STJ - 0001913-48.2021.8.22.0501

10/04/2024 09:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/04/2024 09:53

Transitado em Julgado em 09/04/2024

07/03/2024 17:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171327/2024

07/03/2024 15:56

Protocolizada Petição 171327/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 17:50

Não conhecido o recurso de WENDEL MATHEUS SANTOS SILVA

16/02/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/02/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/02/2024 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 101582/2024

16/02/2024 18:15

Protocolizada Petição 101582/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2024

15/02/2024 16:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2024 16:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/02/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

15/02/2024 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/12/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023 10:23

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/12/2023 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA