19/08/2025 09:00

Juntada de Petição de outras peças
13/08/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 11:43

Juntada de Petição de outras peças
06/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 14:06

Conclusos para julgamento
31/07/2025 08:58

Juntada de Petição de outras peças
31/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/07/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:28

Expedição de RPV.
19/05/2025 16:49

Juntada de Certidão
12/05/2025 07:40

Juntada de Petição de outras peças
01/05/2025 17:07

Juntada de Petição de outras peças
29/04/2025 10:39

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:34

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:20

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:19

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:18

Juntada de Certidão
16/04/2025 07:47

Juntada de Petição de outras peças
03/04/2025 17:20

Juntada de Petição de outras peças
03/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:53

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
01/04/2025 13:19

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
10/02/2025 07:50

Juntada de Petição de outras peças
03/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av.

Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected] Processo: 7004994-48.2023.8.22.0004 EXEQUENTE: ALDINEIA ALVES DA SILVA, AV.

GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 560, CASA JARDIM NOVO ESTADO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCELO MARTINI, OAB nº RO10255 EXECUTADO: M.

D.

O.

P.

D.

O., AV.

DANIEL COMBONI 1156 UNIÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE DECISÃO Em que pese o pedido do patrono para que seja expedida RPV referente aos honorários contratuais, tal prática é expressamente vedada pelo art. 100, § 8º, da Constituição Federal.

Quanto aos honorários sucumbenciais arbitrados no acórdão ao ID 113760619, requisito ao executado o pagamento do valor de R$ 4.873,14 (quatro mil oitocentos e setenta e três reais e quatorze centavos), sob pena de sequestro, nos termos da Resolução n. 290/2023 - TJRO e Provimento n. 004/08-CG.

Ademais, formalizo o precatório no valor de R$ 48.731,35 (quarenta e oito mil setecentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos), nos termos da Resolução n. 290/2023 - TJRO e Provimento n. 004/08-CG, com o destacamento dos honorários contratuais em 35%, conforme petição ao ID 113910448.

Pratique-se o necessário.

Após, arquivem-se.

Ouro Preto do Oeste/RO, 27 de janeiro de 2025 Glauco Antônio Alves Juiz de Direito
27/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/01/2025 11:14

Conclusos para decisão
27/01/2025 08:09

Juntada de Petição de outras peças
27/01/2025 08:07

Juntada de Petição de outras peças
04/12/2024 09:34

Juntada de Petição de outras peças
02/12/2024 09:46

Juntada de Petição de outras peças
20/11/2024 09:33

Juntada de Petição de outras peças
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av.

Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected] Processo: 7004994-48.2023.8.22.0004 EXEQUENTE: ALDINEIA ALVES DA SILVA, AV.

GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 560, CASA JARDIM NOVO ESTADO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCELO MARTINI, OAB nº RO10255 EXECUTADO: M.

D.

O.

P.

D.

O., AV.

DANIEL COMBONI 1156 UNIÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE DESPACHO Intime-se o executado para, querendo, opor impugnação à execução no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de requisição do pagamento do valor executado (CPC, artigos. 534 e 535).

Ouro Preto do Oeste/RO, 19 de novembro de 2024 Glauco Antônio Alves Juiz de Direito
19/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:24

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:22

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
19/11/2024 10:39

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
18/11/2024 17:42

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2024.
13/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:50

Recebidos os autos
13/11/2024 12:30

Juntada de despacho
17/05/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2024 09:36

Juntada de Petição de outras peças
15/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/05/2024 14:53

Conclusos para despacho
14/05/2024 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:16

Intimação
29/04/2024 13:16

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2024 18:23

Juntada de Petição de outras peças
16/04/2024 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 23:28

Publicado SENTENÇA em 16/04/2024.
15/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:16

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 18:21

Conclusos para julgamento
12/02/2024 12:00

Juntada de Petição de réplica
16/01/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2024.
15/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:24

Intimação
15/01/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 11:34

Juntada de Petição de outras peças
14/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:41

Publicado DECISÃO em 14/11/2023.
13/11/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 10:15

Juntada de termo de triagem
10/11/2023 18:10

Conclusos para decisão
10/11/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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