TJRO - 7001251-76.2022.8.22.0000

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ: 04.394.805/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 14.294.578/0001-02

Advogados

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB: 17394/GO

CPF *60.***.*05-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 04:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/09/2025 04:42

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2025.

  • 01/09/2025 17:58

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 01/09/2025 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 17:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/02/2025 14:36

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 00:04

    Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/04/2024 23:59.

  • 31/01/2024 11:18

    Juntada de Petição de outras peças

  • 13/12/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 13/12/2023 00:08

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 PROCESSO: 7001251-76.2022.8.22.0000 Classe : Execução Fiscal Assunto : Ausência de Cobrança Administrativa Prévia EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14.***.***/0001-02 ADVOGADO DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 VALOR DA CAUSA: R$ 4.005,71 DECISÃO Suspendo o feito, uma vez que ao ser determinada a suspensão dos atos constritivos é inviabilizada a continuidade do processo de execução fiscal, por força da decisão nos autos do Agravo de Instrumento, e, por questão de segurança jurídica, faz-se prudente a suspensão processual.

    Além disso, não foi determinada na decisão proferida no agravo a liberação de eventuais valores bloqueados.

    Intime-se às partes para que, havendo o julgamento do agravo de instrumento, deem continuidade ao processo.

    Porto Velho/RO , 7 de dezembro de 2023. {orgao_julgador.magistrado} Juiz (a) de Direito

  • 12/12/2023 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 12:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/10/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 22:46

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 00:23

    Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 10/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 00:14

    Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 17:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 19/09/2023 17:53

    Publicado DESPACHO em 18/09/2023.

  • 18/09/2023 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 00:38

    Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 00:29

    Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 02:00

    Publicado DESPACHO em 24/07/2023.

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/07/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 08:49

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 03:07

    Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 01:36

    Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:57

    Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:56

    Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 01:36

    Publicado DECISÃO em 26/04/2023.

  • 25/04/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/04/2023 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2023 08:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 00:52

    Publicado DECISÃO em 09/03/2023.

  • 08/03/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/03/2023 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 07:11

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 17/02/2023 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 07:23

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 00:38

    Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2023 23:59.

  • 13/12/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 09:10

    Mandado devolvido sorteio

  • 13/12/2022 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2022 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2022 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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