22/03/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 09:24

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 21/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:51

Publicado SENTENÇA em 28/02/2024.
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7069340-85.2021.8.22.0001 AUTOR: LATAM AIRLINES GROUP S/A, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA S/N, - DE 6320/6321 AO FIM AEROPORTO - 76803-250 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5105A, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A REU: ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, RUA ENREDO 3487 CUNIÃ - 76824-454 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: FERNANDO ROSENTHAL, OAB nº SP146730 Sentença Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95).

Compulsando os autos, verifico que a parte credora obteve a satisfação de seu crédito, fazendo com que se exaurisse o objeto da execução e se extinguisse o interesse processual.

Desse modo, o arquivamento do feito é medida que se impõe, já que encerrada a tutela jurisdicional.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, devendo o cartório arquivar os autos, independentemente de nova intimação das partes ou conclusão, observadas as cautelas e movimentações de praxe.

Porto Velho, 27 de fevereiro de 2024 .

José Augusto Alves Martins Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000
27/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 16:26

Conclusos para julgamento
26/02/2024 16:22

Juntada de Certidão
06/02/2024 09:15

Juntada de Certidão
06/02/2024 08:28

Expedição de Ofício.
05/02/2024 14:21

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:34

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 30/01/2024 23:59.
09/01/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:39

Publicado DESPACHO em 09/01/2024.
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo n. 7069340-85.2021.8.22.0001 Parte requerente: AUTOR: LATAM AIRLINES GROUP S/A, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA S/N, - DE 6320/6321 AO FIM AEROPORTO - 76803-250 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5105A, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A Parte requerida: REU: ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, RUA ENREDO 3487 CUNIÃ - 76824-454 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: FERNANDO ROSENTHAL, OAB nº SP146730 DESPACHO Intime-se a parte autora/credora para se manifestar acerca do pagamento realizado.

No prazo de 5 dias.

Caso queira alvará por transferência bancária deverá no mesmo prazo informar os dados bancários.

Intime-se.

Porto Velho/RO, 8 de janeiro de 2024 Rosiane Pereira de Souza Freire
08/01/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 15:52

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 02:03

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7069340-85.2021.8.22.0001 AUTOR: LATAM AIRLINES GROUP S/A REU: ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA - RO0005105A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto à Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Porto Velho (RO), 9 de novembro de 2023.
09/11/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2023 12:18

Processo Desarquivado
18/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 16:23

Arquivado Definitivamente
19/01/2023 20:13

Juntada de Certidão
19/01/2023 12:26

Juntada de Certidão
12/12/2022 10:22

Juntada de Certidão
12/12/2022 09:19

Expedição de Ofício.
09/12/2022 20:21

Juntada de Certidão
09/12/2022 20:20

Desentranhado o documento
09/12/2022 20:20

Cancelada a movimentação processual
09/11/2022 09:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 09:54

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 09:50

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE FURTADO COELHO DE OLIVEIRA em 08/11/2022 23:59.
04/11/2022 02:20

Publicado DESPACHO em 07/11/2022.
04/11/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2022 13:11

Conclusos para despacho
04/10/2022 13:10

Juntada de Certidão
15/09/2022 00:08

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/09/2022 23:59.
12/09/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2022.
05/09/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 16:24

Juntada de Petição de outras peças
23/08/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 03:23

Publicado NOTIFICAÇÃO em 02/08/2022.
01/08/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2022 03:21

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2022.
01/08/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 18:27

Recebidos os autos
22/07/2022 14:55

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
08/07/2022 08:04

Juntada de despacho
25/03/2022 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/03/2022 09:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/03/2022 09:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/03/2022 09:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/03/2022 09:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2022 18:44

Conclusos para despacho
18/03/2022 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2022 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2022.
09/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:45

Publicado SENTENÇA em 11/02/2022.
10/02/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 09:34

Julgado improcedente o pedido
03/02/2022 08:21

Conclusos para julgamento
03/02/2022 08:21

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2022 08:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
03/02/2022 08:15

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 12:00

Juntada de Petição de contestação
28/01/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2021.
02/12/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 18:19

Recebidos os autos.
30/11/2021 18:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC
30/11/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 18:17

Juntada de Certidão
16/11/2021 10:52

Audiência Conciliação designada para 03/02/2022 08:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
16/11/2021 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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