TJRO - 7003728-26.2023.8.22.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto

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Polo Ativo

Partes

DIEISON DA SILVA GOMES

CPF *52.***.*93-58

Advogados

SIDNEI DE SOUZA

OAB: 9772/RO

CPF *22.***.*63-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.381.083/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 07:57

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2025 07:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/09/2025 08:27

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 13:48

    Pedido de inclusão em pauta

  • 16/07/2025 07:08

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 17:28

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/07/2025 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 15:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/06/2025 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 19:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2025 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 07:29

    Juntada de Petição de

  • 26/05/2025 07:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2025 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 17:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2025 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 12:42

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/05/2025 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/04/2025 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2025.

  • 29/04/2025 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 11:46

    Juntada de termo de triagem

  • 29/04/2025 11:43

    Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

  • 22/04/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 13:22

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 13:22

    Juntada de Petição de decisão

  • 12/07/2024 10:20

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 12/07/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 07:32

    Juntada de Petição de

  • 25/06/2024 07:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 07:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/06/2024 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2024.

  • 20/06/2024 11:23

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 20/06/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 09:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/06/2024 14:29

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/06/2024 11:22

    Juntada de Petição de ofício

  • 17/06/2024 07:44

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 07:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/05/2024 16:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/05/2024 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Borges

  • 20/05/2024 13:26

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 13:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

  • 20/05/2024 13:19

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 12:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Borges

  • 17/05/2024 10:27

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 10:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

  • 16/05/2024 11:53

    Pedido de inclusão em pauta

  • 16/05/2024 11:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Borges

  • 21/02/2024 00:03

    Decorrido prazo de DIEISON DA SILVA GOMES em 20/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 13:33

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

  • 16/02/2024 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Borges

  • 16/02/2024 12:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/02/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/02/2024 00:00

    Publicado DESPACHO em 09/02/2024.

  • 08/02/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 11:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

  • 14/12/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 07:46

    Juntada de Petição de

  • 14/12/2023 07:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/12/2023 23:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2023 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/12/2023 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2023.

  • 07/12/2023 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 07:53

    Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (RECORRENTE) e provido

  • 22/11/2023 09:13

    Juntada de Petição de ofício

  • 20/11/2023 15:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/11/2023 15:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/11/2023 15:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/11/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 09:21

    Pedido de inclusão em pauta

  • 30/10/2023 11:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/09/2023 07:56

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 11:29

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/09/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 11:43

    Juntada de termo de triagem

  • 30/08/2023 10:10

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 10:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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