05/09/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 00:56

Decorrido prazo de FERNANDA TAVARES DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 07:49

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do Processo: 7044768-02.2020.8.22.0001 Requerente/Exequente: REQUERENTE: FERNANDA TAVARES DOS SANTOS Advogado do Requerente: ADVOGADOS DO REQUERENTE: GILBER ROCHA MERCES, OAB nº RO5797, UELTON HONORATO TRESSMANN, OAB nº RO8862, UILIAN HONORATO TRESSMANN, OAB nº RO6805 Requerido/Executado: REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO Não havendo nenhuma providência pendente no momento, arquivem-se os autos.

Porto Velho, terça-feira, 20 de agosto de 2024 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
20/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:37

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
20/08/2024 09:58

Conclusos para julgamento
15/08/2024 00:13

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - TJ-RO em 14/08/2024 23:59.
17/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2024 00:42

Decorrido prazo de FERNANDA TAVARES DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2024.
04/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ===================================================================================================== Processo nº: 7044768-02.2020.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FERNANDA TAVARES DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: GILBER ROCHA MERCES - RO5797, UELTON HONORATO TRESSMANN - RO8862-A, UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO Finalidade: Em cumprimento ao art. 7º, §6º, da Resolução 303/2019 CNJ, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o prévio cadastro do precatório no Sistema SAPRE (Sistema de Administração de Precatórios), conforme informações constante de ID nº107943676.

Consequentemente, após o decurso do prazo de intimação, o precatório será encaminhado ao setor competente, Coordenação de Gestão de Precatório - COGESP, para Autuação/Distribuição do Precatório no 2º Grau.

Porto Velho/RO, 3 de julho de 2024.
03/07/2024 10:27

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:24

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:16

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:15

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:14

Juntada de Certidão
17/06/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 21:05

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/05/2024 11:17

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/04/2024 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 19/04/2024 23:59.
09/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/04/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 01:56

Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2024.
02/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:22

Recebidos os autos
02/04/2024 16:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/04/2024 13:28

Juntada de petição
10/06/2021 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/06/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 15:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/06/2021 11:45

Conclusos para despacho
31/05/2021 14:41

Juntada de Petição de outras peças
05/05/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 02:24

Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:20

Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 16/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 16:40

Juntada de Petição de recurso
01/03/2021 01:48

Publicado SENTENÇA em 02/03/2021.
01/03/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 11:41

Julgado improcedente o pedido
24/02/2021 15:36

Conclusos para julgamento
12/02/2021 19:42

Juntada de Petição de contestação
11/12/2020 01:01

Decorrido prazo de FERNANDA TAVARES DOS SANTOS em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 01:00

Decorrido prazo de UELTON HONORATO TRESSMANN em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 00:56

Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 00:55

Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 10/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 00:23

Publicado DESPACHO em 25/11/2020.
24/11/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2020 09:59

Outras Decisões
20/11/2020 11:08

Conclusos para despacho
20/11/2020 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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