21/03/2024 00:42

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 22:55

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 03:00

Publicado DESPACHO em 18/03/2024.
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7006097-09.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações R$ 10.000,00 REQUERENTE: DOUGLAS BARBOSA PEREIRA, CPF nº *08.***.*98-31, AV.

ARACAJU 5093 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ELAINE CRISTINA SANTOS, OAB nº RO8790, AV CORUMBIARA 4475 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDO: Oi Móvel S.A, AVENIDA ST SETOR COMERCIAL NORTE, QUADRA 03, BLOCO A, S/N, ANDAR TÉRREO PARTE 2, EDIFÍCIO ESTAÇÃO TEL.

CENTRO ASA NORTE - 70713-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO REQUERIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, AV SETE E SETEMBRO 2233, - DE 2223 A 2689 - LADO ÍMPAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-141 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, Procuradoria da OI S/A D E S P A C H O A Turma Recursal deu provimento ao recurso inominado para "... tão somente excluir a condenação por danos morais, mantendo a sentença inalterada nos demais termos..." (101995694).

Ou seja, manteve a declaração de nulidade da dívida (83575835).

Nestes termos, desnecessário, por ora, qualquer comando quanto à manifestação da requerida anexa ao id 102371454¹, uma vez que sequer há pedido de cumprimento de sentença nos autos.

Do exposto, arquivem-se. Rolim de Moura, sábado, 16 de março de 2024 às 22:01 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito _______________ ¹ "Diante do exposto, com fundamento nos arts. 6º, § 4º, 49 e 59 da Lei nº 11.101/2005 e em atenção à decisão proferida pelo MM.

Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 0809863-36.2023.8.19.0001, que deferiu o processamento da nova recuperação judicial do Grupo Oi (doc. 01-02), confia a Oi em que V.

Exa. (i) determinará a imediata suspensão da presenteação/execução, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias; e (ii) reconhecerá a impossibilidade de prática de atos de constrição contra o patrimônio da Oi, nos termos da placitada jurisprudência do e.

Superior Tribunal de Justiça."
16/03/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 01:14

Decorrido prazo de DOUGLAS BARBOSA PEREIRA em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 22:39

Conclusos para decisão
04/03/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2024.
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av.

João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil.

Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7006097-09.2022.8.22.0010 REQUERENTE: DOUGLAS BARBOSA PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ELAINE CRISTINA SANTOS - RO8790 REQUERIDO: OI MÓVEL S.A Advogado do(a) REQUERIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO ÀS PARTES (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias.

Rolim de Moura, 27 de fevereiro de 2024.
27/02/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:54

Recebidos os autos
23/02/2024 08:14

Juntada de despacho
23/02/2023 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/02/2023 00:36

Publicado DESPACHO em 22/02/2023.
17/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 22:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/02/2023 22:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2023 11:25

Conclusos para despacho
02/02/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2022.
14/12/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 00:33

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:32

Decorrido prazo de DOUGLAS BARBOSA PEREIRA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:29

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA SANTOS em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 16:54

Juntada de Petição de recurso
09/11/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 00:53

Publicado SENTENÇA em 03/11/2022.
01/11/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2022 22:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 22:32

Julgado procedente o pedido
11/10/2022 14:41

Conclusos para julgamento
11/10/2022 06:44

Recebidos os autos do CEJUSC
11/10/2022 06:44

Recebidos os autos do CEJUSC
10/10/2022 22:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 09:22

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2022 09:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
03/10/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 14:08

Juntada de Petição de contestação
12/08/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 00:03

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 02/08/2022 23:59.
02/08/2022 04:51

Decorrido prazo de GABRIEL MACIEL CHIULLO em 20/07/2022 23:59.
25/07/2022 21:48

Decorrido prazo de GABRIEL MACIEL CHIULLO em 20/07/2022 23:59.
25/07/2022 16:24

Decorrido prazo de DOUGLAS BARBOSA PEREIRA em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:11

Decorrido prazo de GABRIEL MACIEL CHIULLO em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:11

Decorrido prazo de DOUGLAS BARBOSA PEREIRA em 20/07/2022 23:59.
19/07/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 01:33

Publicado DECISÃO em 13/07/2022.
12/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2022 12:47

Recebidos os autos.
11/07/2022 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/07/2022 12:47

Audiência Conciliação redesignada para 07/10/2022 09:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
11/07/2022 12:46

Recebidos os autos do CEJUSC
11/07/2022 12:45

Recebidos os autos.
11/07/2022 12:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/07/2022 12:45

Audiência Conciliação designada para 07/10/2022 00:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
11/07/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 11:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2022 08:58

Conclusos para decisão
11/07/2022 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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