08/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:44

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE OREJANA SANTANA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:42

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 01:20

Publicado SENTENÇA em 24/06/2024.
24/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7072585-36.2023.8.22.0001 Assunto: Cancelamento de vôo Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: P.

H.

O.

S.

ADVOGADO DO AUTOR: PAULA DE TASSIA RODRIGUES ARAUJO FERREIRA, OAB nº RO13589 REPRESENTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADOS DO REPRESENTADO: FABIO RIVELLI, OAB nº RO6640, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Proposta a presente ação, as partes noticiaram a realização de composição amigável extrajudicial e o submeteram para homologação e extinção do feito.

Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que tenha validade legal e reconheço a satisfação da obrigação, julgando extinto o feito na forma do artigo 487, III, alínea "b" do CPC.

Em face da grande quantidade de processos em andamento na vara e da necessidade de melhor orientar as rotinas cartorárias, assim como o fato de que eventual continuação do feito poderá ser feita nos próprios autos, mediante simples pedido de desarquivamento, providencie-se desde logo o arquivamento do feito.

Sem custas, pois o acordo foi realizado antes da prolação da sentença.

Face ao princípio da preclusão lógica, considero o trânsito em julgado nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Porto Velho, 21 de junho de 2024 Angela Maria da Silva Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO.
21/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:41

Determinado o arquivamento
21/06/2024 13:41

Homologada a Transação
17/06/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:30

Conclusos para julgamento
31/05/2024 08:45

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2024.
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7072585-36.2023.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

H.

O.

S.

Advogado do(a) AUTOR: PAULA DE TASSIA RODRIGUES ARAUJO FERREIRA - RO13589 REPRESENTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REPRESENTADO: FABIO RIVELLI - RO6640 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
22/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 00:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 08:23

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 16:50

Juntada de Petição de custas
27/03/2024 16:47

Juntada de Petição de custas
08/03/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 01:22

Publicado DESPACHO em 08/03/2024.
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7072585-36.2023.8.22.0001 AUTOR: P.

H.

O.

S. ADVOGADO DO AUTOR: PAULA DE TASSIA RODRIGUES ARAUJO FERREIRA, OAB nº RO13589 REPRESENTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO DO REPRESENTADO: PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Na forma dos artigos 319, 320 e 321 do CPC/2015, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a petição inicial a fim de recolher o 1% faltante das custas processuais iniciais, considerando que neste processo não será designado audiência, como fundamentado a seguir, e o montante de 2% deverá ser recolhido neste momento, sob pena de indeferimento, nos termos da Lei n. 3.896/2016, artigo 12.

Considerando a praxe utilizada pela parte requerida em demandas pretéritas e o fato de a natureza da causa envolver demanda em que raramente são feitas propostas de acordo, deixo de designar audiência específica para conciliação a fim de propiciar o rápido julgamento do feito e resolução da lide, notadamente porque os processos iniciais tem ficado meses paralisados no NUCOMED - Núcleo de Conciliação e Mediação, sem efetivação de acordo, gerando inúmeros atrasos ao julgamento e rápida resolução da lide.

Considerando os princípios informadores do processo civil, notadamente a celeridade e efetividade, e considerando, sobretudo, que no caso dos autos, a questão de fato pode ser provada por meio de documentos sem nenhum prejuízo às partes, também deixo de designar audiência de instrução e julgamento, posto que tal providência gerará morosidade ao feito sem qualquer proveito prático, à medida que não há necessidade de provas testemunhais.

Assim, com base nos arts. 4º, 6º, 8º; 139, II e VI e 370 do CPC, adoto, no caso em tela, o rito simplificado como forma de prestigiar os princípios informadores do processo civil e propiciar a solução integral do mérito dentro de um prazo razoável.

CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho/RO, {{data.extenso}} . {{orgao_julgador.magistrado}} Juiz(a) de Direito
07/03/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:47

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 11:31

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:45

Juntada de Petição de custas
06/12/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:52

Publicado DESPACHO em 06/12/2023.
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo:7072585-36.2023.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Cancelamento de vôo AUTOR: P.

H.

O.

S. ADVOGADO DO AUTOR: PAULA DE TASSIA RODRIGUES ARAUJO FERREIRA, OAB nº RO13589 REPRESENTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO DO REPRESENTADO: PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A Valor da causa: R$ 0,00 DESPACHO Na forma dos artigos 319, 320 e 321 do CPC, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a petição inicial a fim de: - recolher as custas processuais iniciais, com guia vinculada ao processo, sob pena de indeferimento.

A Lei n. 3.896/2016, em seu artigo 12, estabelece que as custas iniciais serão de 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa no momento da distribuição, ainda considerando que este procedimento tem rito específico, o montante de 2% deverá ser recolhido no momento da distribuição.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, faça-se conclusão do processo para DESPACHO em emendas.

CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho, 05 de dezembro de 2023.

Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito
05/12/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:30

Determinada a emenda à inicial
04/12/2023 16:47

Juntada de Petição de outras peças
04/12/2023 16:41

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7072592-28.2023.8.22.0001

Vicente Pedro de Souza

Banco Bmg SA

Advogado: Lucas Sansel

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/12/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 7072589-73.2023.8.22.0001

Banco Bmg SA

Vicente Pedro de Souza

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/06/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 7072589-73.2023.8.22.0001

Vicente Pedro de Souza

Banco Bmg SA

Advogado: Lucas Sansel

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/12/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 7047534-67.2016.8.22.0001

Silvia Alves Gontijo

Vagner Mitsuo Kikuti

Advogado: Flaezio Lima de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/09/2016 14:01

Exibir Processo

Processo nº 7072594-95.2023.8.22.0001

Vicente Pedro de Souza

Banco Bmg SA

Advogado: Lucas Sansel

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/12/2023 17:04

Exibir Processo