STJ - 0017896-76.2014.8.22.0002

30/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 30/10/2023

04/10/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 222990/2023 - AgInt

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0222990 - AgInt no AREsp 2264994 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00222990/2023 - AgInt no AREsp 2264994/RO

20/09/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/09/2023 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:55

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222990/2023 - AgInt no AREsp 2264994/RO

19/04/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para MARCIA FATIMA DALLA VECCHIA FAITARONI apresentar resposta à petição n. 222990/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1274.

19/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para ANTONIO CARLOS FAITARONI apresentar resposta à petição n. 222990/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1274.

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 222990/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 12:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 222990/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

21/03/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 222990/2023

21/03/2023 17:32

Protocolizada Petição 222990/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

13/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

10/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023

10/03/2023 16:40

Não conhecido o agravo de CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A

08/03/2023 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/03/2023 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/12/2022 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA