04/06/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:51

Decorrido prazo de ALVARO DA SILVA PELISSON em 23/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:59

Publicado SENTENÇA em 08/05/2024.
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 7006456-76.2019.8.22.0005 Gratificação Complementar de Vencimento Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: ALVARO DA SILVA PELISSON ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Nailson Nando Oliveira de Santana, OAB nº RO2634, IRVANDRO ALVES DA SILVA, OAB nº RO5662 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA, MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADOS DOS NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ SENTENÇA

Vistos.

A parte executada informou que cumpriu com a obrigação contida nestes autos (Id 103655475).

Instada, a parte exequente não se manifestou (id 104432088).

Dessa forma, a extinção da presente ação e seu arquivamento ante o pagamento é medida que se impõe.

Assim, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO.

Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC.

Arquivem-se os autos imediatamente. SIRVA-SE A PRESENTE DE CARTA/MANDADO INTIMAÇÃO Ji-Paraná/RO,7 de maio de 2024.

Adriano Lima Toldo Juiz (a) de Direito
07/05/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 15:31

Conclusos para decisão
01/05/2024 00:30

Decorrido prazo de ALVARO DA SILVA PELISSON em 30/04/2024 23:59.
22/04/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 05:08

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2024.
22/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 =========================================================================================== Processo nº: 7006456-76.2019.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALVARO DA SILVA PELISSON Advogados do(a) EXEQUENTE: IRVANDRO ALVES DA SILVA - RO5662, NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA - RO2634 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA, MUNICIPIO DE JI-PARANA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento, sob pena de arquivamento.

Ji-Paraná/RO, 19 de abril de 2024.
19/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:57

Decorrido prazo de ALVARO DA SILVA PELISSON em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
28/03/2024 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2024.
28/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 ====================================================================================== Processo nº: 7006456-76.2019.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALVARO DA SILVA PELISSON Advogados do(a) EXEQUENTE: IRVANDRO ALVES DA SILVA - RO5662, NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA - RO2634 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA, MUNICIPIO DE JI-PARANA ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Finalidade: Intimar a parte autora para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.

Ji-Paraná/RO, 27 de março de 2024.

JULIANA DA COSTA NEVES Técnico Judiciário (Assinado Digitalmente)
27/03/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ALVARO DA SILVA PELISSON em 22/03/2024 23:59.
13/03/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 01:32

Publicado DESPACHO em 29/02/2024.
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do processo: 7006456-76.2019.8.22.0005 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: ALVARO DA SILVA PELISSON ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Nailson Nando Oliveira de Santana, OAB nº RO2634, IRVANDRO ALVES DA SILVA, OAB nº RO5662 Polo Passivo: MUNICIPIO DE JI-PARANA, MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADOS DOS NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ DESPACHO

Vistos.

Intime-se o Município de Ji-Paraná para comprovar nos autos o pagamento dos honorários contratuais, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte autora para se manifestar em 5 dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se, na íntegra. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE COMUNICAÇÃO/CARTA/MANDADO/INTIMAÇÃO Ji-Paraná/RO, 28 de fevereiro de 2024.

Adriano Lima Toldo Juiz de Direito
28/02/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 22:47

Conclusos para decisão
15/02/2024 18:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
12/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 02:28

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2024.
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 =========================================================================================== Processo nº: 7006456-76.2019.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALVARO DA SILVA PELISSON Advogados do(a) EXEQUENTE: IRVANDRO ALVES DA SILVA - RO5662, NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA - RO2634 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA, MUNICIPIO DE JI-PARANA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento.

Ji-Paraná/RO, 9 de fevereiro de 2024.
09/02/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 09:21

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
10/01/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 01:03

Publicado DESPACHO em 10/01/2024.
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do processo: 7006456-76.2019.8.22.0005 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: ALVARO DA SILVA PELISSON ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Nailson Nando Oliveira de Santana, OAB nº RO2634, IRVANDRO ALVES DA SILVA, OAB nº RO5662 Polo Passivo: MUNICIPIO DE JI-PARANA, MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADOS DOS NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ DESPACHO

Vistos.

Intime-se o Município de Ji-Paraná para comprovar o pagamento dos honorários advocatícios (Id 100096027).

Prazo de 15 dias. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE COMUNICAÇÃO/CARTA/MANDADO/INTIMAÇÃO Ji-Paraná/RO, 9 de janeiro de 2024.

Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito
09/01/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:27

Conclusos para decisão
20/12/2023 09:43

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/12/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2023.
14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 ====================================================================================== Processo nº: 7006456-76.2019.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALVARO DA SILVA PELISSON Advogados do(a) EXEQUENTE: IRVANDRO ALVES DA SILVA - RO5662, NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA - RO2634 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA, MUNICIPIO DE JI-PARANA ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Finalidade: Intimar a parte autora para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.

Ji-Paraná/RO, 13 de dezembro de 2023.

MARIANGELA DE OLIVEIRA CARVALHO Técnico Judiciário (Assinado Digitalmente)
13/12/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:16

Decorrido prazo de ALVARO DA SILVA PELISSON em 29/11/2023 23:59.
09/11/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 01:35

Publicado DESPACHO em 02/11/2023.
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do processo: 7006456-76.2019.8.22.0005 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: ALVARO DA SILVA PELISSON ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Nailson Nando Oliveira de Santana, OAB nº RO2634, IRVANDRO ALVES DA SILVA, OAB nº RO5662 Polo Ativo: MUNICIPIO DE JI-PARANA, MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADOS DOS NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ

Vistos.

Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição juntada (Id. 94889945) pela exequente.

Após, vistas ao exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário. CÓPIAS DA PRESENTE SERVIRÃO DE CARTA AR / MANDADO / CARTA PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, 1 de novembro de 2023 Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito
01/11/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/08/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 09:33

Conclusos para despacho
22/08/2023 08:23

Processo Desarquivado
21/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 11:19

Decorrido prazo de ALVARO DA SILVA PELISSON em 18/08/2023 23:59.
08/08/2023 09:02

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2023.
07/08/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2023 11:51

Conclusos para julgamento
26/07/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:43

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/06/2023 00:25

Decorrido prazo de ALVARO DA SILVA PELISSON em 01/06/2023 23:59.
17/05/2023 04:18

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2023.
17/05/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Processo: 7006456-76.2019.8.22.0005 Assunto:Gratificação Complementar de Vencimento Parte autora: EXEQUENTE: ALVARO DA SILVA PELISSON, CPF nº *84.***.*87-53, RUA DO JASMIN 2092, - ATÉ 1971/1972 SANTIAGO - 76901-154 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Nailson Nando Oliveira de Santana, OAB nº RO2634, IRVANDRO ALVES DA SILVA, OAB nº RO5662 Parte requerida: NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA, AVENIDA DOIS DE ABRIL 1701, - DE 1649 A 1731 - LADO ÍMPAR URUPÁ - 76900-149 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MUNICIPIO DE JI-PARANA, - 76900-261 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DOS NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ DESPACHO 1- Intime-se a parte exequente para informar se houve ou não o cumprimento do acordo/pagamento integral do crédito.

Prazo de 10 dias.

Com informação do pagamento façam os autos conclusos para extinção. 2- Todavia, caso o(a) exequente informe que não houve o pagamento, intime-se o Município de Ji-Paraná para demonstrar o cumprimento da obrigação no prazo de 20 dias, sob pena de sequestro do valor integral, conforme citado na Sentença Homologatória.

Após, manifeste-se a exequente.

Cópia do presente serve de comunicação.

Ji-Paraná/, sexta-feira, 12 de maio de 2023 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná
16/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 00:27

Conclusos para decisão
19/09/2022 16:11

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
20/07/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2022.
11/07/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2022 05:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 05:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/04/2022 15:04

Juntada de Petição de outras peças
07/03/2022 01:36

Conclusos para decisão
09/02/2022 18:10

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
08/02/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 11:32

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/01/2022 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
17/01/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 11:30

Juntada de Petição de outras peças
16/11/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 01:25

Decorrido prazo de ALVARO DA SILVA PELISSON em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 01:24

Decorrido prazo de NAILSON NANDO OLIVEIRA DE SANTANA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 01:24

Decorrido prazo de IRVANDRO ALVES DA SILVA em 04/10/2021 23:59.
30/09/2021 01:40

Publicado DESPACHO em 01/10/2021.
30/09/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 13:51

Outras Decisões
29/09/2021 11:44

Conclusos para decisão
29/09/2021 11:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/09/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 07:20

Processo Desarquivado
06/07/2021 15:13

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
23/06/2021 12:14

Arquivado Definitivamente
23/06/2021 12:13

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
23/06/2021 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2021 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA - PREFEITURA MUNICIPAL em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:40

Decorrido prazo de Nailson Nando Oliveira de Santana em 05/02/2021 23:59:59.
24/01/2021 23:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/01/2021 14:41

Conclusos para despacho
22/01/2021 09:11

Juntada de Petição de recurso
13/01/2021 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
13/01/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/12/2020 14:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 01:11

Publicado SENTENÇA em 09/12/2020.
07/12/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 12:25

Julgado procedente o pedido
04/12/2020 07:50

Conclusos para julgamento
04/12/2020 07:50

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
20/11/2020 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2019 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/11/2019 08:53

Conclusos para despacho
05/11/2019 07:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA - PREFEITURA MUNICIPAL em 16/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 00:35

Decorrido prazo de Nailson Nando Oliveira de Santana em 16/10/2019 23:59:59.
14/10/2019 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 09:58

Juntada de Petição de recurso
30/09/2019 00:12

Publicado SENTENÇA em 02/10/2019.
30/09/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 16:41

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
06/09/2019 13:09

Conclusos para julgamento
29/08/2019 11:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 08:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 08:32

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2019.
12/08/2019 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 16:37

Juntada de Petição de contestação
19/06/2019 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 16:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 11:47

Conclusos para despacho
17/06/2019 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00