TJRO - 7000360-23.2021.8.22.0022

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO ALVES RIBEIRO

CPF *13.***.*21-00

Advogados

LUZINETE PAGEL GALVAO

OAB: 4843/RO

CPF *18.***.*46-87

THATY RAUANI PAGEL ARCANJO

OAB: 10962/RO

CPF *30.***.*11-67

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WHEKSCLEY COIMBRA VAZ INOCENCIO DA SILVA

CPF *79.***.*32-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 00:07

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.

  • 27/03/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 02:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2023.

  • 27/03/2023 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/03/2023 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 21:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/03/2023 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2023 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 01:25

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2023.

  • 23/03/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/03/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 17:46

    Decorrido prazo de LUZINETE PAGEL GALVAO em 08/02/2023 23:59.

  • 18/01/2023 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2023 01:40

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 12/01/2023 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/01/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 12:26

    Expedição de Alvará.

  • 05/01/2023 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/12/2022 11:32

    Juntada de outras peças

  • 12/12/2022 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 01:07

    Publicado DESPACHO em 13/12/2022.

  • 12/12/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/12/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 08:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2022 11:39

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 12:58

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 12:58

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 20:46

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 14:50

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2022.

  • 10/10/2022 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/09/2022 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 07:14

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 10:56

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 27/09/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 10:29

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/07/2022 08:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2022 09:05

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 00:02

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 14:08

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 06/06/2022 00:32

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2022.

  • 06/06/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/06/2022 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 00:04

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 00:29

    Decorrido prazo de LUZINETE PAGEL GALVAO em 12/05/2022 23:59.

  • 21/04/2022 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 09:33

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 07:29

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 00:52

    Publicado SENTENÇA em 20/04/2022.

  • 19/04/2022 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 18/04/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2022 09:46

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/02/2022 04:55

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2022 23:59.

  • 11/02/2022 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 00:10

    Decorrido prazo de THATY RAUANI PAGEL ARCANJO em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 00:08

    Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES RIBEIRO em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 00:05

    Decorrido prazo de LUZINETE PAGEL GALVAO em 13/12/2021 23:59.

  • 19/11/2021 00:21

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2021.

  • 19/11/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 18/11/2021 00:24

    Publicado DECISÃO em 19/11/2021.

  • 18/11/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 17/11/2021 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 18:39

    Outras Decisões

  • 29/08/2021 15:32

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 13/08/2021 11:59

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2021 00:51

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2021.

  • 28/07/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/07/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 10:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/06/2021 03:21

    Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES RIBEIRO em 14/06/2021 23:59:59.

  • 19/05/2021 01:31

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2021.

  • 19/05/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 20:19

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2021 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2021 16:15

    Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES RIBEIRO em 29/04/2021 23:59:59.

  • 07/04/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2021 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 00:43

    Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2021.

  • 30/03/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/03/2021 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 20:33

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2021 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2021 00:15

    Publicado DECISÃO em 02/03/2021.

  • 01/03/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única  Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé  Processo: 7000360-23.2021.8.22.0022 Classe:Procedimento Comum Cível AUTOR: SEBASTIAO ALVES RIBEIRO ADVOGADOS DO AUTOR: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO, OAB nº RO10962, LUZINETE PAGEL, OAB nº RO4843 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa: R$ 59.675,00 DESPACHO

    Vistos.

    Intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para emendar a inicial, anexando CPF e documento de identificação com foto do autor.  Para o cumprimento da diligência, concedo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

    Providenciem-se o necessário.

    Cumpra-se.

    SERVE DE COMUNICAÇÃO.   São Miguel do Guaporé/RO, segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 .   Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

  • 25/02/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 15:35

    Outras Decisões

  • 24/02/2021 14:40

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 02:55

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2021.

  • 11/02/2021 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única  Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé  Processo: 7000360-23.2021.8.22.0022 Classe:Procedimento Comum Cível AUTOR: SEBASTIAO ALVES RIBEIRO ADVOGADOS DO AUTOR: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO, OAB nº RO10962, LUZINETE PAGEL, OAB nº RO4843 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa: R$ 59.675,00 DESPACHO

    Vistos.

    Intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para emendar a inicial, anexando CPF e documento de identificação com foto do autor.  Para o cumprimento da diligência, concedo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

    Providenciem-se o necessário.

    Cumpra-se.

    SERVE DE COMUNICAÇÃO.   São Miguel do Guaporé/RO, segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 .   Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

  • 10/02/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 12:49

    Outras Decisões

  • 05/02/2021 10:00

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
26/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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