11/03/2024 06:57

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.
10/03/2024 03:16

Juntada de entregue (ecarta)
17/02/2024 01:38

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 16/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:14

Publicado SENTENÇA em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Processo: 7001747-90.2022.8.22.0005 Assunto:Obrigação de Fazer / Não Fazer Parte autora: AUTOR: THIAGO MEDEIROS DE SOUZA, CPF nº *18.***.*55-34, AVENIDA BRASIL 1670, - DE 1315 A 1801 - LADO ÍMPAR NOVA BRASÍLIA - 76908-503 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: AUTOR SEM ADVOGADO(S) Parte requerida: REU: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AVENIDA LAURO SODRÉ 3290 DOS TANQUES - 76801-235 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO REU: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, Procuradoria da OI S/A SENTENÇA A parte exequente peticionou informando que a obrigação foi satisfeita.

Assim, nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC, declaro extinta a execução.

Sem custas processuais, honorários advocatícios e reexame necessário, nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95 e artigos 11 e 27, da Lei 12.153/09.

Sentença registrada e publicada automaticamente via PJE, com trânsito em julgado nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Arquivem-se.

Ji-Paraná/26 de janeiro de 2024 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910
26/01/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 07:44

Conclusos para despacho
16/01/2024 12:11

Conta Atualizada
27/12/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
11/12/2023 11:38

Juntada de Certidão
08/12/2023 00:13

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:17

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 02:14

Publicado DECISÃO em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Processo: 7001747-90.2022.8.22.0005 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Parte autora: AUTOR: THIAGO MEDEIROS DE SOUZA, CPF nº *18.***.*55-34, AVENIDA BRASIL 1670, - DE 1315 A 1801 - LADO ÍMPAR NOVA BRASÍLIA - 76908-503 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: AUTOR SEM ADVOGADO(S) Parte requerida: REU: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO REU: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, Procuradoria da OI S/A DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Analisando o feito, verifica-se que a parte requerida não cumpriu a obrigação de fazer, pois a sentença transitou em julgado.

Outrossim, verifica-se que a parte autora adimpliu com as obrigações que lhe cabiam com o pagamento das parcelas em aberto. Desta forma indevidos qualquer débitos referentes a contrato em questão. a) intime-se novamente a executada para que, no prazo de 10 dias, proceda o cumprimento da obrigação de fazer (cancelamento definitivo dos débitos referentes as faturas ( id 95671776) objeto destes autos, com consequente exclusão de registros em órgãos de proteção ao crédito em nome da parte requerente/exequente, bem ainda abstenção definitiva de cobrança do valor), comprovando nestes autos, sob pena de aplicação da multa de R$ 500,00 dia, com limite de 5.000,00, em caso de descumprimento e penhora on-line via sistema eletrônico (SISBAJUD); Cumpra-se com urgência.

Int.

Ji-Paraná/RO, 12 de novembro de 2023.

Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito
12/11/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 07:32

Conclusos para despacho
07/11/2023 08:41

Juntada de Certidão
03/11/2023 12:26

Juntada de entregue (ecarta)
17/10/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2023.
20/09/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 07:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2023 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 11:09

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:09

Processo Desarquivado
05/09/2023 11:08

Juntada de Certidão
21/03/2023 09:14

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS DE SOUZA em 13/03/2023 23:59.
18/03/2023 13:38

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 13/03/2023 23:59.
18/03/2023 13:29

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS DE SOUZA em 13/03/2023 23:59.
18/03/2023 11:37

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 13/03/2023 23:59.
18/03/2023 11:20

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS DE SOUZA em 13/03/2023 23:59.
16/03/2023 05:15

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 13/03/2023 23:59.
16/03/2023 05:06

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS DE SOUZA em 13/03/2023 23:59.
16/03/2023 03:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 13/03/2023 23:59.
16/03/2023 02:57

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS DE SOUZA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 09:27

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 09:26

Juntada de Certidão
14/03/2023 02:52

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 02:41

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS DE SOUZA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:33

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS DE SOUZA em 13/03/2023 23:59.
07/03/2023 11:37

Juntada de Petição de certidão
03/03/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 09:11

Juntada de Certidão
15/02/2023 01:39

Publicado SENTENÇA em 16/02/2023.
15/02/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2023 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:31

Julgado procedente o pedido
30/05/2022 18:39

Conclusos para julgamento
30/05/2022 18:39

Recebidos os autos do CEJUSC
30/05/2022 11:46

Juntada de Certidão
27/05/2022 08:37

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2022 08:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.
27/05/2022 08:25

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
25/05/2022 17:14

Juntada de Petição de contestação
25/05/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:37

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/04/2022 23:59.
25/03/2022 10:13

Juntada de Petição de certidão
25/03/2022 10:10

Juntada de Petição de certidão
21/03/2022 09:19

Juntada de Petição de certidão
17/03/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 21:37

Juntada de Certidão
14/03/2022 12:37

Recebidos os autos.
14/03/2022 12:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/03/2022 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 12:21

Audiência Conciliação designada para 27/05/2022 08:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.
14/03/2022 12:19

Juntada de Certidão
14/03/2022 11:40

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2022 13:33

Conclusos para decisão
11/03/2022 13:26

Juntada de Certidão
04/03/2022 12:03

Juntada de Certidão
24/02/2022 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 11:17

Outras Decisões
23/02/2022 11:25

Conclusos para decisão
23/02/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000077-78.2015.8.22.0001

Estado de Rondonia

Sg Distribuidora de Alimentos LTDA

Advogado: Dalmo Jacob do Amaral Junior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/02/2015 11:02

Exibir Processo

Processo nº 7020704-59.2019.8.22.0001

Municipio de Porto Velho

Braz Pires da Luz Filho

Advogado: Bento Manoel de Morais Navarro Filho

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/09/2022 13:29

Exibir Processo

Processo nº 7001756-18.2023.8.22.0005

Jose Milton Andrade Rios Filho

Telefonica Brasil S/A (Vivo),

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/02/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 7010318-67.2019.8.22.0001

Municipio de Porto Velho

L. &Amp; A. Engenharia LTDA

Advogado: Jefferson de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 02/09/2022 08:52

Exibir Processo

Processo nº 7034903-57.2017.8.22.0001

Municipio de Porto Velho

Odair Martini

Advogado: Cintia Saionara Santos Marinho

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/09/2022 13:17

Exibir Processo