07/02/2024 07:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
06/02/2024 14:35

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:06

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S/A em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:06

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA MARTHA MONTI em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:02

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:02

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S/A em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA MARTHA MONTI em 05/02/2024 23:59.
08/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/12/2023 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 08/12/2023.
08/12/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal / 1ª Turma Recursal - Gabinete 02 Processo: 7002712-71.2022.8.22.0004 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: URSULA GONCALVES THEODORO DE FARIA SOUZA Data distribuição: 17/10/2023 08:46:52 Data julgamento: 29/11/2023 Polo Ativo: MARIA MARTHA MONTI Advogado do(a) RECORRENTE: CRISTIANE DE OLIVEIRA DIESEL - RO8923-A Polo Passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros Advogado do(a) RECORRIDO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos da Lei n. 9.099/95.

VOTO Conheço do recurso interposto eis que presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao analisar a decisão embargada, sobretudo nos pontos mencionados pela embargante, verifico não ter havido qualquer dos vícios mencionados no art. 48 da lei nº 9.099/95.

Ressalta-se ainda que o juízo de 1º grau tenha entendimento contrário, em análise ao acórdão atacado, restou claro o entendimento de que não restou demonstrado nos autos pela autora o vício de consentimento na celebração do referido contrato, uma vez que neste está bem destacado a modalidade contratada.

Desta forma, considerando que o entendimento desta Turma é de que a contratação ocorreu de forma espontânea, seus pedidos devem ser julgados improcedentes.

Assim, houve a análise detida dos pontos necessários para convencimento do Juízo acerca dos fatos narrados no processo, de sorte que o acórdão não merece reparos.

Ante o exposto, voto para REJEITAR os embargos de declaração.

Após o trânsito em julgado, remeta-se os autos à origem.

EMENTA Embargos de declaração.

Ausência de omissão, contradição ou obscuridade.

Rediscussão.

Impossibilidade.

Embargos rejeitados. – Não havendo omissão, contradição ou obscuridade na decisão atacada, os embargos de declaração devem ser rejeitados de plano.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Magistrados da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e de acordo com gravação em áudio da sessão, em, EMBARGOS DE DECLARACAO CONHECIDOS E REJEITADOS A UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

Porto Velho, 29 de Novembro de 2023 Relator URSULA GONCALVES THEODORO DE FARIA SOUZA RELATOR PARA O ACÓRDÃO
07/12/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2023 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 13:15

Juntada de Petição de certidão
24/11/2023 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 12:34

Pedido de inclusão em pauta
17/10/2023 09:10

Conclusos para decisão
17/10/2023 08:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/10/2023 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 02
11/10/2023 10:49

Determinada a redistribuição dos autos
23/09/2023 00:04

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S/A em 22/09/2023 23:59.
11/09/2023 14:51

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 02
31/08/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2023 00:11

Publicado ACÓRDÃO em 30/08/2023.
29/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:21

Conhecido o recurso de MARIA MARTHA MONTI - CPF: *34.***.*43-91 (RECORRENTE) e não-provido
28/08/2023 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2023 12:41

Juntada de Petição de certidão
24/08/2023 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 12:32

Pedido de inclusão em pauta
22/12/2022 11:57

Expedição de Acórdão.
05/12/2022 09:43

Conclusos para decisão
29/11/2022 12:32

Recebidos os autos
29/11/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7039697-14.2023.8.22.0001

Maria de Nazare Araujo

Tim Celular S.A.

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/06/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 7001617-30.2023.8.22.0017

Ivanete Raasch Plantikow

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tallita Rauane Raasch

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/08/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 7043671-59.2023.8.22.0001

Banco Pan S.A.

Terezinha de Jesus Sousa Aragao

Advogado: Wilson Belchior

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/01/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 7043671-59.2023.8.22.0001

Terezinha de Jesus Sousa Aragao

Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Belchior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/07/2023 02:31

Exibir Processo

Processo nº 7014871-28.2017.8.22.0002

Maria de Fatima Araujo Raposo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rafael Burg

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/12/2017 19:10

Exibir Processo