01/04/2024 14:51

Juntada de Petição de outras peças
19/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 02:32

Publicado SENTENÇA em 11/03/2024.
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7004905-75.2021.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência R$ 5.642,94 EXEQUENTE: SELMO MACHADO DE SOUZA, CPF nº *49.***.*70-15, LINHA 180 KM 8,5, CHÁCARA ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: AGNALDO JOSE DOS ANJOS, OAB nº RO6314 NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AVENIDA JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, extingo o processo nos termos do art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Arquive-se. Rolim de Moura, sábado, 9 de março de 2024 às 23:05 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
09/03/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 23:05

Determinado o arquivamento
08/03/2024 11:21

Conclusos para julgamento
06/03/2024 10:56

Juntada de Petição de outras peças
01/03/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 01:07

Publicado DECISÃO em 23/02/2024.
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7004905-75.2021.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência R$ 5.642,94 EXEQUENTE: SELMO MACHADO DE SOUZA, CPF nº *49.***.*70-15, LINHA 180 KM 8,5, CHÁCARA ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: AGNALDO JOSE DOS ANJOS, OAB nº RO6314 NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AVENIDA JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA DECISÃO Intimado para quitar a RPV, o município deixou transcorrer in albis o prazo.

Concedidos mais 30 dias de prazo e, posteriormente, intimado a comprovar a quitação em 48 horas, mais uma vez limita-se a requerer dilação de prazo.

Assim, outra alternativa não há senão o sequestro de valores.

Portanto, bloqueia-se os R$ 5.726,04 de sua conta bancária.

Por conseguinte, autoriza-se a transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", de modo que envia-se os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal.

Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 5.726,04 AGNALDO JOSE DOS ANJOS *22.***.*09-34 1532270 - 0 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 40053 C.: 9016-6 TOTAL R$ 5.726,04 O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada.

Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo.

Após, à autora para manifestação em 5 dias. Rolim de Moura, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 às 10:40 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
22/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 11:21

Conclusos para despacho
26/01/2024 08:49

Juntada de Petição de outras peças
29/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 03:27

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2023.
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av.

João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 =========================================================================================== Processo nº: 7004905-75.2021.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SELMO MACHADO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: AGNALDO JOSE DOS ANJOS - RO6314 NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento.

Rolim de Moura/RO, 17 de novembro de 2023.
17/11/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 00:03

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/11/2023 23:59.
21/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:59

Juntada de Petição de outras peças
28/08/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:58

Expedição de RPV.
31/07/2023 09:07

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
26/07/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 12:51

Publicado DESPACHO em 17/07/2023.
14/07/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 00:18

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 00:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/07/2023 10:47

Conclusos para decisão
06/07/2023 10:44

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
28/06/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
23/06/2023 02:55

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2023.
23/06/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:16

Conta Atualizada
20/06/2023 01:03

Publicado DESPACHO em 21/06/2023.
20/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2023 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
19/06/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 23:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 23:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 18:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/06/2023 18:21

Conclusos para despacho
01/06/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:15

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 18:30

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
11/04/2023 18:29

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
30/03/2023 02:20

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2023.
30/03/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:28

Recebidos os autos
17/02/2023 07:23

Juntada de despacho
12/04/2022 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2022 09:32

Juntada de Petição de outras peças
09/03/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2022.
02/02/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
28/01/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 11:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SELMO MACHADO DE SOUZA.
27/01/2022 10:25

Conclusos para despacho
26/01/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 00:52

Publicado SENTENÇA em 21/01/2022.
17/12/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 09:29

Julgado improcedente o pedido
13/12/2021 09:26

Conclusos para julgamento
10/12/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2021.
18/11/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 10:44

Juntada de Petição de contestação
05/10/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 10:27

Juntada de Certidão
04/10/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2021.
24/09/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 09:21

Audiência Conciliação cancelada para 22/10/2021 08:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
14/09/2021 02:21

Publicado DESPACHO em 13/09/2021.
10/09/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 08:20

Outras Decisões
30/08/2021 09:19

Conclusos para despacho
27/08/2021 17:41

Audiência Conciliação designada para 22/10/2021 08:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
27/08/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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