnica Judiciária)
26/02/2024 13:57

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:51

Expedição de Mandado.
26/02/2024 13:45

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:07

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
26/02/2024 11:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/02/2024 10:30 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.
26/02/2024 00:00

Intimação

Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno Fone: (069) 3452-0910 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000003-77.2024.8.22.0009 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia, - 76803-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INDICIADO: JONAS ALMEIDA DOS SANTOS, AVENIDA FORTALEZA 1165 NOVA PIMENTA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO INDICIADO: MAXCILIO BEZERRA LIMA, OAB nº CE46078, LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA, OAB nº RO2237 DECISÃO Trata-se de ação penal em desfavor de JONAS ALMEIDA DOS SANTOS, denunciado como incurso nas penas do art. 129, §1°, incisos I e II, do Código Penal Brasileiro.

Realizada a audiência de instrução, não foram ouvidos Policiais Militares Gleison Palharin de Souza e Bonifácio Ermita Júnior e as testemunhas Renato Alberto Rodrigues de Souza e Marinez da Conceição Silva.

A Defesa requereu a revogação da prisão preventiva, tendo o Ministério Público se manifestado pela manutenção da segregação.

Vieram os autos conclusos.

Decido. Verifico que o PM Bonifácio não foi ouvido pois está de licença prêmio e o PM Gleison teve problemas de sinal de internet. Por sua vez, Renato e Marinez, não foram ouvidos pois a portaria não comunicou a secretaria quanto à chegada deles no Fórum.

Por outro lado, aponto que, dado ao cancelamento de uma audiência, abriu uma vaga na pauta de segunda feira (26/02/2024).

Assim, passo a redesignar a audiência marcada para a continuidade da instrução. I - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO AUDIÊNCIA A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA.

AS PARTES, VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DEVERÃO FORNECER O NÚMERO DE CELULAR AO SR.

OFICIAL DE JUSTIÇA E PRESTARÃO DEPOIMENTO POR MEIO DE CHAMADA DE VÍDEO ATRAVÉS DO APLICATIVO GOOGLE MEETS, NO DIA E HORA DESIGNADOS. Dessa forma, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/02/2024, às 10h30min.

AS TESTEMUNHAS RENATO ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA E MARINEZ DA CONCEIÇÃO SILVA, PARTICIPARÃO DA AUDIÊNCIA PRESENCIALMENTE, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA CRIMINAL.

Serve a presente como ofício dirigido ao Diretor da Casa de Detenção local para informação quanto a data da audiência e ciência ao acusado quanto a videoconferência.

Serve a presente como mandado de intimação do(s) réu (s), para ciência da data de audiência designada bem como quanto a sua realização por videoconferência.

Serve a presente como ofício para requisição de disponibilidade de participação do Policial Militar Gleison Palharin de Souza, dirigido ao Sr.

Comandante da Polícia Militar, conforme dispõe o art. 221 do CPP, servindo a presente de ofício, sem necessidade de intimação pessoal, bem como para que informem, com antecedência, contato telefônico para a realização do ato via videoconferência. O Policial Militar requisitado deverá ser ouvido por meio de videoconferência, mediante uso do aplicativo GOOGLE MEETS, devendo estar disponível para o contato na data e hora designados.

Serve a presente também como mandado de intimação das testemunhas e eventual vítima arroladas, em conjunto com cópia das folhas do rol ou termo em separado.

O Sr.

Oficial de Justiça responsável pela diligência deverá informar as testemunhas quanto a realização da audiência, via videoconferência, solicitando que a testemunha instale o aplicativo GOOGLE MEETS, para a realização da audiência bem como certificando no mandado se a testemunha participará do ato por videoconferência, devendo assim informar o número de telefone celular para contato, devendo estar disponível para a realização da chamada de vídeo no dia e hora designados ou informar à testemunha que, caso não consiga instalar o aplicativo, deverá vir presencialmente ao Fórum desta Comarca. II - DEMAIS DELIBERAÇÕES Em relação ao pedido de revogação da prisão formulada pela defesa, postergo a decisão até a realização da audiência supra descrita.

No mais, deixo de requisitar o PM Bonifácio Ermita Júnior, ante a informação de que está de licença prêmio.

Manifestem-se as partes sobre eventual dispensa. ROL DE TESTEMUNHAS EM ANEXO. COM MÁXIMA URGÊNCIA intime-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se pelo Plantonista.

Pimenta Bueno/RO, 23 de fevereiro de 2024. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz de direito
25/02/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2024 16:49

Juntada de Certidão
25/02/2024 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2024 16:34

Expedição de Mandado.
25/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 16:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2024 10:30 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.
23/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 13:25

Conclusos para decisão
23/02/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 12:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2024 10:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.
09/02/2024 14:07

Juntada de Certidão
07/02/2024 00:29

Decorrido prazo de MAXCILIO BEZERRA LIMA em 06/02/2024 23:59.
29/01/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 11:34

Juntada de Petição de outras peças
26/01/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2024.
26/01/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Vara Criminal de Pimenta Bueno Av.

Pres.

Kennedy, 1065 - Pioneiros Tel. 69 3452-0923, e-mail: [email protected] Processo : 7000003-77.2024.8.22.0009 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia INDICIADO: JONAS ALMEIDA DOS SANTOS Advogados do(a) INDICIADO: LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA - RO2237, MAXCILIO BEZERRA LIMA - CE46078 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) RÉU(S), por seu(s) advogado(s), intimado(s) do Despacho prolatado, querendo, manifestar(em)-se no prazo legal, para: (x) Ciência.

Pimenta Bueno - RO, 25 de janeiro de 2024.

VANDERLAN LUCIANO DA SILVA (Técnico Judiciário)
25/01/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 11:08

Expedição de Mandado.
25/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2024 10:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.
25/01/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 08:58

Conclusos para decisão
19/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:28

Juntada de Certidão
16/01/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:26

Publicado DECISÃO em 16/01/2024.
16/01/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Vara Criminal de Pimenta Bueno Av.

Pres.

Kennedy, 1065 - Pioneiros Tel. 69 3452-0923, e-mail: [email protected] 7000003-77.2024.8.22.0009 Auto de Prisão em Flagrante FLAGRANTEADO: JONAS ALMEIDA DOS SANTOS, AVENIDA FORTALEZA 1165 NOVA PIMENTA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA DECISÃO Compulsando os autos, não vislumbro qualquer das hipóteses de rejeição da denúncia, previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal, quais sejam, a inépcia da petição, a falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal ou a falta de justa causa para o exercício da ação penal, razão pela qual a recebo, pelo rito ordinário, nos termos do artigo 394, §1º, inciso I, do Código de Processo Penal.

Cite-se o denunciado para que, querendo, apresente sua defesa, no prazo de dez dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até oito testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (artigo 396-A do Código de Processo Penal).

Advirta-se o réu, que não apresentada a defesa no prazo legal ou se não constituir advogado, será nomeado defensor por este juízo.

Consigno que, na ocasião da citação, deverá o Sr.

Oficial de Justiça perguntar ao denunciado se possui advogado constituído e, ainda, se tem condições de constituir.

Caso decorra o prazo, sem apresentação de defesa, o que deverá ser certificado nos autos, nos termos do §2º do artigo 396-A do Código de Processo Penal, nomeio um dos Defensores Público atuantes nesta Comarca para apresentar resposta à acusação, concedendo-lhe vista dos autos por dez dias.

Cumpra-se a promoção ministerial.

Altere-se a classe processual. Sirva cópia como mandado e/ou expeça-se o necessário. CONTATO VARA CRIMINAL DE PIMENTA BUENO/RO: Avenida Presidente Kennedy, 1065, Bairro Pioneiros, telefone (69) 3451-2819 ou 2968, e-mail: [email protected] CONTATO DEFENSORIA PÚBLICA DE PIMENTA BUENO/RO: Rua Alcinda Ribeiro, 585, Bairro Alvorada. telefone: (69) 3452 0923, e-mail: [email protected] Pimenta Bueno,segunda-feira, 15 de janeiro de 2024.

Gustavo Nehls Pinheiro
15/01/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 10:05

Expedição de Mandado.
15/01/2024 10:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/01/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:39

Recebida a denúncia contra JONAS ALMEIDA DOS SANTOS
12/01/2024 07:19

Conclusos para decisão
11/01/2024 13:04

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:15

Juntada de Petição de outras peças
04/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
04/01/2024 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 04/01/2024.
04/01/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Vara Criminal de Pimenta Bueno Av.

Pres.

Kennedy, 1065 - Pioneiros Tel. 69 3452-0923, e-mail: [email protected] Processo : 7000003-77.2024.8.22.0009 Classe : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia FLAGRANTEADO: JONAS ALMEIDA DOS SANTOS Advogado do(a) FLAGRANTEADO: MAXCILIO BEZERRA LIMA - CE46078 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) RÉU(S), por seu(s) advogado(s), intimado(s) do Despacho prolatado, querendo, manifestar(em)-se no prazo legal, para: ( X) Ciência ( ) Manifestação ( ) Intimação acerca da R.Sentença ( ) Manifestação nos termos do artigo 422, do CPP ( ) Alegações Finais ( ) Apresentar Resposta à Acusação ( ) Razões de Apelação ( ) Contrarrazões ao Recurso de Apelação ( ) Acerca da Certidão ID ( ) Acerca Petição ID Pimenta Bueno - RO, 3 de janeiro de 2024 RENATO JOSE CUSINATO (Técnico Judiciário)
03/01/2024 11:54

Juntada de Certidão
03/01/2024 10:53

Juntada de Petição de outras peças
03/01/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 08:56

Juntada de Certidão
03/01/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 08:46

Juntada de Certidão
03/01/2024 08:25

Juntada de Certidão
02/01/2024 10:53

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/01/2024 10:46

Audiência Custódia realizada para 02/01/2024 10:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.
02/01/2024 10:43

Audiência Custódia redesignada para 02/01/2024 10:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.
02/01/2024 10:41

Audiência Custódia designada para 02/01/2024 00:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.
02/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 08:49

Processo devolvido à Secretaria
02/01/2024 08:45

Conclusos para despacho
01/01/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
01/01/2024 21:18

Juntada de Petição de parecer
01/01/2024 20:58

Processo devolvido à Secretaria
01/01/2024 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/01/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
01/01/2024 19:33

Conclusos para decisão
01/01/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7040716-65.2017.8.22.0001

Jose Carlos Filho de Almeida

Santo Antonio Energia S.A.

Advogado: Clayton Conrat Kussler

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/09/2020 11:41

Exibir Processo

Processo nº 7040716-65.2017.8.22.0001

Jose Carlos Filho de Almeida

Santo Antonio Energia S.A.

Advogado: Wilson Marcelo Minini de Castro

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/09/2017 12:21

Exibir Processo

Processo nº 7066943-82.2023.8.22.0001

Jose Eduardo Barbosa Barros

Erisson Bruno Xavier de Lima

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/12/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 7005716-67.2023.8.22.0009

Jose Carlos Ferrez

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Joyce Christiane Lourenco

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/11/2023 09:58

Exibir Processo

Processo nº 7016018-70.2023.8.22.0005

Dirceu Selhorst

Residencial Veneza Incorporacoes LTDA

Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/12/2023 09:07

Exibir Processo