06/12/2023 09:21

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:12

Arquivado Definitivamente
02/12/2023 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL GERMANO CALISTO em 01/12/2023 23:59.
25/11/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 08:39

Juntada de Petição de outros documentos
17/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2023.
17/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Vara Criminal de Pimenta Bueno Av.

Pres.

Kennedy, 1065 - Pioneiros Tel. 69 3452-0923, e-mail: [email protected] Processo : 0004867-98.2015.8.22.0009 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia REU: IZAQUEU DE SOUZA RAMOS e outros (2) Advogado do(a) REU: DANIEL DE BRITO RIBEIRO - RO2630 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) RÉU(S), por seu(s) advogado(s), intimado(s) do Despacho prolatado, querendo, manifestar(em)-se no prazo legal, para: ( ) Ciência ( ) Manifestação (x ) Intimação acerca da R.Sentença ( ) Manifestação nos termos do artigo 422, do CPP ( ) Alegações Finais ( ) Apresentar Resposta à Acusação ( ) Razões de Apelação ( ) Contrarrazões ao Recurso de Apelação ( ) Acerca da Certidão ID ( ) Acerca Petição ID Pimenta Bueno - RO, 16 de novembro de 2023 ALESSANDRA THAIS DA SILVA ARAUJO (Técnica Judiciária)
16/11/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2023 07:31

Expedição de Mandado.
16/11/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:24

Extinta a punibilidade por prescrição
14/11/2023 17:24

Julgado procedente em parte o pedido
25/05/2022 06:58

Conclusos para julgamento
24/05/2022 18:42

Juntada de Petição de alegações finais
20/05/2022 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL GERMANO CALISTO em 19/05/2022 23:59.
06/05/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 11:25

Juntada de Petição de alegações finais
28/04/2022 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2022.
28/04/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 08:06

Juntada de Petição de alegações finais
07/04/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:56

Outras Decisões
06/04/2022 13:47

Juntada de Petição de outras peças
06/04/2022 12:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/04/2022 08:30 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.
04/04/2022 08:37

Juntada de Certidão
04/04/2022 08:37

Desentranhado o documento
04/04/2022 08:34

Juntada de Certidão
29/03/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 09:52

Outras Decisões
28/03/2022 08:19

Conclusos para decisão
28/03/2022 06:48

Juntada de Petição de outras peças
16/03/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 13:19

Outras Decisões
14/03/2022 08:06

Conclusos para decisão
12/03/2022 03:31

Juntada de Petição de outras peças
07/03/2022 12:58

Recebidos os autos do CEJUSC
07/03/2022 12:58

Recebidos os autos.
07/03/2022 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/03/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 12:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 08:30 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.
04/02/2022 15:08

Decorrido prazo de RAFAEL GERMANO CALISTO em 28/01/2022 23:59.
04/02/2022 15:08

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 28/01/2022 23:59.
04/02/2022 12:49

Outras Decisões
03/02/2022 11:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/02/2022 09:30 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.
24/01/2022 11:41

Juntada de Petição de outros documentos
12/01/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 12:32

Juntada de Petição de manifestação
30/12/2021 13:40

Mandado devolvido sorteio
30/12/2021 13:40

Juntada de Petição de diligência
17/12/2021 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
17/12/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2021 11:09

Juntada de Certidão
16/12/2021 11:07

Expedição de Mandado.
16/12/2021 11:04

Recebidos os autos do CEJUSC
16/12/2021 11:04

Recebidos os autos.
16/12/2021 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC
16/12/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 11:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/02/2022 09:30 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.
10/08/2021 04:10

Decorrido prazo de RAFAEL GERMANO CALISTO em 09/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2021 00:01

Publicado DECISÃO em 29/07/2021.
28/07/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 13:51

Outras Decisões
13/07/2021 11:24

Conclusos para decisão
13/07/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 07:35

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2015

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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