TJRO - 0804836-96.2020.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2021 11:44
Arquivado Definitivamente
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26/04/2021 11:44
Expedição de Certidão.
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26/04/2021 11:43
Expedição de #Não preenchido#.
-
31/03/2021 03:10
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/03/2021 23:59:59.
-
22/02/2021 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2021 17:18
Expedição de Certidão.
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05/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des.
Eurico Montenegro AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804836-96.2020.8.22.0000 (PJE) ORIGEM: 7004854-16.2020.8.22.0005 JI-PARANÁ/ 2ª VARA CÍVEL AGRAVANTE: ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADORA: CAROLINE MEZZOMO BARROSO BITTENCOURT (OAB/RO 6127) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA RELATOR: DESEMBARGADOR EURICO MONTENEGRO JÚNIOR Polo Passivo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de agravo de Instrumento interposto pelo Estado de Rondônia pleiteando a reforma da decisão que deferiu o pedido de tutela antecipada, requerido nos autos de Obrigação de Fazer, no qual determinou-se a realização de procedimento cirúrgico, de caráter eletivo, em prazo exíguo, sob pena de sequestro de valores. Em análise ao sistema de primeira instância, verifico que o feito principal (Proc. 7004854-16.2020.8.22.0005) foi sentenciado pelo juízo singular. Desse modo, a superveniente prolação de sentença absorve a decisão atacada via agravo de instrumento, desconstituindo, pois, o seu objeto, uma das condições do recurso. Assim, com fulcro no art. 932, inciso III do Código de Processo Civil c/c com o art. 123, inciso V do RITJRO, extingo o presente Agravo de Instrumento e Agravo Interno, sem a análise das razões do recurso. Publique-se.
Intimem-se. Após, arquive-se. Porto Velho/RO,02 de fevereiro de 2021. Desembargador Eurico Montenegro Júnior Relator -
04/02/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2021 09:09
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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29/06/2020 16:56
Conclusos para decisão
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29/06/2020 16:56
Expedição de Certidão.
-
29/06/2020 16:55
Expedição de Certidão.
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29/06/2020 12:28
Juntada de termo de triagem
-
29/06/2020 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2020
Ultima Atualização
26/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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