25/08/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/08/2025 00:58

Decorrido prazo de CICLO CAIRU LTDA em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRAGA MOREIRA em 18/08/2025 23:59.
28/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2025 01:52

Publicado DECISÃO em 28/07/2025.
25/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:27

Embargos de declaração não acolhidos
25/07/2025 01:36

Decorrido prazo de CICLO CAIRU LTDA em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 16:52

Conclusos para decisão
22/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2025 00:54

Publicado DECISÃO em 22/07/2025.
21/07/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 09:38

Conclusos para decisão
11/06/2025 01:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRAGA MOREIRA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 02:38

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2025.
09/06/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:37

Intimação
09/06/2025 18:37

Juntada de Petição de apelação
19/05/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2025 03:25

Publicado DECISÃO em 19/05/2025.
17/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 09:55

Embargos de declaração não acolhidos
15/05/2025 01:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRAGA MOREIRA em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:09

Conclusos para decisão
16/04/2025 01:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRAGA MOREIRA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2025 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2025.
14/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:43

Intimação
14/04/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 14:43

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2025 00:24

Publicado DECISÃO em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico:[email protected] Número do processo: 7016644-83.2023.8.22.0007 AUTOR: ALEXANDRE BRAGA MOREIRA, CPF nº *71.***.*30-25, RUA SÃO PAULO 2728, - DE 2492 A 2800 - LADO PAR CENTRO - 76963-802 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: GLORIA CHRIS GORDON, OAB nº RO3399 VINICIUS POMPEU DA SILVA GORDON, OAB nº RO5680 REU: CICLO CAIRU LTDA, CNPJ nº 02.***.***/0005-24, TURBIO ODILON RIBEIRO 574, B ALVORADA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: JOSE ANGELO DE ALMEIDA, OAB nº RO309 Tratam-se de embargos declaratórios com efeitos infringentes.

Intime-se o embargado, por seu advogado, via Dje, para manifestação no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 1023, §2º, CPC).

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos para deliberação.

Cacoal/RO, 21 de março de 2025.

Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
21/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 08:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/03/2025 18:55

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2025 02:27

Publicado SENTENÇA em 17/03/2025.
15/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 10:45

Julgado procedente o pedido
15/03/2025 10:45

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
15/03/2025 10:45

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 09:09

Conclusos para julgamento
04/11/2024 08:50

Juntada de Petição de alegações finais
01/11/2024 16:15

Juntada de Petição de alegações finais
01/11/2024 16:05

Juntada de Petição de alegações finais
30/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRAGA MOREIRA em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:55

Decorrido prazo de CICLO CAIRU LTDA em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:31

Publicado DECISÃO em 04/10/2024.
04/10/2024 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] [email protected] Número do processo: 7016644-83.2023.8.22.0007 AUTOR: ALEXANDRE BRAGA MOREIRA, CPF nº *71.***.*30-25, RUA SÃO PAULO 2728, - DE 2492 A 2800 - LADO PAR CENTRO - 76963-802 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: GLORIA CHRIS GORDON, OAB nº RO3399 VINICIUS POMPEU DA SILVA GORDON, OAB nº RO5680 REU: CICLO CAIRU LTDA, CNPJ nº 02.***.***/0005-24, TURBIO ODILON RIBEIRO 574, B ALVORADA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: JOSE ANGELO DE ALMEIDA, OAB nº RO309 A parte autora requer a produção de perícia grafotécnica para aferir o tempo de preenchimento das informações constantes da nota promissória, bem como da assinatura do subscritor, a fim de estimar se houve algum intervalo temporal entre uma e outra.

A parte requerida manifestou-se contrário à prova, por ser intempestiva e por não expressar utilidade.

Atendo aos argumentos apresentados pelas partes, compreendo que o requerimento de prova pericial é serôdio.

Além disso, o objetivo da prova não expressa utilidade.

Com efeito, houve saneamento do processo e realização de audiência de instrução.

Desse modo, deferir a prova pericial significa reavivar a instrução probatória e o próprio saneamento.

Por outro lado, estimar o intervalo temporal da assinatura, além de não ser possível, também não se revela útil, pois não está em questão a data da assinatura, mas se ela pertence ou não ao subscrito indicado.

Portanto, indefiro a prova pericial pretendida.

Declaro encerrada a instrução.

Fixo o prazo sucessivo de dez dias para a vinda das alegações finais, por memoriais.

Publique-se.

Cacoal/RO, 3 de outubro de 2024.

Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
03/10/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 07:46

Conclusos para decisão
26/08/2024 07:46

Recebidos os autos do CEJUSC
23/08/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 11:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2024 10:40 Cacoal - 3ª Vara Cível.
23/08/2024 10:46

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 12:28

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/08/2024 10:40 Cacoal - 3ª Vara Cível.
21/08/2024 12:27

Recebidos os autos.
21/08/2024 12:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/08/2024 00:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRAGA MOREIRA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:43

Decorrido prazo de CICLO CAIRU LTDA em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 01:21

Publicado DECISÃO em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7016644-83.2023.8.22.0007 AUTOR: ALEXANDRE BRAGA MOREIRA, CPF nº *71.***.*30-25, RUA SÃO PAULO 2728, - DE 2492 A 2800 - LADO PAR CENTRO - 76963-802 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: GLORIA CHRIS GORDON, OAB nº RO3399 VINICIUS POMPEU DA SILVA GORDON, OAB nº RO5680 REU: CICLO CAIRU LTDA, CNPJ nº 02.***.***/0005-24, TURBIO ODILON RIBEIRO 574, B ALVORADA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: JOSE ANGELO DE ALMEIDA, OAB nº RO309 SERVE DE CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO 1-Para os fins de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 23/08/2024, às 10h 40min.

A audiência ocorrerá por videoconferência para a parte que prefira participar remotamente do ato, e de forma presencial para aquela que prefira comparecer à sede do Juízo (Resolução 354/20-CNJ). 2- Endereço eletrônico (link) para acesso à videoconferência da audiência: https://meet.google.com/fqq-hdwr-ame 3- Os demais termos do despacho de ID 107517956, seguem inalterados.

Cacoal/RO, 13 de agosto de 2024.

Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
13/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 11:47

Conclusos para decisão
18/07/2024 02:04

Decorrido prazo de CICLO CAIRU LTDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:18

Decorrido prazo de CICLO CAIRU LTDA em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRAGA MOREIRA em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 10:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/08/2024 10:00 Cacoal - 3ª Vara Cível.
25/06/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:56

Publicado DECISÃO em 25/06/2024.
25/06/2024 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7016644-83.2023.8.22.0007 AUTOR: ALEXANDRE BRAGA MOREIRA, CPF nº *71.***.*30-25, RUA SÃO PAULO 2728, - DE 2492 A 2800 - LADO PAR CENTRO - 76963-802 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: GLORIA CHRIS GORDON, OAB nº RO3399 VINICIUS POMPEU DA SILVA GORDON, OAB nº RO5680 REU: CICLO CAIRU LTDA, CNPJ nº 02.***.***/0005-24, TURBIO ODILON RIBEIRO 574, B ALVORADA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: JOSE ANGELO DE ALMEIDA, OAB nº RO309 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito pela prescrição com indenizatória por danos morais por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes.

O autor sustenta que a inscrição de seu nome nos cadastros de inadimplentes é indevida, pois oriunda de dívida prescrita, já que a compra foi efetuada em 08.12.2015 (contrato - duplicata - de nº 91672) e inscrita em 2022, quando já prescrito o débito.

O requerido apresentou contestação rebatendo os fatos alegados pelo autor.

Aponta que o débito, originário de 2015, não foi pago e quando o requerido já considerava perdido, recebeu do autor oferta de novação da dívida no valor originário (R$2.558,00), sem os acréscimos de juros e correção, com o que concordou.

Defende que a nota promissória vencida em 16.03.2022 não está prescrita, já que o prazo trienal ainda não transcorreu.

Em Reconvenção, pugna pela cobrança do débito advindo da nota promissória, com as custas e honorários advocatícios contratuais, no total de R$ 8.962,17.

Requer a improcedência da ação e a procedência da reconvenção.

Juntou a nota promissória e recolheu as custas.

A parte autora apresentou réplica rebatendo a tese de novação e refuta a alegação de que o débito originário não foi pago.

Defende que o débito originário de 2015 está prescrito, pois já transcorreu o prazo prescricional quinquenal.

Impugnou a reconvenção.

Passa-se ao saneamento do feito.

A questão de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória é a seguinte: a) saber se ao tempo da emissão da nota promissória (ID 103975566), no valor de R$2.558,00, firmada pelo autor em 16.02.2022, com vencimento em 16.03.2022, houve a novação da dívida oriunda da duplicata de nº 91672, emitida em 08.12.2015 e com vencimento para 08.01.2016, no valor de R$2.558,00 (ID 99832982); b) saber se houve o pagamento do débito.

A questões de direito relevantes para o julgamento da causa dizem respeito a ocorrência ou não de prescrição ou novação, bem como se a cobrança de dívida prescrita, per si, é fundamento suficiente para configurar dano moral a gerar o dever de indenizar.

Especifico como meios de provas a documental e testemunhal.

Designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se no dia 21.08.2024, às 10:00h.

A audiência ocorrerá por videoconferência para a parte que requerer esta modalidade de realização, e de forma presencial para aquela que a requerer por esta forma, caso em que deverá comparecer à sede do Juízo (Resolução 354/20-CNJ).

Endereço eletrônico (link) para acesso à videoconferência da audiência: https://meet.google.com/fqq-hdwr-ame Intimem-se as partes por seus advogados.

As testemunhas deverão ser arroladas no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão.

Cabe ao advogado(a) informar a testemunha do dia, hora e local da audiência (art. 455, CPC), bem como instruí-las sobre o acesso à videoconferência.

Intimem-se (DJ).

Cacoal/RO, 24 de junho de 2024.

Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
24/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2024 08:55

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 04:02

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2024.
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7016644-83.2023.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE BRAGA MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: GLORIA CHRIS GORDON - RO3399, VINICIUS POMPEU DA SILVA GORDON - RO5680 REU: CICLO CAIRU LTDA Advogado do(a) REU: JOSE ANGELO DE ALMEIDA - RO309 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.
13/05/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2024.
17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7016644-83.2023.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE BRAGA MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: GLORIA CHRIS GORDON - RO3399, VINICIUS POMPEU DA SILVA GORDON - RO5680 REU: CICLO CAIRU LTDA Advogado do(a) REU: JOSE ANGELO DE ALMEIDA - RO309 INTIMAÇÃO AUTOR Considerando que não houve a autocomposição entre as partes, nos termos do art. 12, inc.I, da Lei nº 3.896/2016 (Lei de Custas do TJRO), fica a parte AUTORA intimada para efetuar o recolhimento de CUSTAS ADIADAS CÓDIGO 1001.2 sob pena de extinção, exceto se beneficiados(s) pela concessão da justiça gratuita, bem como, em igual prazo, intimada para apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

Prazo: 15 (quinze) dias.

O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf.

Fica ainda a parte AUTORA, no mesmo prazo, intimada para responder à RECONVENÇÃO apresentada .
16/04/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:18

Recebidos os autos do CEJUSC
11/04/2024 13:00

Audiência 5. CONCILIAÇÃO - Art. 334 CPC - Cível Comum realizada para 21/03/2024 11:30 Cacoal - 3ª Vara Cível.
10/04/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 12:31

Juntada de Petição de juntada de ar
20/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:40

Decorrido prazo de CICLO CAIRU LTDA em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRAGA MOREIRA em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:54

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRAGA MOREIRA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 08:24

Recebidos os autos.
24/01/2024 08:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 17/01/2024.
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7016644-83.2023.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE BRAGA MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: GLORIA CHRIS GORDON - RO3399, VINICIUS POMPEU DA SILVA GORDON - RO5680 REU: CICLO CAIRU LTDA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 100538807 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 21/03/2024 11:30
16/01/2024 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:32

Juntada de Certidão
16/01/2024 12:31

Audiência 5. CONCILIAÇÃO - Art. 334 CPC - Cível Comum designada para 21/03/2024 11:30 Cacoal - 3ª Vara Cível.
27/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
27/12/2023 00:03

Publicado DECISÃO em 27/12/2023.
27/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7016644-83.2023.8.22.0007 AUTOR: ALEXANDRE BRAGA MOREIRA, CPF nº *71.***.*30-25, RUA SÃO PAULO 2728, - DE 2492 A 2800 - LADO PAR CENTRO - 76963-802 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: GLORIA CHRIS GORDON, OAB nº RO3399 VINICIUS POMPEU DA SILVA GORDON, OAB nº RO5680 REU: CICLO CAIRU LTDA, CNPJ nº 02.***.***/0005-24, TURBIO ODILON RIBEIRO 574, B ALVORADA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SERVE DE CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO 1.

Indefiro a antecipação de tutela, uma vez que não se vislumbra, no momento, a probabilidade do direito alegado, sendo imperioso o prévio contraditório. 2. À CPE para agendamento da audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUS de Cacoal, por videoconferência. 3.

Agendada a audiência, determino: a) intimação da parte autora por seus advogados; b) citação dos requeridos para integrar a relação processual e contestar, no prazo de 15 dias, contados da audiência de conciliação, se não houver acordo. c) intimação dos requeridos para comparecerem à audiência de conciliação. 3.

As partes deverão informar, no prazo de cinco dias, contados da intimação, o número do whatsapp para viabilizar a realização da audiência. Cacoal/RO, 26 de dezembro de 2023. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
26/12/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 10:22

Conclusos para decisão
13/12/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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