01/08/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 15:02

Juntada de Certidão
28/07/2025 08:08

Juntada de Petição de ciência
08/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2025 02:03

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2025.
04/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2025 01:11

Publicado SENTENÇA em 04/07/2025.
03/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:45

Determinada a expedição do alvará de levantamento
03/07/2025 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 15:04

Conclusos para decisão
27/06/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:58

Decorrido prazo de ROGERIO VITOR KERN em 26/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:20

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 30/04/2025 23:59.
02/05/2025 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:57

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/04/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2025 03:51

Publicado DECISÃO em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do processo: 7006850-78.2022.8.22.0005 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: ROGERIO VITOR KERN ADVOGADO DO REQUERENTE: RICARDO MARCELINO BRAGA, OAB nº RO4159 Polo Passivo: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ DECISÃO 1.

Foi realizado o bloqueio via Sisbajud, conforme anexo; 2.

Intime-se o município para, querendo, impugnar a penhora, no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo sem impugnação, conclusos para emissão de alvará judicial; 3.

Em caso de divergências, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial.

Após, vista às partes.

Não havendo impugnação, conclusos para emissão de alvará e extinção; 4.

Desde já, fica o(a) exequente intimado(a) para fornecer os dados bancários (se ainda não houver indicado), no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento; 5.

Intimem-se as partes. {{orgao_julgador.cidade}}/, {{data.extenso_sem_dia_semana}} {{orgao_julgador.juiz}} Juiz de Direito
01/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2025 14:30

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:35

Realizado Cálculo de Liquidação
26/02/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
26/02/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 18:26

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/02/2025 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 ====================================================================================== Processo nº: 7006850-78.2022.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROGERIO VITOR KERN Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO MARCELINO BRAGA - RO4159 REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Finalidade: Intimar a parte autora para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Ji-Paraná/RO, 18 de fevereiro de 2025.

DENISE FREIRE DO NASCIMENTO Técnico Judiciário (Assinado Digitalmente)
18/02/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 13/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:10

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
21/01/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 01:31

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

Processo: 7006850-78.2022.8.22.0005 Assunto:Gratificação de Incentivo REQUERENTE: ROGERIO VITOR KERN Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: RICARDO MARCELINO BRAGA, OAB nº RO4159 REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ DESPACHO 1.

Retifique-se a classe processual, fazendo constar cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública (caso ainda não retificada). 2.

Intime-se o executado para, no prazo de 10 dias, demonstrar nos autos o pagamento da dívida. 3.

Após, intime-se o(a) exequente para pleitear o que entender de direito, no prazo de 5 dias. 4.

Em seguida, conclusos.

Ji-Paraná/, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Mariana Pinheiro de Macedo Correa Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910
20/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:51

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 06:28

Expedição de RPV.
08/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
30/09/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 04:10

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2024.
30/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 ================================================================================================================ Processo nº: 7006850-78.2022.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROGERIO VITOR KERN Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO MARCELINO BRAGA - RO4159 REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) (JUNTAR CONTRATO DE HONORÁRIOS) Finalidade: Compulsando os autos foi constatado que a parte exequente não juntou o contrato de honorários.

Ante o exposto, promovo a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o contrato de honorários contratuais, com a finalidade de destacamento dos honorários contratuais, sob pena da RPV ser expedida no valor total para a parte autora.

Ji-Paraná/RO, 27 de setembro de 2024.
27/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:01

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/07/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2024.
09/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 ================================================================================================================ Processo nº: 7006850-78.2022.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROGERIO VITOR KERN Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO MARCELINO BRAGA - RO4159 REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida ID nº 108053592.

Ji-Paraná/RO, 8 de julho de 2024.
08/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:06

Conclusos para decisão
02/05/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 14:34

Conclusos para decisão
23/02/2024 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2024 08:18

Processo Desarquivado
22/02/2024 19:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
21/02/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 08:04

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:53

Decorrido prazo de ROGERIO VITOR KERN em 23/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2023.
10/11/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:37

Recebidos os autos
10/11/2023 12:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/11/2023 07:22

Juntada de despacho
07/03/2023 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2023 11:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/02/2023 18:53

Conclusos para despacho
06/02/2023 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2023 00:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/01/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/01/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 13:24

Decorrido prazo de IASMINI SCALDELAI DAMBROS em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 13:24

Decorrido prazo de ROGERIO VITOR KERN em 04/11/2022 23:59.
20/10/2022 09:39

Publicado SENTENÇA em 19/10/2022.
20/10/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:41

Julgado procedente o pedido
13/10/2022 09:09

Conclusos para julgamento
11/10/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 15:43

Decorrido prazo de ROGERIO VITOR KERN em 06/10/2022 23:59.
14/09/2022 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2022.
14/09/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2022 05:04

Juntada de Petição de contestação
21/06/2022 01:02

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2022 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2022 15:40

Conclusos para despacho
10/06/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00