STJ - 0800641-34.2021.8.22.0000

06/11/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em 06/11/2024

29/10/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958382/2024

29/10/2024 14:44

Protocolizada Petição 958382/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

25/10/2024 20:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 951179/2024

25/10/2024 20:25

Protocolizada Petição 951179/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/10/2024

25/10/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 550375/2024 - AgInt no RE no

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0550375 - AgInt no RE no RMS 72996 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de KABUM S.A. e KABUM COMERCIO ELETRONICO S. A. e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00550375/2024 - AgInt no RE no RMS 72996/RO

26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 16:54

Incluído em pauta para 16/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00550375/2024 - AgInt no RE no RMS 72996/RO

07/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/08/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 648835/2024

06/08/2024 09:24

Protocolizada Petição 648835/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2024

01/07/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2024 Petição Nº 550375/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 550375/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 550375/2024

28/06/2024 14:19

Protocolizada Petição 550375/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2024

27/06/2024 12:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 543646/2024

27/06/2024 12:06

Protocolizada Petição 543646/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/06/2024

07/06/2024 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474024/2024

07/06/2024 13:36

Protocolizada Petição 474024/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2024

07/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024 Petição Nº 409653/2024 - RE

06/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0409653 - RE no RMS 72996 - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024 14:51

Negado seguimento ao recurso de KABUM COMERCIO ELETRONICO S. A. e KABUM S.A. - Petição Nº 2024/00409653 - RE no RMS 72996

03/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/06/2024 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 450328/2024

01/06/2024 14:50

Protocolizada Petição 450328/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/06/2024

22/05/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/05/2024 Petição Nº 409653/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

21/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 409653/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

21/05/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 16:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/05/2024 17:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 409653/2024

20/05/2024 17:08

Protocolizada Petição 409653/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/05/2024

06/05/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354774/2024

06/05/2024 08:23

Protocolizada Petição 354774/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

26/04/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

23/04/2024 20:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

23/04/2024 15:03

Conhecido o recurso de KABUM S.A. e KABUM COMERCIO ELETRONICO S. A. e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

21/04/2024 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2024-AJC-2T)

16/04/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000281-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:21

Incluído em pauta para 23/04/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

20/03/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/03/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/03/2024 09:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 215141/2024

20/03/2024 08:52

Protocolizada Petição 215141/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024

21/02/2024 14:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2024 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

16/02/2024 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA