31/07/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:38

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:55

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2025 00:56

Publicado DECISÃO em 16/06/2025.
13/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:56

Determinado o arquivamento definitivo
13/06/2025 10:56

Determinada a expedição do alvará de levantamento
13/06/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 08:36

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2025 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2025.
08/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:19

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2025 01:00

Publicado SENTENÇA em 28/03/2025.
27/03/2025 11:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/03/2025 11:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/03/2025 07:11

Conclusos para julgamento
20/03/2025 14:17

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
18/03/2025 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2025 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/03/2025 07:21

Conclusos para decisão
27/02/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:54

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
12/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:27

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:11

Juntada de Petição de custas
21/10/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2024.
10/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:59

Expedição de Edital.
10/10/2024 07:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 07:40

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/09/2024 01:10

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 21:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
21/08/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:19

Publicado SENTENÇA em 31/07/2024.
30/07/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 22:50

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
04/04/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2024.
11/03/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 00:02

Decorrido prazo de THIAGO PINHO DA COSTA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/02/2024 23:59.
18/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2023.
29/11/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:05

Juntada de Certidão
21/11/2023 00:24

Decorrido prazo de THIAGO PINHO DA COSTA em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 02:52

Publicado DESPACHO em 24/10/2023.
23/10/2023 16:22

Juntada de Petição de custas
23/10/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 08:01

Conclusos para despacho
11/10/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.
03/10/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 08:28

Expedição de Edital.
18/09/2023 22:24

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:47

Decorrido prazo de LAZARO PONTES RODRIGUES em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:47

Decorrido prazo de THIAGO PINHO DA COSTA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 01:00

Decorrido prazo de THIAGO PINHO DA COSTA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 01:00

Decorrido prazo de LAZARO PONTES RODRIGUES em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:55

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 15/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 01:31

Publicado DECISÃO em 07/09/2023.
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Processo: 7037619-86.2019.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Transação Parte autora: AUTOR: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590 Parte requerida: REU: THIAGO PINHO DA COSTA Advogado da parte requerida: REU SEM ADVOGADO(S) Vistos, Considerando as tentativas frustradas de localizar o requerido para fins de citação, defiro o pleito de id. 94900718 e determino a citação editalícia nos termos do art. 256 e art. 257, III do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis.

Ademais, as pesquisas judiciais foram infrutíferas e o feito tramita há mais de quatro anos.

Deverá o (a) requerente, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas para a publicação do edital no site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos.

Intimem-se. quarta-feira, 6 de setembro de 2023 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
06/09/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 08:18

Conclusos para despacho
21/08/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2023.
10/08/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:42

Mandado devolvido dependência
03/08/2023 10:42

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 08:29

Expedição de Mandado.
28/06/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2023.
20/06/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:02

Juntada de Petição de custas
12/06/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.
31/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7037619-86.2019.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: LAZARO PONTES RODRIGUES - MG40903 REU: THIAGO PINHO DA COSTA INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo.

Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.
30/05/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:21

Juntada de Petição de juntada de ar
18/04/2023 00:49

Decorrido prazo de THIAGO PINHO DA COSTA em 17/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:47

Publicado CITAÇÃO em 23/03/2023.
22/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2023 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 13:44

Decorrido prazo de THIAGO PINHO DA COSTA em 08/03/2023 23:59.
18/03/2023 08:32

Decorrido prazo de THIAGO PINHO DA COSTA em 08/03/2023 23:59.
16/03/2023 05:21

Decorrido prazo de THIAGO PINHO DA COSTA em 08/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:24

Decorrido prazo de THIAGO PINHO DA COSTA em 08/03/2023 23:59.
14/03/2023 03:00

Decorrido prazo de THIAGO PINHO DA COSTA em 08/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:54

Decorrido prazo de THIAGO PINHO DA COSTA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:15

Decorrido prazo de THIAGO PINHO DA COSTA em 08/03/2023 23:59.
08/03/2023 12:23

Juntada de Petição de custas
06/03/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2023.
03/03/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/03/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2023.
17/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 00:45

Publicado DESPACHO em 15/12/2022.
14/12/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 00:47

Decorrido prazo de THIAGO PINHO DA COSTA em 05/12/2022 23:59.
05/12/2022 18:32

Conclusos para despacho
05/12/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 02:16

Publicado DESPACHO em 04/11/2022.
03/11/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 11:18

Decorrido prazo de THIAGO PINHO DA COSTA em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 06:23

Conclusos para despacho
26/10/2022 23:23

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 13:06

Publicado DESPACHO em 04/10/2022.
13/10/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 06:50

Conclusos para decisão
28/09/2022 21:11

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2022.
20/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2022 06:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:02

Mandado devolvido dependência
09/09/2022 01:10

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 08/09/2022 23:59.
26/08/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 16:37

Decorrido prazo de THIAGO PINHO DA COSTA em 16/03/2022 23:59.
19/04/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2022 18:27

Expedição de Mandado.
24/02/2022 15:38

Juntada de Petição de custas
23/02/2022 14:20

Decorrido prazo de THIAGO PINHO DA COSTA em 07/02/2022 23:59.
18/02/2022 03:11

Publicado DESPACHO em 21/02/2022.
18/02/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 10:15

Outras Decisões
16/02/2022 15:55

Conclusos para despacho
16/02/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2022.
08/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 00:45

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
18/01/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 09:49

Outras Decisões
11/01/2022 10:18

Juntada de Petição de custas
17/12/2021 07:19

Conclusos para despacho
16/12/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2021.
09/12/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 00:12

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 02/12/2021 23:59.
10/11/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 08:55

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 03/11/2021.
29/10/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC
28/10/2021 13:25

Recebidos os autos.
28/10/2021 13:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/10/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 13:22

Audiência Conciliação cancelada para 22/11/2021 12:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
28/10/2021 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC
01/10/2021 16:10

Mandado devolvido dependência
01/10/2021 16:09

Juntada de Petição de diligência
23/09/2021 00:19

Decorrido prazo de THIAGO PINHO DA COSTA em 22/09/2021 23:59.
22/09/2021 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 14:47

Recebidos os autos.
21/09/2021 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/09/2021 14:46

Expedição de Mandado.
21/09/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 14:37

Audiência Conciliação designada para 22/11/2021 12:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
21/09/2021 14:01

Juntada de Petição de custas
15/09/2021 05:22

Publicado DECISÃO em 15/09/2021.
15/09/2021 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 12:11

Outras Decisões
09/09/2021 09:42

Conclusos para despacho
09/09/2021 00:23

Decorrido prazo de THIAGO PINHO DA COSTA em 08/09/2021 23:59.
08/09/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 11:40

Publicado DESPACHO em 24/08/2021.
01/09/2021 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
20/08/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 08:44

Outras Decisões
09/07/2021 08:28

Conclusos para decisão
06/07/2021 11:09

Juntada de Petição de custas
29/06/2021 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2021.
29/06/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 04:42

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2021.
31/05/2021 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/05/2021 23:58

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 28/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 09:42

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
19/04/2021 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2021.
19/04/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 10:05

Audiência Conciliação cancelada para 19/04/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
16/04/2021 10:04

Juntada de ata da audiência cejusc
14/04/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 03:45

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 29/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.
19/03/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 19:07

Recebidos os autos do CEJUSC
17/03/2021 19:05

Juntada de Petição de juntada de ar
24/02/2021 12:03

Recebidos os autos.
24/02/2021 12:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/02/2021 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.
10/02/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7037619-86.2019.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA - RO6897 RÉU: THIAGO PINHO DA COSTA CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 19/04/2021 09:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
08/02/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:30

Audiência Conciliação designada para 19/04/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
08/02/2021 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC
03/02/2021 11:04

Juntada de Petição de custas
28/01/2021 09:24

Audiência Conciliação não-realizada para 28/01/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
28/01/2021 09:06

Recebidos os autos.
28/01/2021 09:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/12/2020 11:04

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 06:18

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2020.
17/12/2020 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 09:43

Juntada de Petição de juntada de ar
27/10/2020 11:40

Juntada de Petição de certidão
15/10/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2020.
15/10/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2020 10:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 10:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 10:24

Audiência Conciliação designada para 28/01/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
07/10/2020 16:23

Juntada de Petição de custas
06/10/2020 01:02

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 05/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 10:23

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.
24/09/2020 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 18:13

Juntada de Petição de juntada de ar
20/07/2020 16:18

Audiência Conciliação não-realizada para 20/07/2020 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
20/07/2020 11:53

Juntada de Petição de certidão
25/06/2020 00:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 24/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2020.
10/06/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 10:51

Audiência Conciliação designada para 20/07/2020 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
05/06/2020 02:24

Juntada de Petição de custas
04/06/2020 00:55

Decorrido prazo de THIAGO PINHO DA COSTA em 03/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 00:51

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 03/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 00:51

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 03/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 01:09

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2020.
26/05/2020 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 00:32

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 00:58

Publicado DESPACHO em 20/05/2020.
19/05/2020 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 10:26

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 10:26

Outras Decisões
11/02/2020 12:49

Juntada de ata da audiência cejusc
11/02/2020 08:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 13:59

Conclusos para decisão
04/02/2020 10:12

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 02:32

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 03/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 14:46

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 13:35

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 09:33

Juntada de Petição de petição
16/01/2020 08:35

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 08:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 17:03

Juntada de Petição de diligência
10/01/2020 17:03

Mandado devolvido dependência
29/11/2019 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2019 16:41

Expedição de Mandado.
29/11/2019 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 16:35

Juntada de Certidão
29/11/2019 16:34

Audiência Conciliação designada para 11/02/2020 12:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
29/11/2019 10:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 10:03

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2019.
20/11/2019 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 09:38

Juntada de Certidão
18/11/2019 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 11:21

Audiência Conciliação não-realizada para 14/11/2019 10:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
18/10/2019 10:57

Juntada de Certidão
09/10/2019 16:29

Juntada de Petição de certidão
08/10/2019 07:52

Decorrido prazo de THIAGO PINHO DA COSTA em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 04:32

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 04:30

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 03/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 04:30

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 07/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 03:43

Decorrido prazo de THIAGO PINHO DA COSTA em 03/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 03:41

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 03/10/2019 23:59:59.
19/09/2019 09:38

Juntada de Certidão
12/09/2019 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2019.
12/09/2019 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 11:11

Publicado DESPACHO em 13/09/2019.
11/09/2019 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 09:23

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 19:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 19:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2019 19:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 19:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 19:40

Audiência Conciliação designada para 14/11/2019 10:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
10/09/2019 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 09:11

Outras Decisões
09/09/2019 09:23

Publicado DESPACHO em 11/09/2019.
09/09/2019 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 22:11

Conclusos para despacho
06/09/2019 11:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 09:38

Outras Decisões
30/08/2019 09:36

Conclusos para despacho
30/08/2019 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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