16/09/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
14/09/2024 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SANTANA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SANTANA em 26/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:24

Publicado SENTENÇA em 02/08/2024.
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av.

Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento).

Processo: 7005251-97.2019.8.22.0009 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Aposentadoria Rural (Art. 48/51) ESPÓLIO: ANTONIO MARTINS SANTANA ADVOGADO DO ESPÓLIO: ROGERIA VIEIRA REIS, OAB nº RO8436 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).

Expediram-se as requisições de pagamento (IDs 104255189 e 104255194).

Emitiu-se o alvará judicial ID 108078551.

A parte exequente foi intimada acerca da expedição do alvará (ID 108232877) e o sistema registrou o escoamento do prazo sem que houvesse manifestação pela parte exequente.

Após, intimou-se a parte exequente para informar se havia interesse no feito ou se a obrigação foi satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito (ID 108708029).

O sistema registrou, novamente, o decurso do prazo sem manifestação e os autos vieram conclusos. É a síntese.

Decido.

A parte exequente foi intimada para informar eventual interesse na continuidade do feito ou sobre a satisfação da obrigação, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito, ocasião em que permaneceu inerte.

Diante disso, entendo que a parte devedora satisfez a obrigação executada.

Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO pelo adimplemento, nos termos do art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, por força do art. 1.000, parágrafo único, do CPC.

Publicação e registro automáticos.

A parte exequente fica intimada via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), por intermédio do advogado constituído.

Ciência ao executado via sistema de processo judicial eletrônico (PJe).

Após, arquivem-se os autos imediatamente, independentemente do decurso do prazo.

Cumpra-se.

Pratique-se o necessário.

SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO n.º______/2024.

Pimenta Bueno/RO, 1 de agosto de 2024.

Márcia Adriana Araújo Freitas Juíz(a) de Direito
01/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 13:38

Conclusos para julgamento
31/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SANTANA em 30/07/2024 23:59.
22/07/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7005251-97.2019.8.22.0009 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO: ANTONIO MARTINS SANTANA Advogado do(a) ESPÓLIO: ROGERIA VIEIRA REIS - RO8436 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito.
19/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SANTANA em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 e-mail: [email protected] Processo : 7005251-97.2019.8.22.0009 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO: ANTONIO MARTINS SANTANA Advogado do(a) ESPÓLIO: ROGERIA VIEIRA REIS - RO8436 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do alvará expedido via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.

Prazo: 05 (cinco) dias.
09/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:49

Expedição de Alvará.
04/07/2024 11:48

Processo Desarquivado
04/07/2024 11:48

Juntada de Certidão
25/05/2024 00:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 07:14

Arquivado Provisoramente
21/05/2024 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SANTANA em 20/05/2024 23:59.
09/05/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 04:41

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2024.
09/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 e-mail: [email protected] Processo : 7005251-97.2019.8.22.0009 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO: ANTONIO MARTINS SANTANA Advogado do(a) ESPÓLIO: ROGERIA VIEIRA REIS - RO8436 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Ficam AS PARTES, por meio de seus advogados, no prazo de 05 (cinco) dias, intimadas para ciência e manifestação acerca do ID 105428100.
08/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:26

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:01

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2024 10:21

Conclusos para decisão
07/05/2024 10:21

Juntada de Certidão
07/05/2024 00:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.
22/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2024.
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, 1065, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132, Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 e-mail: [email protected] Processo : 7005251-97.2019.8.22.0009 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO: ANTONIO MARTINS SANTANA Advogado do(a) ESPÓLIO: ROGERIA VIEIRA REIS - RO8436 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RPV EXPEDIDA Fica as partes intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedidas nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido.

Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias
17/04/2024 10:05

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:15

Publicado DECISÃO em 21/12/2023.
21/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av.

Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). Processo: 7005251-97.2019.8.22.0009 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Rural (Art. 48/51) AUTOR: ANTONIO MARTINS SANTANA ADVOGADO DO AUTOR: ROGERIA VIEIRA REIS, OAB nº RO8436 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil (CPC), recebo o pedido de cumprimento de sentença. Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. 1.

Intime-se o INSS, na pessoa de seu(sua) representante judicial, para, querendo, nos próprios autos, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 535, caput, do CPC). 2.

Havendo a oferta de impugnação, intime-se a parte exequente, por seu(sua) advogado(a)/procurador(a), para manifestação em 10 (dez) dias. 2.1. Se a parte exequente concordar com os valores apresentados na impugnação, expeça(m)-se RPV(s)/precatório(s) em seu favor, independente de nova decisão.

Neste caso, arbitro honorários da fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) do valor da execução (artigo 85, §§2º e 3º, inciso I, do CPC), deduzidos os honorários da fase de conhecimento, cujo montante deverá ser acrescido ao débito principal (artigo 85, §13, do CPC). 2.1.1 Desde já fica, com arrimo na jurisprudência dominante, expressamente INDEFERIDO qualquer pedido de destaque de honorários de RPVs. 2.2.

Não havendo concordância da parte exequente, encaminhem-se os autos à Contadoria.

Após, dê-se vista às partes e somente depois promova-se a conclusão do feito. 3.

Em caso de concordância do executado ou decorrido o prazo in albis, proceda-se ao necessário para expedição de RPV/precatório (artigo 910, §1º, do CPC), tornando possível o pagamento do valor e disponibilização para a parte exequente.

Neste caso, também arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor exequendo, seguindo a orientação da Corte Superior de que referida verba é devida nas execuções contra a Fazenda Pública, quando o pagamento do crédito está sujeito ao regime de RPV, independente de impugnação.

Por outro lado, não são devidos honorários advocatícios na hipótese de expedição de precatório, vez que não terá ocorrido a impugnação (artigo 85, §7º, CPC). 4. Expedida(s)/o(s) a(s)/o(s) RPV(s)/precatório(s), determino a suspensão do feito enquanto estiver pendente a quitação. 5.

Com a comprovação do cumprimento da(s)/o(s) RPV(s)/precatório(s): 5.1.

Expeça(m)-se o(s) alvará(s) para pagamento dos valores depositados judicialmente, autorizando o saque pelo(a) advogado(a), desde que ele(a) possua poderes específicos para tanto. 5.2.

Após, intime-se o(a) patrono(a) da parte para retirar o(s) alvará(s) expedido(s), podendo fazê-lo via internet, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o levantamento do(s) mesmo(s), sob pena de extinção pelo pagamento. 5.3.

Somente então venham-se os autos conclusos para prolação de sentença de extinção. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Pimenta Bueno/RO, 20 de dezembro de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juíz(a) de Direito
20/12/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 20:22

Conclusos para decisão
08/12/2023 13:05

Processo Desarquivado
08/12/2023 13:04

Juntada de Certidão
08/12/2023 12:20

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
30/03/2021 10:09

Arquivado Provisoriamente
30/03/2021 10:09

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
12/03/2021 08:28

Juntada de Certidão
19/02/2021 01:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2020.
07/12/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2020 23:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 13:59

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 01:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 14:20

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 00:13

Publicado SENTENÇA em 13/11/2020.
12/11/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 08:56

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:18

Julgado procedente o pedido
09/11/2020 13:03

Conclusos para julgamento
09/11/2020 12:42

Outras Decisões
09/11/2020 09:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2020 08:30 Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível.
03/11/2020 13:23

Juntada de Certidão
29/10/2020 07:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 07:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2020 08:30 Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível.
22/10/2020 15:05

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 11:51

Outras Decisões
24/09/2020 13:28

Conclusos para despacho
15/09/2020 14:29

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 14:26

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SANTANA em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 00:35

Decorrido prazo de ROGERIA VIEIRA REIS em 09/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 09:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2020.
28/08/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 15:56

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 26/08/2020 09:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível.
17/08/2020 00:20

Publicado DECISÃO em 18/08/2020.
17/08/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 19:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 19:16

Outras Decisões
13/08/2020 09:55

Conclusos para decisão
12/08/2020 08:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 00:11

Publicado DECISÃO em 13/08/2020.
12/08/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 09:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2020 09:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível.
07/08/2020 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 18:10

Outras Decisões
24/07/2020 17:20

Conclusos para decisão
22/07/2020 16:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 00:51

Publicado DECISÃO em 28/05/2020.
27/05/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 09:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/02/2020 11:58

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 10:12

Conclusos para julgamento
12/02/2020 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SANTANA em 11/02/2020 23:59:59.
08/01/2020 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2020.
08/01/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 14:18

Juntada de Petição de contestação
05/12/2019 17:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 16:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 00:21

Publicado DECISÃO em 02/12/2019.
28/11/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 07:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 07:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2019 16:48

Conclusos para decisão
06/11/2019 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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Processo nº 7036993-96.2021.8.22.0001

Franciene Damasceno Noboa da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/01/2022 18:30

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